Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1798 Contribuições Previdenciárias - Selmann Osório de Oliveira - Certifico e dou fé que expedi o(s) competente(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s), bem como, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC , pratiquei o seguinte ato ordinatório: Ciência à parte credora da expedição de MLE, cujo valor est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1586 há pedido de atribuição de efeito suspensivo ou antecipação de tutela recursal. Intime-se a parte agravada para a contraminuta. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Rezende Silveira - Advs: Claudivan Ferreira de Barros (OAB: 190894/SP) - Henrique Sergio da Silva Noguei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1679 questão, editando a Súmula 418, verbis: “É inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declaração, sem posterior ratificação”. No mesmo sentido: “Como reiteradamente tem advertido a jurisprudência desta Corte, é extemporâneo o recurso, aqui entendido na sua forma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1504 Nº 1505311-25.2018.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Biagio Fortunato Rocino - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1587 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Agravado: Roberto Mário Amaral Lima Filho - Interessada: Amalia Pardo Dias - Interessado: Antonio Soares Souza - Interessado: Dival Bufolin - Interessado: Halim Atique Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2368 anotando-se. P. R. I. - ADV: ROBERTO CARLOS MARTINS (OAB 201647/SP) Processo 0024380-47.2019.8.26.0576 (processo principal 1031009-54.2018.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Rogerio Silva Martins - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Fls. 11/26. Sobre a im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2368 anotando-se. P. R. I. - ADV: ROBERTO CARLOS MARTINS (OAB 201647/SP) Processo 0024380-47.2019.8.26.0576 (processo principal 1031009-54.2018.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Rogerio Silva Martins - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Fls. 11/26. Sobre a im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1136 Funes - Embargte: Fabiana Ribeiro Funes - Embargte: Mariana Ribeiro Funes - Embargdo: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP) - Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/SP) -

Publicações Judiciais I ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

In casu, quanto ao primeiro requisito (restar demonstrado ser o bem penhorado o único imóvel de propriedade do executado), restou transparente nos autos que o embargante (executado) possui mais de um imóvel residencial, vez que reside no endereço: Rua Delegado Pinto de Toledo, n. 3320, apto 51, São José do Rio Preto/SP, sendo este de sua propriedade, sendo da mesma forma, de sua propriedade, o imóvel penhorado (apartamento duplex nº 1010, situado na Av. Alfredo Baltazar da Silveira, 289

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

perícia contábil (fls. 1066/1079).A Embargada, por sua vez, além do protesto geral de provas, especificou as provas documental, oral e pericial.Autorizo a produção de prova documental pelas partes nos exatos moldes do art. 397 do Código de Processo Civil.Defiro a produção de prova testemunhal apenas para oitiva das testemunhas arroladas pelo Embargante (fl. 33), pois, em que pese tenha também sido requerida a sua produção pela Embargada, verifico não ter ela juntado aos autos o compe