TJSP 10/06/2021 -Pág. 3035 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3295
3035
preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulários de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Após, expeça-se
Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE). Int. - ADV: WAGNER VERZINHASSE NARDINI (OAB 201519/SP), EDUARDO
AUGUSTO DE ALBUQUERQUE FOGAÇA (OAB 260371/SP), LEVI GERALDO DE AVILA ROCHA (OAB 269398/SP), FELIPE
GAONA BARBOSA (OAB 364987/SP)
Processo 0009976-46.2016.8.26.0624 (processo principal 0009164-14.2010.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - Ketellyn Vitória de Camargo - - Juliane Cristine de Camargo - Adilson da Cunha - *manifeste-se
o autor em termos de prosseguimento. - ADV: ADILSON ANTUNES (OAB 139646/SP), LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA (OAB
72499/SP), FRANCISCO ANTONIO ORSI MENDES (OAB 263408/SP), ALEX FERNANDO MACHADO LUIS (OAB 328077/SP),
GUILHERME RODRIGUES VIEIRA (OAB 390227/SP)
Processo 1000084-91.2019.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Ivone de Fátima Morais Lima - Vistos. Fls. 130/131: Manifeste-se a parte autora, providenciando a juntada de declaração
devidamente preenchida e assinada, nos termos do art. 24 da EC nº103/2019. No mais, aguarde-se a implantação do benefício.
Int. - ADV: FAGNER JOSE DO CARMO VIEIRA (OAB 244611/SP)
Processo 1000106-81.2021.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.F.T. - Vistos. Consoante disposto no §
4º, do art. 485, do Código de Processo Civil, a desistência da ação por parte do autor somente está sujeita à concordância
do(a) ré(u) após o oferecimento de contestação. No caso em tela, a parte ré, apenas fora citada. Dessa forma, HOMOLOGO,
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência do presente feito e, em consequência, JULGO
EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Revogo a
concessão da guarda provisória da menor ao autor. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitará em julgado na
data da publicação em Cartório. Certifique-se. Expeça-se certidão dos honorários advocatícios em favor do advogado nomeado
à parte autora, pela atuação parcial neste feito, nos termos do convênio DPE/OAB. Após, proceda-se a baixa do processo junto
ao sistema informatizado e arquivem-se os autos observando-se as cautelas de costume (movimentação 61615). Ciência ao MP.
P.I.C. - ADV: CESAR AUGUSTO DE ARAUJO (OAB 143629/SP)
Processo 1000431-56.2021.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Finamax S/A
- Crédito, Financiamento e Investimento - *certifico haver decorrido “in albis” o prazo para contestação. - ADV: MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1000715-98.2020.8.26.0624 Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Edinalva Gonçalves de Oliveira (ocupante) e outros Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido NegativoCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 624.2021/009181-7 dirigi-me ao endereço indicado na Rua Ver. Júlio Tambelli, 314, em Capela do Alto, onde não encontrei a
requerida Simone Ferreira Batista para a citação determinada. Na casa reside a Edinalva há cerca de 16 anos, conforme contou.
Disse que a princípio alugava a casa de Simone. Depois de um tempo ela, Simone, “sumiu” e nunca mais apareceu para receber
o aluguel. Explicou que deseja continuar ali e assumir a dívida da casa. Assim faço devolução do mandado para o que couber. ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MATEUS SOARES (OAB 283788/SP)
Processo 1000821-65.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Valério Valdrighi - Sandra Aparecida
de Oliveira - - Sandro de Oliveira Vieira - - Marilsa Estevam de Almeida Rodrigues - - Vagner Floriano Rodrigues - - Maria José
Marcolino da Silva - - Lourival Nunes da Silva - - Copa Administração e Vendas de Imóveis Ltda - - Icell Comercial e Eletrificação
Ltda e outros - Fls. 629/630: defiro o pedido formulado pela ré COPA ADMINISTRAÇÃO E VENDA DE IMÓVEIS LTDA. Expeçase mandado de levantamento eletrônico do valor de R$ 6.808,53, do depósito de fls. 615/616, mais juros e correção sobre
esse valor desde a data do depósito até o efetivo levantamento, conforme formulário de fls. 630. Fls. 631/633: Declaro extinta
a obrigação referente à condenação imposta aos réus VAGNER FLORIANO RODRIGUES e MARISA ESTEVAN DE ALMEIDA
RODRIGUES, nos termos do art. 924, III, do CPC. . Int. - ADV: CAROLINA VIAL ROSA GALVÃO PINTO (OAB 202056/SP),
FÁBIO CENCI MARINES (OAB 154147/SP), ARIADNE ROSI DE ALMEIDA SANDRONI (OAB 125441/SP), CARLA GABRIELLE
MOTTA PEREIRA (OAB 372801/SP), DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO (OAB 331306/SP)
Processo 1001119-18.2021.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rafael Soares
Pacheco Carvalho - Juntada de AR : AR272351801TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Sociedade Paulista de Ensino e Cultura Ltda - Sopec (ciência
do Ar, negativo) - ADV: ALMIRO CAMPOS SOARES JUNIOR (OAB 272811/SP)
Processo 1001886-90.2020.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.L.M. - J.D. - Vistos. Fls. 437:
oficie-se às instituições bancárias Banco Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, solicitando os extratos da
movimentação bancária dos últimos 36 (trinta e seis) meses das contas em nome do requerido Juvenal Domingues, CPF nº.
029.141.078-20. Servirá o presente, por cópia digitalmente assinada, como ofício. Int. - ADV: DARCY PEREIRA DE MORAES
JUNIOR (OAB 90129/SP), DANILO REIS PEREIRA DE MORAES (OAB 345408/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA JUNIOR
(OAB 409680/SP), ALINE CRISTINA MORI (OAB 277397/SP)
Processo 1002003-52.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Izabella Caroline da
Silva Paulino - Jonatas Carriel - - Aparecido Jesus Moreira - - Eliodoro Vieira Malagueta Neto Boituva Me (boitupesca) - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Companhia Seguradora Bradesco Seguros - Fls. 691/693, 694/695,
696/701, 702/707: aprovo os quesitos e as indicações de assistentes técnicos das partes. Fls. 712/715 e 716/717: manifeste-se
o perito, em 15 dias. Após, digam novamente as partes, também, em 15 dias. Sem prejuízo, providencie a Serventia a intimação
do DER (Fazenda Pública Estadual) via Portal Eletrônico, nos termos da decisão de fls. 688/689 e deste despacho. Int. ADV: ANASTACIO MARTINS DA SILVA (OAB 234516/SP), SILVIA REGINA CATTO MOCELLIN (OAB 120075/SP), MAURICIO
DE ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), ESMERALDO VIEIRA
MALAGUETA FILHO (OAB 150860/SP), ANTÔNIO GONÇALVES DIAS JUNIOR (OAB 160748/SP), PAULO FERNANDO DOS
REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP)
Processo 1002039-26.2020.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Moradores e Amigos
do Loteamento Residencial Village Paraíso - Elizete da Silva - Vistos. Cumpra-se a decisão proferida a fls. 596/597 (agravo de
instrumento). Comuniquem-se as partes acerca da suspensão da audiência designada a fls. 477/478. Após, retornem os autos
conclusos com urgência. Int. - ADV: VINÍCIUS HENRIQUE PEREIRA MACHADO (OAB 361383/SP), ANDREIA PEREIRA (OAB
386076/SP)
Processo 1002174-04.2021.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - V.C.O.M. - - A.O. - Vistos. Determino
à autora a correção do cadastro processual, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do Sr. Márcio
Cícero de Moraes no polo ativo da ação. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º