TJSP 14/07/2021 -Pág. 315 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3318
315
1001377-63.2019.8.26.0150; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cosmópolis; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001377-63.2019.8.26.0150; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: José Alfredo Gemente Sanches (OAB: 233283/SP) (Procurador); Apda/Apte: Eliane
Aparecida Elias Fernandes Suzuki; Advogado: Bruno Barros Miranda (OAB: 263337/SP)
1021335-98.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1021335-98.2020.8.26.0053; Assunto: Multas
e demais Sanções; Apelante: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogada: Paula de Siqueira Nunes
(OAB: 428281/SP) (Procurador); Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ednea Martins Eufrasio Silva Souza; Advogado: Claudio Marques dos
Santos (OAB: 222479/SP)
1003690-41.2020.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003690-41.2020.8.26.0318; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária;
Apelante: AC Melko Engenharia e Construçoes Ltda; Advogado: Joaquim Augusto Lopes Oliveira (OAB: 420365/SP); Advogado:
Marcos Preter Silva (OAB: 144905/SP); Apelado: Município de Leme; Advogada: Nayara Camillo de Moraes Pécora (OAB:
379486/SP) (Procurador); Advogado: Erik Macedo Marques (OAB: 296346/SP) (Procurador)
1060489-26.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1060489-26.2020.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço;
Apelante: Nanci Rodrigues Guimarães Silva e outros; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado:
Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Advogado: Thaís Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP);
Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/
SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP);
Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Joaquim Pedro Menezes de
Jesus Lisboa (OAB: 430532/SP) (Procurador)
1010817-55.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010817-55.2019.8.26.0224; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: Municipio de Guarulhos; Advogada: Elaine Baptista de Lacerda (OAB: 79791/SP) (Procurador); Apelada: Renata
Rocha Menezes (Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Cintia das Graças Vieira (OAB: 297112/SP)
1009738-78.2018.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009738-78.2018.8.26.0320; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço;
Apelante: Carla Rúbia Franzoni de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Jayne Pereira (OAB: 360260/SP); Apelado: Municipio
de Limeira; Advogado: Alan de Souza Videira (OAB: 331193/SP) (Procurador)
1066759-03.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1066759-03.2019.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Wellington Nunes; Advogada: Daniella Vieri Itaya (OAB:
196767/SP); Interessado: Secretário de Transportes e Mobilidade Urbana do Município de Guarulhos e outro; Advogada: Raquel
Toledo Machado (OAB: 173429/SP)
1001244-65.2020.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001244-65.2020.8.26.0318; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Ana Pricila
Ceridório (Justiça Gratuita); Advogada: Marta de Aguiar Coimbra (OAB: 333102/SP); Advogada: Priscila Volpi Bertini (OAB:
289400/SP); Apelado: Município de Leme; Advogada: Claudia Scarabel Mourao (OAB: 119605/SP) (Procurador)
1000883-14.2021.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000883-14.2021.8.26.0318; Assunto: Restabelecimento; Apelante: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador); Apelada: Adenilza de
Fátima Martins Borges (Justiça Gratuita); Advogado: Valdir Donizeti de Oliveira Moco (OAB: 128706/SP)
1059830-17.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1059830-17.2020.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço;
Apelante: Marcia Maria Sousa Camargo (E outros(as)) e outros; Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/
SP); Advogado: Thaís Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB:
181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves
(OAB: 236820/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB:
71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Manente
Corrêa (OAB: 430494/SP) (Procurador)
1004415-85.2019.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª Vara; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º