Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 PROCESSO :1005183-97.2021.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais ADVOGADO : 145252/RJ - Maria Stella Barbosa de Oliveira REQDA : EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005182-15.2021.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 158 Agravado: Secretaria dos Transportes Metropolitanos - Stm 2259311-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Feliz; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 134 Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1059008-91.2021.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Casa Negreiros Ltda; Advogado: Jaime Leandro Ximenes Rodrigues (OAB: 261909/ SP); Advogado: Rodrigo Corrêa Mathias Duarte (OAB: 207493/SP); Agravado: Delegado da Deleg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 259 Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504617-67.2019.8.26.0161; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado: Wilson Vieira (OAB: 319436/SP); Agravado: Município de Diadema; Advogada: Regiane Cristina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 771 2206903-67.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0501512-75.2014.8.26.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1200 208452/SP) Processo 0016105-69.2011.8.26.0292 (292.01.2011.016105) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. Intime o(a) executado(a) para se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias sobre a conversão do processo físico em digital,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 572 Federici (OAB: 236426/SP); Advogado: Celso Aparecido Carboni (OAB: 95530/SP); Advogada: Tereza Cristina Monteiro de Queiroz (OAB: 122397/SP); Advogado: Luis Fernando Baú (OAB: 223118/SP); Agravada: Bernardete Corvini Martini; Advogado: Marco Antonio Berton Federici (OAB: 236426/SP); Advogado: Celso Aparecido Carboni (OAB: 95530/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1054 valor a ser arbitrado a título de honorários advocatícios, há que se invocar o entendimento jurisprudencial trazido pelo saudoso Theotonio Negrão, em nota ao art. 20 do CPC, verbis: “A regra do art. 20, §4°, do CPC não significa que, vencida a Fazenda Pública, os honorários de advogado devam ser, ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1225 sua CNH alegando irregularidades no procedimento administrativo de suspensão do direito de dirigir e na penalidade aplicada. Com a inicial (fls. 01/07) vieram os documentos de fls. 08/15. É a suma do pedido: Decido o pedido de tutela de urgência: Não vislumbro a presença dos requisitos ensejadores da tutela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1138 Processo 1005123-95.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Regis Daher - Vistos. Ciência às partes e ao MP do trânsito em julgado e da baixa dos autos. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, devendo atender os requisitos do