TJSP 23/08/2021 -Pág. 520 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3346
520
0025492-71.1997.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE
BARROS; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0025492-71.1997.8.26.0366; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de Mongagua; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP)
(Procurador); Advogado: Tathiana Tupina P F Moreira (OAB: 226065/SP) (Procurador); Apelado: Eudoxia Leite Quilichini e Ou;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0025940-44.1997.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de
Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0025940-44.1997.8.26.0366; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Requerente: Municipio de Mongagua; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador); Advogado:
Tathiana Tupina P F Moreira (OAB: 226065/SP) (Procurador); Apelado: Silvia da Conceicao Silva; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0026490-39.1997.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de
Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0026490-39.1997.8.26.0366; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Municipio de Mongagua; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador); Apelado:
Felicio Antonio de Camillis e; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0027083-68.1997.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE SOUZA;
Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0027083-68.1997.8.26.0366; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Municipio de Mongagua; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador);
Advogado: Tathiana Tupina P F Moreira (OAB: 226065/SP) (Procurador); Apelado: Alvaro Inacio; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0034535-38.2006.8.26.0068; Processo Físico; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro de
Barueri; 3ª Vara Cível; Procedimento Sumário; 0034535-38.2006.8.26.0068; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Aparecida de
Campos; Advogado: Roberto Hiromi Sonoda (OAB: 115094/SP); Advogada: Vanessa Santos Lima (OAB: 374566/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Joaquim Victor Meirelles de Souza Pinto (OAB: 170363/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0041984-28.2013.8.26.0577; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; MAURO CONTI
MACHADO; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 0041984-28.2013.8.26.0577;
Área de Preservação Permanente; Apelante: Município de São José dos Campos; Advogado: João Paulo Gregorio Canelas (OAB:
237838/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Carlos Eduardo Rein; Advogado:
Rodrigo Viana Domingos (OAB: 232432/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0048048-55.1997.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de
São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0048048-55.1997.8.26.0564; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de São Bernado do Campo; Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737/
SP) (Procurador); Advogada: Andrea Alionis Banzatto (OAB: 157027/SP) (Procurador); Apelado: Januario Montemurro (Espólio);
Advogada: Ana Renata Dias Warzee Mattos (OAB: 202391/SP); Advogada: Marlene Macedo Schowe (OAB: 103842/SP);
Apelado: NOÉ MASCHI; Advogada: Ana Renata Dias Warzee Mattos (OAB: 202391/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0048396-73.1997.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de São
Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0048396-73.1997.8.26.0564; Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Apelante: Municipio de São Bernado do Campo; Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP)
(Procurador); Apelado: L&s Lorenzon Incorporadora Administração Ltda; Apelado: Dalmiro Angelo Lorenzon; Advogada: Luciana
Speria (OAB: 212029/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0052770-93.2001.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI;
Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0052770-93.2001.8.26.0564; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de São Bernado do Campo; Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/
SP) (Procurador); Apelado: Romano Guerra; Advogado: Roberto Weidenmüller Guerra (OAB: 170305/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0063692-13.2012.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; MARCO PELEGRINI; Foro
de São Bernardo do Campo; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0063692-13.2012.8.26.0564; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Sergio Leite da Silva; Advogado: Hamilton Carneiro (OAB: 88454/SP); Advogado: Jose Vicente da Silva (OAB:
107995/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wilson jJose Vinci Júnior (OAB: 247290/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º