TJSP 10/11/2021 -Pág. 191 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3396
191
SC)
2260954-62.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501697-67.2021.8.26.0544; Assunto: Associação para a
Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Erson da Silva de Oliveira; Impetrante: João Paulo de Aquino Diógenes;
Paciente: Vinicius Eduardo dos Santos Sebastiao; Advogado: Erson da Silva de Oliveira (OAB: 441525/SP); Advogado: João
Paulo de Aquino Diógenes (OAB: 442387/SP)
2260964-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1503318-92.2021.8.26.0320; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Claudinei
Donizete Bertolo; Paciente: Eduardo Vieira da Silva; Advogado: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP)
2260970-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001902-30.2021.8.26.0041; Assunto: Crimes contra a
vida; Impetrante: Lucimar Rosario Leal; Paciente: Genaldo Amaro da Silva; Advogada: Lucimar Rosario Leal (OAB: 358863/SP)
2260977-08.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1526913-08.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Vagner Donisette dos Santos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2260980-60.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502438-16.2021.8.26.0542; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Tatiane
Vieira Bertollo; Paciente: Deusdete de Jesus Borges; Advogada: Tatiane Vieira Bertollo (OAB: 258857/SP)
2260983-15.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caçapava; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500237-21.2018.8.26.0101; Assunto: Furto; Impetrante: Juliana Bicudo
de Paula Pires; Paciente: Marcelo Marcondes; Advogada: Juliana Bicudo de Paula Pires (OAB: 275707/SP)
2261022-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Grande da Serra; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500314-24.2019.8.26.0512; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Andre Luis Vissotto Soler; Paciente: Gabriel Henrique Toniato; Advogado: Andre Luis Vissotto Soler
(OAB: 259027/SP)
2261001-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501773-33.2021.8.26.0628; Assunto: Roubo; Requerente: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Requerido: MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal de Cotia
2261016-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501392-72.2020.8.26.0268; Assunto: Seqüestro e cárcere
privado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Elias de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2261021-27.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516661-43.2021.8.26.0228; Assunto: Furto; Impetrante: Davi
Gonçalves; Impetrante: Sergio Antonio Hoterge; Impetrante: Vanila Gonçales Hoterge; Paciente: Andre Luis Rubio de Almeida;
Advogado: Davi Gonçales (OAB: 326168/SP); Advogado: Sergio Antonio Hoterge (OAB: 275570/SP); Advogada: Vanila Gonçales
Hoterge (OAB: 245938/SP)
2261026-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1526801-39.2021.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Michael Carvalho Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP)
2261027-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002701-98.2015.8.26.0521; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: Jean Francisco Iotti; Impetrante: Jose Mauricio Camargo; Paciente: Jose Wilson de Souza;
Advogado: Jose Mauricio Camargo (OAB: 292417/SP)
2261029-04.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500509-44.2021.8.26.0607; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º