Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEONARDO SAFI DE MELO Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0028286-70.1998.4.03.6100 RECONVINTE: MAXIMINA BARDOZA, LIM CONSULT - CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP, MERCEARIA SAO ROQUE LTDA - EPP, COLEGIO PALMARINO CALABREZ LTDA - ME, TILIFORM INDUSTRIA GRAFICA LTDA., COVABRA SUPERMERCADOS LTDA, CONSTRUENG CONSTRUCOES E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - ME, ADMINISTRADORA CARAM LTDA. - EPP, TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 42 0203135-85.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem: 011363083.2013.8.26.0000; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Impetrante: Merrick Assets Empreendimentos e Participações Ltda; Advogado: Flavio Ribeiro do Amaral Gurgel (OAB: 235547/SP); Advogada: Magali Maculan (OAB: 3198

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado(s) do reclamante: MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO, ADRIANA MOREIRA LIMA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GILBERTO ANTONIO RODRIGUES Advogado(s) do reclamado: GILBERTO ANTONIO RODRIGUES DESPACHO Dê-se ciência às partes da digitalização do processo físico, apontando-se eventuais erros ou equívocos. Após, se em termos, requeira a exequente o que julgar de seu interesse para prosseguimento do feito, no prazo de 10 ( dez ) dias. Intime-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001106-33.1999.4.03.61

Publicações Judiciais II ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GRISI NETO AGRDO(A) : GRANITEC COM/ DE PISOS LTDA PARTE R : LUZIA HELENA LONGO FERREIRA e outro(a) ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00271 AI 489938 0031237-13.2012.4.03.0000 SP 00124351420054036110 RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO AGRDO(A) : COML/ SOROPLAN LTDA e outro(a) ADV : SP107413 WILSON PELLEGRINI ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SOROCABA >10ª SSJ>SP

Publicações Judiciais ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: NURIA PENHA 0000229 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5042575-56.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 7ª REGIÃO - CRP/RS AGRAVADO: ROBERTA GONZALES LIPPMANN 0000230 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5039529-59.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 7ª REGIÃO - CRP/RS AGRAVADO: MADACI DE AQUINO OSTERKAMP 0000231 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5044560-60.2018.4.0

Publicações Judiciais I ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Não há necessidade de aguardar o julgamento dos Embargos de Declaração opostos no RE 574.706/PR, uma vez que o art. 1.040, inc. II, do CPC/15 determina o sobrestamento do feito somente até a publicação do acórdão paradigma, já ocorrido na espécie. 3. Não houve orientação específica de sobrestamento dos feitos que versem sobre a mesma matéria, nas instâncias ordinárias e, como asseverado no decisum monocrático, o art. 1.040, inc. II, do CPC/2015 determina o sobrestamento do

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WALDIANE DA CONCEICAO CARNEIRO ADVOGADO: SP398455-FÚLVIO MARTINS TÔRRES SIMIONATO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006704-70.2021.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EMILLY MAIA OLIVEIRA REPRESENTADO POR: VANESSA MAIA OLIVEIRA ADVOGADO: SP152131-ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006705-55.2021.4.03.633

Publicações Judiciais I ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC/15. IMPOSSIBILIDADE DE DESVIRTUAMENTO DOS DECLARATÓRIOS PARA OUTRAS FINALIDADES QUE NÃO A DE APERFEIÇOAMENTO DO JULGADO. RECURSO REJEITADO. 1. São possíveis embargos de declaração somente se a decisão judicial ostentar pelo menos um dos vícios elencados no art. 1.022 do CPC/2015, o que não ocorre no caso. 2. O v. acórdão foi claro ao concluir pela exclusão do ICMS destacado, nas bases de cálculo

Publicações Judiciais I ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Em exceção de pré-executividade, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido do cabimento da fixação de verba honorária apenas quando acolhida a objeção, ainda que parcialmente. Porém, é indevida em caso de rejeição da insurgência, como na espécie. - Agravo de instrumento provido parcialmente apenas para excluir a condenação da agravante à verba de sucumbência. (TRF 3ª Região, QUARTA TURMA, AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 582085 - 0009604-

Publicações Judiciais I ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS : OS MESMOS : 00050685120144036100 14 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intimem-se as partes de que o presente feito será levado em mesa para julgamento na sessão do próximo dia 07.02.2017. São Paulo, 18 de janeiro de 2017. WILSON ZAUHY Desembargador Federal 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0607602-70.1992.4.03.6105/SP 2010.03.99.000572-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : De