Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 PROCESSO :0034745-26.2018.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 837/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FLORISEL MUNIZ DOS SANTOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0038238-11.2018.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2524 IP : 253/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : P.R.D. VARA:2ª VARA DE CRIMES TRIBUTÁRIOS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE BENS E VALORES DA CAPITAL PROCESSO :1516739-37.2021.8.26.0228 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2185957/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ANDERSON DA SILVA AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2658 CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: WELLINGTON NUNES DA SILVA (OAB 253999/SP) Processo 0107636-84.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - CARLOS HENRIQUE GABRIEL e outro - EUROFARMA LABORATORIOS S/A - DECISÃO Processo Digital nº:0107636-84.2014.8.26.0050 Classe - AssuntoAção Pena

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2846 com observância ao devido processo legal, reservo em pauta a data de 18 de outubro de 2022, às 14:30 para realização do ato. 2. Requisitem-se o(s) réu(s), os policiais militares/civis e funcionário(s) público(s) arrolados, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartpho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 191 SC) 2260954-62.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501697-67.2021.8.26.0544; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 610 1526913-08.2021.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Vagner Donisette dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2313 28-A, cc. § 4º da lei nº 13.964/2019, homologo o acordo de não persecução penal para todos os efeitos legais, devendo ser transferido o valor de cinco mil reais (R$ 5.000,00), no prazo de 30 dias, para a instituição denominada GRAACC, que deverá ser comprovado nestes autos. Aguarde-se o cumprimento conforme o aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 308 do crédito contendo: I - o nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2241 DEL.DEF.MUL. OESTE, 2101869 - 09ª DEL.DEF.MUL. OESTE Autor:Justiça Pública Réu:PAULO SERGIO DA SILVA Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Fernando Deroma De Mello Vistos. Fls. 186/192 Adotadas todas as providências, com a remessa dos autos na forma do artigo 28 do CPP e permanecendo a recusa no oferec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3085 Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: VANESSA POPP LUCAS (OAB 224480/SP), LIANA NOVAES MONTENEGRO (OAB 25723/BA), VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO NAGASE (OAB 351346/SP), DAVI PEREIRA REMÉDIO (OAB 289517/SP), DANIEL SALVIATO (OAB 279233/SP) Proces