TJSP 08/07/2021 -Pág. 509 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3315
509
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2154104-81.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de Jales; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002328-33.2021.8.26.0297; Contratos Administrativos;
Agravante: Construtora Trombim Ltda. ME; Advogado: Antonio Ferreira de Souza Junior (OAB: 146623/SP); Agravado: Município
de Santa Albertina; Advogada: Silmara Porto Penariol (OAB: 190786/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2154106-51.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro de Itapira; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502986-17.2017.8.26.0272; Municipais; Agravante:
Município de Itapira; Advogado: Joao Batista da Silva (OAB: 88249/SP); Agravado: Paulo Marcos Zelante; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2154111-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0009157-83.2021.8.26.0576;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Claudivan Ferreira
de Barros (OAB: 190894/SP); Agravado: Henrique Sergio da Silva Nogueira; Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira
(OAB: 134836/SP); Interessado: Joao Batista Salomão Junior; Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/
SP); Advogada: Rita de Cassia Hernandes Pardo (OAB: 185690/SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/
SP); Interessada: Amalia Pardo Dias; Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Advogada: Rita de
Cassia Hernandes Pardo (OAB: 185690/SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Interessado:
Mariana Ribeiro Funes; Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Advogada: Rita de Cassia Hernandes
Pardo (OAB: 185690/SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Interessado: Fabiana Ribeiro Funes;
Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Advogada: Rita de Cassia Hernandes Pardo (OAB: 185690/
SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Interessado: Flávia Ribeiro Funes; Advogado: Henrique
Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Advogada: Rita de Cassia Hernandes Pardo (OAB: 185690/SP); Advogada: Michele
Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Interessado: Fernanda Ribeiro Funes; Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira
(OAB: 134836/SP); Advogada: Rita de Cassia Hernandes Pardo (OAB: 185690/SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes
(OAB: 229152/SP); Interessado: Wilson Camera; Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Advogada:
Rita de Cassia Hernandes Pardo (OAB: 185690/SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Interessada:
Maria Cristina Pereira Dalul; Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Advogada: Rita de Cassia
Hernandes Pardo (OAB: 185690/SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Interessado: João Gomes
Netinho; Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Advogada: Rita de Cassia Hernandes Pardo (OAB:
185690/SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Interessado: Osmir Gagliardi; Advogado: Henrique
Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Advogada: Rita de Cassia Hernandes Pardo (OAB: 185690/SP); Advogada:
Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Interessado: Geni Satomi Cunrath; Advogado: Henrique Sergio da Silva
Nogueira (OAB: 134836/SP); Advogada: Rita de Cassia Hernandes Pardo (OAB: 185690/SP); Advogada: Michele Capelini
Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Interessado: Sidney D Andrea; Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/
SP); Advogada: Rita de Cassia Hernandes Pardo (OAB: 185690/SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/
SP); Interessado: Jose Alexandre Bastos; Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Advogada: Rita
de Cassia Hernandes Pardo (OAB: 185690/SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Interessado:
Roberto Mário Amaral Lima Filho; Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Advogada: Rita de Cassia
Hernandes Pardo (OAB: 185690/SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Interessado: Halim Atique
Junior; Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Advogada: Rita de Cassia Hernandes Pardo (OAB:
185690/SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Interessado: Dival Bufolin; Advogado: Henrique
Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Advogada: Rita de Cassia Hernandes Pardo (OAB: 185690/SP); Advogada: Michele
Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Interessado: Antonio Soares Souza; Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira
(OAB: 134836/SP); Advogada: Rita de Cassia Hernandes Pardo (OAB: 185690/SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes
(OAB: 229152/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2154114-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA
AHUALLI; Foro de Rio Grande da Serra; Vara Única; Execução Fiscal; 1001630-66.2018.8.26.0512; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Rio Grande da Serra; Advogado: Luiz Carlos Rufino da Silva (OAB: 158309/SP);
Agravado: Territorial Vila Verde Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2154130-79.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Macatuba; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000465-31.2021.8.26.0333; Adicional de Serviço
Noturno; Agravante: Luiz Carlos Amaro da Silva; Advogado: Jose Carlos Loli Junior (OAB: 269387/SP); Advogado: João Vitor
Barbosa (OAB: 247719/SP); Advogado: Dieggo Ronney de Oliveira (OAB: 403301/SP); Advogada: Débora Cristiane Staiger
(OAB: 379631/SP); Advogada: Anna Clara Silva Lagare (OAB: 56229/GO); Agravado: Município de Macatuba; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º