TJSP 11/11/2021 -Pág. 572 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3397
572
Federici (OAB: 236426/SP); Advogado: Celso Aparecido Carboni (OAB: 95530/SP); Advogada: Tereza Cristina Monteiro de
Queiroz (OAB: 122397/SP); Advogado: Luis Fernando Baú (OAB: 223118/SP); Agravada: Bernardete Corvini Martini; Advogado:
Marco Antonio Berton Federici (OAB: 236426/SP); Advogado: Celso Aparecido Carboni (OAB: 95530/SP); Advogada: Tereza
Cristina Monteiro de Queiroz (OAB: 122397/SP); Advogado: Luis Fernando Baú (OAB: 223118/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2253618-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1010973-49.2018.8.26.0007; Responsabilidade da Administração; Agravante: Gilceli Sousa dos Santos; Advogado: Denilson
Cruz Pinheiro (OAB: 146265/SP); Agravado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogada:
Solange da Silva Cardoso Oliveira (OAB: 182583/SP); Agravado: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo COHAB/
SP; Advogado: Luis Antonio Dantas (OAB: 115309/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2259321-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Cautelar Fiscal; 1005192-59.2021.8.26.0292; Municipais; Agravante:
Município de Jacareí; Advogado: David Alexandre da Costa Pessoa (OAB: 185620/SP); Agravado: Distal Nefrologia e Urologia
Sa Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2259324-68.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
TORRES DE CARVALHO; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013666-87.2021.8.26.0625;
Área de Preservação Permanente; Agravante: Ana de Jesus Souza Nunes; Advogada: Zaira Mesquita Pedrosa Padilha (OAB:
115710/SP); Agravado: Município de Taubaté; Advogado: Wellington Rafael Marinho (OAB: 422514/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2259344-59.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de Tremembé; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001698-33.2021.8.26.0634; Afastamento do Cargo;
Agravante: Wilson Diego Moreira; Advogada: Ariadne Abrão da Silva Esteves (OAB: 197603/SP); Agravado: Câmara Municipal
da Estância Turística de Tremembé; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2259349-81.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106477865.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Baldan Implementos Agrícolas S.a.; Advogado:
Vagner Rumachella (OAB: 125900/SP); Agravado: Subcoordenador de Fiscalização, Cobrança, Arrecadação, Inteligência de
Dados e Atendimento da Sefaz Sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2259350-66.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA
AHUALLI; Foro de Barretos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503315-31.2018.8.26.0066; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Associacao Plus Educacional e Cultural Apec; Advogado: Lucas Henrique Izidoro Marchi (OAB:
272696/SP); Advogado: Mohamed Adi Neto (OAB: 229156/SP); Advogado: Caio Eduardo de Menezes Faria (OAB: 441829/SP);
Agravado: Município de Barretos; Advogado: Ricardo Cardoso de Barros (OAB: 369777/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2259353-21.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1012350-44.2015.8.26.0562;
Improbidade Administrativa; Agravante: Odair Gonzalez; Advogada: Maria Lucia de Almeida Robalo (OAB: 65741/SP); Advogado:
Rodolpho Robalo Gonzalez (OAB: 351309/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Fernando
Lobato Bozza; Advogado: Joao Fernando Lopes de Carvalho (OAB: 93989/SP); Interessado: Prodesan – Progresso e
Desenvolvimento de Santos; Advogada: Sueli Yoko Kubo (OAB: 139930/SP); Interessado: Abdias Lopes de Araujo; Advogada:
Thais Marques da Silva (OAB: 240899/SP); Interessada: ANA LUCIA SANTOS TEIXEIRA; Advogado: Joao Fernando Lopes de
Carvalho (OAB: 93989/SP); Interessada: ANDRESSA CARREIRA LUZIRÃO MOUTA; Advogada: Tatiana Mayume Moreira Minota
(OAB: 276360/SP); Interessada: Carolina Justo Ribeiro; Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP);
Interessado: CRISTIANO DE CAMPOS GIL; Advogada: Tatiana Mayume Moreira Minota (OAB: 276360/SP); Interessado: Daniel
Augusto Machado; Advogada: Tatiana Mayume Moreira Minota (OAB: 276360/SP); Interessada: Daniella Franco de Nicola Gil;
Advogada: Tatiana Mayume Moreira Minota (OAB: 276360/SP); Interessado: David dos Santos Cardoso; Advogado: Eduardo
Vieira Busch (OAB: 153336/SP); Interessado: Edmir Mantellatto; Advogada: Ana Carla Marques Borges (OAB: 268856/SP);
Advogada: Tatiana Mayume Moreira Minota (OAB: 276360/SP); Advogado: Rodrigo Gimenez Lima (OAB: 360450/SP); Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º