TJSP 15/09/2021 -Pág. 3966 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3361
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inversa do julgado. Em se tratando de execução inversa, em termos de cognição exauriente, diante do depósito de fls. 288, e da
manifestação do exequente às fls.295, estando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução inversa de título
judicial, movida por ANTONIO LUIZ MACEDO JUNIOR em face de TAM LINHAS AÉREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) e, o
faço com fundamento no artigo 924, Inciso II, do Código de Processo Civil. Reputo precluso o direito de recorrer, por inexistência
de interesse processual, ex vi do disposto no artigo 1.000, do Código de Processo Civil. Certifique-se, imediatamente, o
trânsito em julgado. Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do exequente cujo formulário se encontra às fls.
296 e arquivem-se definitivamente os autos. P.R.I.C. - ADV: DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP), FABIO SANTOS
PEDROSO (OAB 295660/SP)
Processo 1000767-68.2021.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - M.A.N.F. - A.L.G.R. - - A.H.B.B. e
outros - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, manifestem-se as partes, no prazo improrrogável
de 15 (quinze) dias, e sob pena de preclusão, acerca do interesse na produção de outras provas, com a efetiva justificativa
da pertinência e apontando, de forma bem clara e fundamentada, os fatos que ainda pretendem demonstrar (AgRg no AREsp
645.985/SP, Rel. Ministro Moura Ribeiro, 3ª T, DJe 22/06/2016), bem como se há possibilidade de conciliação. Esclareço ainda
que devem atentar-se à boa-fé e lealdade processual, pois serão indeferidos os protestos probatórios meramente protelatórios,
impertinentes ou genéricos, sem a devida motivação acerca dos pontos relevantes ao deslinde da causa e que se encontram
pendentes de elucidação. Intimem-se. - ADV: GILBERTO GARCIA (OAB 62499/SP), ALEXANDRE GIGUEIRA DE BASTOS
BENTO (OAB 310100/SP), EDUARDO HORITA ALONSO (OAB 349040/SP), HOMAILE MASCARIN DO VALE (OAB 357243/
SP)
Processo 1000807-21.2019.8.26.0201 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Divina Aparecida da Silva Francisco Antonio da Silva - - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Fls.
561/562: Certidões de honorários proporcionais disponíveis para impressão. - ADV: LUIZ CARLOS GOMES DE SA (OAB 108585/
SP), ESMALTO NERY NETO (OAB 423016/SP), VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES (OAB 100151/SP)
Processo 1000831-78.2021.8.26.0201 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Paula Moreira Ribeiro - Layla Lalesca Coutinho
Ribeiro - - Lais Luana Barreto Ribeiro - - Megan Laurence Moreira Ribeiro - Primeiramente encaminhe os autos ao contador para
conferência das primeiras declarações, conforme solicitado pelo Ministério Público à fls. 70. Após, tornem conclusos. - ADV:
GLAUCE VIVIANE GREGOLIN (OAB 168834/SP), CASSIA AVANTE SERRA (OAB 253218/SP)
Processo 1000911-42.2021.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tiago do Nascimento
Dias - Clarice Maschiari Conceição - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, manifestem-se as partes,
no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, e sob pena de preclusão, acerca do interesse na produção de outras provas, com a
efetiva justificativa da pertinência e apontando, de forma bem clara e fundamentada, os fatos que ainda pretendem demonstrar
(AgRg no AREsp 645.985/SP, Rel. Ministro Moura Ribeiro, 3ª T, DJe 22/06/2016), bem como se há possibilidade de conciliação.
Esclareço ainda que devem atentar-se à boa-fé e lealdade processual, pois serão indeferidos os protestos probatórios meramente
protelatórios, impertinentes ou genéricos, sem a devida motivação acerca dos pontos relevantes ao deslinde da causa e que
se encontram pendentes de elucidação. Intimem-se. - ADV: PAULA CRISTIANE PICCOLO (OAB 212598/SP), HERMES LUIZ
SANTOS AOKI (OAB 100731/SP)
Processo 1000988-51.2021.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis
Fernando Araújo Scartezini - Ccg Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado
da lide, manifestem-se as partes, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, e sob pena de preclusão, acerca do interesse
na produção de outras provas, com a efetiva justificativa da pertinência e apontando, de forma bem clara e fundamentada, os
fatos que ainda pretendem demonstrar (AgRg no AREsp 645.985/SP, Rel. Ministro Moura Ribeiro, 3ª T, DJe 22/06/2016), bem
como se há possibilidade de conciliação. Esclareço ainda que devem atentar-se à boa-fé e lealdade processual, pois serão
indeferidos os protestos probatórios meramente protelatórios, impertinentes ou genéricos, sem a devida motivação acerca dos
pontos relevantes ao deslinde da causa e que se encontram pendentes de elucidação. Intimem-se. - ADV: PATRICIA MAGGIONI
LEAL (OAB 212812/SP), NAILA FABRÍCIA DE SOUZA DE MORAES (OAB 441648/SP), VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB
204732/SP)
Processo 1000996-28.2021.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastiao Luiz Antunes dos
Santos - Banco Agibank S/A - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, manifestem-se as partes, no
prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, e sob pena de preclusão, acerca do interesse na produção de outras provas, com a
efetiva justificativa da pertinência e apontando, de forma bem clara e fundamentada, os fatos que ainda pretendem demonstrar
(AgRg no AREsp 645.985/SP, Rel. Ministro Moura Ribeiro, 3ª T, DJe 22/06/2016), bem como se há possibilidade de conciliação.
Esclareço ainda que devem atentar-se à boa-fé e lealdade processual, pois serão indeferidos os protestos probatórios meramente
protelatórios, impertinentes ou genéricos, sem a devida motivação acerca dos pontos relevantes ao deslinde da causa e que se
encontram pendentes de elucidação. Intimem-se. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), FAISSAL RAFIK SAAB
(OAB 233165/SP)
Processo 1001025-78.2021.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Reinaldo Barbosa - Rosângela Ramos
e outro - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, manifestem-se as partes, no prazo improrrogável
de 15 (quinze) dias, e sob pena de preclusão, acerca do interesse na produção de outras provas, com a efetiva justificativa
da pertinência e apontando, de forma bem clara e fundamentada, os fatos que ainda pretendem demonstrar (AgRg no AREsp
645.985/SP, Rel. Ministro Moura Ribeiro, 3ª T, DJe 22/06/2016), bem como se há possibilidade de conciliação. Esclareço ainda
que devem atentar-se à boa-fé e lealdade processual, pois serão indeferidos os protestos probatórios meramente protelatórios,
impertinentes ou genéricos, sem a devida motivação acerca dos pontos relevantes ao deslinde da causa e que se encontram
pendentes de elucidação. Intimem-se. - ADV: THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 413555/SP), RICARDO ALEXANDRE
VALSECHI CONESSA (OAB 292847/SP)
Processo 1001130-55.2021.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Rosana Gomes Felix - Ccg Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da
lide, manifestem-se as partes, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, e sob pena de preclusão, acerca do interesse na
produção de outras provas, com a efetiva justificativa da pertinência e apontando, de forma bem clara e fundamentada, os
fatos que ainda pretendem demonstrar (AgRg no AREsp 645.985/SP, Rel. Ministro Moura Ribeiro, 3ª T, DJe 22/06/2016), bem
como se há possibilidade de conciliação. Esclareço ainda que devem atentar-se à boa-fé e lealdade processual, pois serão
indeferidos os protestos probatórios meramente protelatórios, impertinentes ou genéricos, sem a devida motivação acerca dos
pontos relevantes ao deslinde da causa e que se encontram pendentes de elucidação. Intimem-se. - ADV: GABRIEL MAURÍCIO
CORTEZ PIVATO (OAB 406575/SP), PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP), VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB
204732/SP)
Processo 1001171-56.2020.8.26.0201 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fátima Molina - Manoel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º