TJSP 14/07/2021 -Pág. 314 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3318
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1002878-43.2020.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vinhedo; Vara: 3ª Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002878-43.2020.8.26.0659; Assunto: Concessão; Apelante: Odete Condini Grezzani
(E seu marido) e outro; Advogado: Eduardo Alecrim da Silva (OAB: 296415/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador); Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB:
329155/SP) (Procurador)
1001179-74.2020.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Agudos; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001179-74.2020.8.26.0058; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Município de Agudos; Advogada: Amanda Silveira Agostinho (OAB: 356285/SP) (Procurador); Advogado: Matheus
Amancio Piotto (OAB: 423614/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Jovino Nogueira (Justiça Gratuita);
Advogado: Fernando Montes Lopes (OAB: 142899/SP)
0013604-24.2017.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0013604-24.2017.8.26.0037; Assunto: Complementação de Benefício/
Ferroviário; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) (Procurador); Apelado:
Bernardino de Souza Netto (E outros(as)) e outros; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogado: Mario Rangel
Câmara (OAB: 179603/SP); Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP)
1052945-55.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052945-55.2018.8.26.0053; Assunto: Revogação/Concessão de
Licença Ambiental; Apelante: AFREBRAS Associaçao dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil; Advogado: Oksandro Osdival
Gonçalves (OAB: 24590/PR); Apelado: CETESB Companhia Ambiental do Estado de São Paulo; Advogada: Renata de Freitas
Martins (OAB: 204137/SP)
1028439-68.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028439-68.2017.8.26.0564; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Instituto de Previdência do Município de São Bernardo do Campo -SBCPREV;
Advogado: Lucas Ferreira Felipe (OAB: 315948/SP); Advogado: Fernando Guimaraes de Souza (OAB: 56890/SP); Advogada:
Natalie de Barros Sacramento (OAB: 274701/SP); Apelado: Ana Maria de Castro Santos Lima (E outros(as)) e outros; Advogado:
Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP)
1500797-44.2021.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500797-44.2021.8.26.0428; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Paulínia; Advogado: Diego Pimenta Barbosa (OAB: 398348/SP) (Procurador); Advogada: Luana
de Alvarenga Assis Mendonça (OAB: 356753/SP) (Procurador); Apelado: Joao Damas de Souza
1003425-54.2019.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003425-54.2019.8.26.0292; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) (Procurador); Apelado: Denilson
Gonçalves dos Santos Silva; Advogada: Rosângela Leite da Silva Mattos (OAB: 322031/SP); Advogada: Joelma Rocha Ferreira
Galvão (OAB: 168179/SP)
1500815-65.2021.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500815-65.2021.8.26.0428; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Paulínia; Advogado: Diego Pimenta Barbosa (OAB: 398348/SP) (Procurador); Advogada: Luana
de Alvarenga Assis Mendonça (OAB: 356753/SP) (Procurador); Apelado: Ana Luiza Ruela
1060142-90.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1060142-90.2020.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço;
Apelante: MARIA DE LOURDES FREITAS ELAUR ZANES e outros; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP);
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Manente Corrêa
(OAB: 430494/SP) (Procurador)
1500929-04.2021.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500929-04.2021.8.26.0428; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Paulínia; Advogado: Diego Pimenta Barbosa (OAB: 398348/SP) (Procurador); Advogada: Luana
de Alvarenga Assis Mendonça (OAB: 356753/SP) (Procurador); Apelado: Sidenei Fernando Tonon
1004596-91.2019.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004596-91.2019.8.26.0568; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Apelante: Mariangela Sérgio de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Quinzani Santana (OAB: 263148/SP); Apelado:
Municipio de São João da Boa Vista; Advogado: Everton Soares Leocadio (OAB: 326186/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º