Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3317
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decorrido o prazo in albis , ou apresentadas fora do prazo, certifique-se e igualmente remetam-se os autos ao Tribunal. - ADV:
RUBIA RAQUEL MARTI MAMEDE (OAB 342286/SP), GIOVANNI GUADAGNUCCI (OAB 364111/SP), MARA REGINA GALLO
MACHADO (OAB 240745/SP)
Processo 1026076-17.2017.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - Marcelo Hurodovich Lemos - Rodovivo Transportes e
Logística - Vistos. * Apresente o credor a planilha atualizada de debito, bem como recolha a taxa para pesquisa requerida.
Intime-se. - ADV: SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP), GRAZIELA NAVARRO GUIMARÃES (OAB 262382/SP),
DIEGO SHIMON FERRARACIO ESPOZ (OAB 353540/SP)
Processo 1027613-14.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adeny
Nunes Raimundo - Fábio Aguiar Cavalcanti - Vistos. * Expeça-se nova carta precatória, conforme pretendido, fazendo constar
que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP)
Processo 1028790-18.2015.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Norasia Container Lines
Limited - Aib Logistica de Carga Projeto Eireli - *fl. 216: ciência da resposta do ofício. - ADV: RICARDO EIDELCHTEIN (OAB
337873/SP), RIVALDO SIMÕES PIMENTA (OAB 209676/SP), CLAUDIO ALBERTO EIDELCHTEIN (OAB 187478/SP)
Processo 1032252-80.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Nicolau Armuch - Banco do Brasil S/A
- *informem as partes atual estágio da produção antecipada de prova, em 10 dias. - ADV: LUCIA APARECIDA PEREIRA GAMA
(OAB 131538/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1039953-58.2016.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Nippon Yusen
Kabushiki Kaisha, Neste Ato Representada Pela Nyk Line do Brasil Ltda - Tradelog Brazil Transports - *comprove a parte autora
a distribuição do ofício, em 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB
139684/SP), TEREZA CRISTINA LEÃO JOSÉ (OAB 261818/SP)
Processo 1079191-10.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Comodato - Alexandre Ribeiro Morrone e Outro - Luiz Fernando Ribeiro Morrone - Marco Antonio da Silva Costa - Vistos. * Fls. 175/183 e 184/219: Manifeste-se o exequente em
15 dias. Intime-se. Santos, 06 de julho de 2021. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,
CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 272993/SP), KELI CRISTINA
GOMES (OAB 248524/SP)
Processo 4006486-42.2013.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Edson da Silva
Filho - Cleide Pereira Silveira da Silva - Vistos. * Fl. 300: Esclareça seu requerimento, eis, que está direcionado ao JUÍZO DA 2º
VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO VICENTE /SP. Intime-se. Santos, 06 de julho de 2021. DOCUMENTO ASSINADO
DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: MAYRA IZABELLE
SOLANI (OAB 372271/SP), VALDU ERMES FERREIRA DE CARVALHO (OAB 95173/SP)
Processo 4011713-13.2013.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - TRANSGROUP INTERNATIONAL
REPRESENTADA POR ASIA SHIPPING TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. - MEDIKALIUM - PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA. - *fls. 629/631: ciência da resposta do ofício. - ADV: CAUÊ PYDD NECHI (OAB 39659/PR), MARCUS VINICIUS ULAF
(OAB 43463/PR), ALEXANDER CHOI CARUNCHO (OAB 320977/SP), JORGE CARDOSO CARUNCHO (OAB 87946/SP),
RIVALDO SIMÕES PIMENTA (OAB 209676/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ WILSON GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AFONSO OLIVEIRA CANAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0367/2021
Processo 0002368-47.2020.8.26.0562 (processo principal 1010467-91.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Francisca Damiana Alves - Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. * Fls. 131/133: Ante o
pagamento das custas finais, comunique-se e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RENATO GOMES DE AZEVEDO (OAB
283127/SP), WAGNER SOUZA DA SILVA (OAB 300587/SP)
Processo 0002910-36.2018.8.26.0562 (processo principal 1003092-73.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Fusion Home & Office - Pdg Realty S/A Empreendimentos e Participações - - Michelle
Cassia Baron Felicio - *fls. 790/791: Diga o credor em 10 dias. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), HUMBERTO
CORDELLA NETTO (OAB 256724/SP), JOÃO VITOR CAPPARELLI DE CASTRO (OAB 263062/SP), ANA LUIZA ROCHA DE
PAIVA COUTINHO (OAB 261255/SP)
Processo 0003399-05.2020.8.26.0562 (processo principal 1040157-05.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - Ecoporto Santos S.a. - TEXFIBER ISOLAMENTOS TERMICOS na pessoa de seu socio ANWER ALI
MAHOMED - MEGA LEILOES - Vistos. * Fls. 177/178: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo
acima, diga o credor em 10 dias, no silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. Santos, 07 de julho de 2021. - ADV: FERNANDO
JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), DANIEL BERNARDES DAVID (OAB 272265/SP), GUSTAVO DA
SILVEIRA LEONE (OAB 53304/MG)
Processo 0003565-03.2021.8.26.0562 (processo principal 1027050-59.2014.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Duplicata - Organização de Desenvolvimento Cultural e Preservação Ambiental Ama-brasil - Mc Coimbra Tecnologia Ltda Vistos etc. Defiro a penhora no rosto dos autos dos créditos e/ou valores que MC COIMBRA TECNOLOGIA LTDA, possuir ou
vier a possuir, nos autos do processo n. 1005.360.32.2018.8.26.0562, em trâmite na 11.ª Vara Cível da Comarca de Santos /SP.
O ato constritivo será direcionado aos autos do processo n. 0003565.03.2021.8.26.0562, que tramita perante a 05.ª Vara Cível
da Comarca de Santos/SP.,observados os limites do débito no presente feito (R$ 8.092,84, p/junho /2021). Uma via da presente
decisão valerá como ofício a referido juízo para anotação e formalização da penhora no rosto dos autos. O patrono da parte
credora promoverá o encaminhamento a partir da impressão de uma via assinada digitalmente. Assim em atenção ao decido nos
autos do Processo n. Nº 2016/00180539, Parecer 606/2016-J, publicado no DOE de 12/12/2016, páginas 28/29: “CONSULTA
- PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Penhora de direitos litigiosos - Necessidade de realização de diligência por Oficial de
Justiça ou suficiência de comunicação por ofício entre os juízos envolvidos Natureza Jurídica da Penhora Ato executivo art. 838
do CPC Formalização da penhora por auto ou termo de penhora Desnecessidade da realização da diligência através de mandado
cumprido por Oficial de Justiça Suficiência da formalização através de ofício judicial Parecer nesse sentido” (Parecer aprovado
pelo Exmo. Desembargador Corregeddor Geral da Justiça, Doutor MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS). Tratando-se de
penhora de crédito, nos termos do disposto no artigo 855 e incisos (art. 671 do CPC/1973) do NCPC (Art. 855. Quando recair
em crédito do executado, enquanto não ocorrer a hipótese prevista noart. 856, considerar-se-á feita a penhora pela intimação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º