TJSP 02/07/2021 -Pág. 1612 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3311
1612
CRÉDITOS S/A CNPJ nº 09.033.014/0001-86, sendo advogado Dr. André Gomes Teixeira OAB/SP 299.792, procuração fls.
7277 (36º vol.). 2 - Fls. 7299/7315: Defiro a habilitação do espólio de LOURDES THEREZINHA MONETTA. 2.1 Indefiro o pedido
de levantamento, haja vista que a coautora cedeu seus créditos, o qual já foi levantamento pela cessionária às fls. 6376/6377.
3. Fls. 7316/7335: Diante do apresentado, autorizo o levantamento do quinhão que lhes cabe referente aos depósitos judiciais
de fls. 4685/5294 e 5296/5905, retido às fls. 7017/7018 35º vol. Expeça-se mandado de levantamento, pela Seção Administrativa,
em favor de Espólio de ROSINDA CONCEIÇÃO FERREIRA CRUZ (representado por Celene Margarida Cruz e outros) CPF
023.995.808-00, sendo advogado DR. JOSÉ EDUARDO FERREIRA NETTO, OAB/SP 15.745, procuração fls. 7322/7325. 4. Fls.
7336/7337 e 7350/7381: Diante da manifestação da cessionária CURI CRÉDITOS S/A, em resposta ao item II 1, da decisão de
fls. 7228/7242, HOMOLOGO a recessão cessão do crédito de UNIVEN REFINARIA DE PETRÓLEO LTDA. (cedente originária:
CELINA SALGADO EGREJA), reservando-se 20% a título de honorários contratuais, em favor de PRIME ADMINISTRAÇÃO DE
BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CPF/CNPJ nº 07.415.964/0001-40, conforme instrumento de cessão, datado de 07/05/2015 e
protocolado nos autos em 15/07/2015 (fls. 4503/4533). 4.1 Autorizo o levantamento de 80% que lhes cabe referente aos
depósitos judiciais de fls. 4685/5294 e 5296/5905, retido às fls. 7017/7018 35º vol. Expeça-se mandado de levantamento, pela
Seção Administrativa, em favor de PRIME ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ nº 07.415.964/000140, sendo advogado Dra. Marisa Peçanha de Souza, OAB/SP 180.536, procuração fls. 7481 5. Fls. 7338/7349: Ciente quanto à
documentação juntada, no mais reporto-me ao item 7, desta decisão. 6. Fls. 7417/7420 e 7560/7577: Diante da apresentação
dos documentos juntados, defiro o levantamento, nos seguintes termos: A) 5,9% do crédito de DAISY GOMES BRAGA (quinhão
da herdeira Luciana Brega Giacomini) referente aos depósitos judiciais de fls. 4685/5294 e 5296/5905, retido às fls. 7017/7018
35º vol. Expeça-se mandado de levantamento, pela Seção Administrativa, em favor de LOPES E LIMA TRANSPORTES LTDA.
CNPJ nº 11.346.787/0001-64, sendo advogado Matheus Starck de Moraes, OAB/SP 316.256, procuração fls. 7418. B) 6,7% do
crédito de DAISY GOMES BRAGA (quinhão da herdeira Luciana Brega Giacomini) referente aos depósitos judiciais de fls.
4685/5294 e 5296/5905, retido às fls. 7017/7018 35º vol. Expeça-se mandado de levantamento, pela Seção Administrativa, em
favor de TRANSPORTES PJRV LTDA. CNPJ nº 05.546.537/0001-75, sendo advogado Matheus Starck de Moraes, OAB/SP
316.256, procuração fls. 7420. C) 6,5% do crédito de DAISY GOMES BRAGA (quinhão da herdeira Luciana Brega Giacomini)
referente aos depósitos judiciais de fls. 4685/5294 e 5296/5905, retido às fls. 7017/7018 35º vol. Expeça-se mandado de
levantamento, pela Seção Administrativa, em favor de FERREIRA LOGÍSTICA E TRANSPORTES MULTIMODAL EIRELI. CNPJ
nº 04.339.790/0001-95, sendo advogado Marcos de Oliveira Lima, OAB/SP 367.359, procuração fls. 7563. 7. Fls. 7421/7437 e
7506/7524: Para análise do pedido de habilitação dos herdeiros de FRANCISCA FRANCO DA SILVEIRA BUENO apresentem os
interessados as vias originais ou atenticadas das procurações dos herdeiros, as quais concedam poderes para habilitação nos
autos. Prazo de 10 (dez) dias. 8. Fl. 7439: Concedo a dilação do prazo à cessionária SERVIMED, conforme requerido. 9. Fls.
7442: Autorizo o levantamento de 80%, a título de valor incontroverso, referente ao depósito judicial de fls. 4685/5294 e
5296/5905, retido às fls. 7017/7018 35º vol. Expeça-se mandado de levantamento, pela Seção Administrativa, em favor de
Espólio de EMILIO NAPOLI (representado por Francisco Emilio Napoli e outro) CPF 001.442.408-82, sendo advogado Dra.
Suzete Pereira Gonçalves, OAB/SP 235.218, procuração fls. 6414/6417. FORMULÁRIOS MLEs ÀS FLS. 7444/7445. 10. Fl.
7470 e 7536/7549: Anote-se o substabelecimento apresentado. 11. Fl. 7503: Diante da juntada da procuração da cessionária
BRASPRESS à fl. 7504, cumpra-se o levantamento de item V 5.1 e 6.1, da decisão de fls. 7228/7242. 12. Fls. 7550/7556: Diante
do apresentado, autorizo o levantamento do quinhão que lhes cabe referente aos depósitos judiciais de fls. 4685/5294 e
5296/5905, retido às fls. 7017/7018 35º vol. Expeça-se mandado de levantamento, pela Seção Administrativa, em favor de
Espólio de CARMELINA AMADEU DE MELLO (representado por Antonio Fernando Amadeu Pereira de Mello e outros) CPF
113.560.228-04, sendo advogado DR. JOSÉ EDUARDO FERREIRA NETTO, OAB/SP 15.745, procuração fls. 3274/3305.
FORMULÁRIO MLE À FL. 7551 13. Fl. 7557: Conforme requerido, concedo vista dos autos no balcão à cessionária FACOBRAS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Prazo de 15 (quinze) dias. 13.1 Sem prejuízo, anote-se o nome do patrono da cessionária. Int.
- ADV: ABRAHAO JOSE KFOURI FILHO (OAB 16146/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), DANIELA
MADEIRA LIMA (OAB 154849/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP), IGOR MAULER SANTIAGO (OAB 249340/SP),
DAIANE REGINA DA SILVA SOUZA (OAB 253229/SP), ALBA REGINA FAGGIN MASTRO ANDREA (OAB 34036/SP), RICARDO
INNOCENTI (OAB 36381/SP), JAIR LUCAS (OAB 47451/SP), PAULO BARRETTO BARBOZA (OAB 53923/SP), IRACILDE
SUELI RODRIGUES (OAB 85523/SP), OLGA FAGUNDES ALVES (OAB 247820/SP), JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES
(OAB 261909/SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP), MARCELO AUGUSTO DE FREITAS (OAB
263652/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), WILLIAM LIMA BATISTA SOUZA (OAB 264293/SP), DANILO
PUZZI (OAB 272851/SP), GABRIELA VALENCIO DE SOUZA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 284785/SP), BEATRIZ RODRIGUES
BEZERRA (OAB 296679/SP), ADRIANO TADEU TROLI (OAB 163183/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB
188544/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB 173067/SP), KELLY CRISTINA
SCHWARTZ DRUMOND GRUPPI (OAB 176902/SP), MARISA PEÇANHA DE SOUZA (OAB 180536/SP), MARIANGELA DAIUTO
(OAB 185939/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB 187583/SP),
MARCO AURELIO DA MATTA (OAB 244655/SP), CINTHYA HARUMI SHIMOKAWA (OAB 192972/SP), MARIANA MORTAGO
MINNONE (OAB 219388/SP), PEDRO PAULO CORINO DA FONSECA (OAB 222363/SP), RAFAEL RIGO (OAB 228745/SP),
SUZETE PEREIRA GONÇALVES (OAB 235218/SP), FLAVIO RIBEIRO DO AMARAL GURGEL (OAB 235547/SP), DANIEL DE
JESUS CANETTIERI (OAB 236758/SP), OTHON VINICIUS DO CARMO BESERRA (OAB 238522/SP), ANDRE GOMES
TEIXEIRA (OAB 299792/SP), NILCE VIEIRA (OAB 318079/SP), OLGA FAGUNDES ALVES (OAB 247820/SP), ANTONIO LUIZ
BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP), OZAIR FELIX FERREIRA (OAB 421809/SP), MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/
SP), LEANDRO MOREIRA ALVES (OAB 361136/SP), ALAÔR DOS SANTOS BETTEGA (OAB 332026/SP), ANDRE BELTRAMIN
(OAB 320231/SP), UMBERTO FARINHA ALVES (OAB 149381/SP), MARIANA PAULA LORCA (OAB 316609/SP), MATHEUS
STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), PEDRO RICARDO MOSCA (OAB 315647/SP), MARCOS CANASSA STABILE (OAB
306892/SP), GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP), SUELI PEREIRA GONÇALVES BUENO (OAB 302698/SP),
ADRIANA FRANCISCA DA SILVA (OAB 300031/SP), EDUARDO BARBIERI (OAB 112954/SP)
Processo 0406767-06.1995.8.26.0053 (053.95.406767-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria Auxiliadora Luz Venerando - - Riquena Neto & Cia Ltda. - - ROGERIO
MAURO D’AVOLA (CESSIONARIO) e outros - FATIMA APARECIDA DIAS DE CARVALHO E OUTROS - IPESP - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Execução nº 2005/019247 V I S T O S I - Fls. 1986/1990 e 2012/2033:
ante a juntada de procurações atualizadas dos herdeiros da credora originária falecida Sra. Olympia Alves Doais de Carvalho,
DEFIRO o levantamento do depósito judicial, retido às fls. 1979, devendo a Serventia quando do levantamento observar as
cautelas de estilo. Expeça-se mandado de levantamento, pela Seção Administrativa, com publicação no DJE para sua retirada
em favor do espólio de Olympia Alves Doais de Carvalho, representado pela herdeira Fátima Aparecida Dias de Carvalho, CPF
025.056.588-97 E OUTROS, representados pelo advogado Dr. Jose Eduardo Ferreira Neto, OAB/SP 15.745, procurações às fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º