TJSP 25/05/2021 -Pág. 487 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3285
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2114446-50.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Leme; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0004068-78.2001.8.26.0318; Municipais;
Agravante: Mahe Comercio e Participação Ltda; Advogada: Jaqueline Trevizani Rossi (OAB: 142973/SP); Agravado: Município
de Leme; Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2114450-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de Mirassol; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502838-68.2019.8.26.0358; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Empreendimentos Imobiliarios Damha - Mirassol Ii - Spe Ltda; Advogado: Roberto Carlos Keppler
(OAB: 68931/SP); Advogado: Marco Aurelio Verissimo (OAB: 279144/SP); Agravado: Municipio de Mirassol; Advogada: Juliana
Morais Bechuate Fochi (OAB: 266142/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2114461-19.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES
DE AGUIAR; Foro de Mirassol; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502819-62.2019.8.26.0358; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Empreendimentos Imobiliarios Damha - Mirassol Ii - Spe Ltda; Advogado: Roberto Carlos
Keppler (OAB: 68931/SP); Agravado: Municipio de Mirassol; Advogada: Juliana Morais Bechuate Fochi (OAB: 266142/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2114466-41.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro de Itapeva; 2ª. Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001783-44.2021.8.26.0270; Descontos Indevidos; Agravante:
Mario Sergio Moreira; Advogado: Guilherme de Macedo Soares (OAB: 335283/SP); Advogada: Analia Louzada de Mendonça
(OAB: 278891/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2114480-25.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Mirassol; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502831-76.2019.8.26.0358; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Empreendimentos Imobiliarios Damha - Mirassol Ii - Spe Ltda; Advogado: Roberto Carlos Keppler
(OAB: 68931/SP); Agravado: Municipio de Mirassol; Advogada: Juliana Morais Bechuate Fochi (OAB: 266142/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2114481-10.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Itu; 3ª. Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003082-08.2021.8.26.0286; Direito de Greve;
Agravante: Sandro Jose do Nascimento; Advogada: Andreia Cristina Rodrigues dos Santos Silva (OAB: 210701/SP); Agravado:
Diretor (A) da Ee. Jose Leite Pinheiro Junior; Agravado: Dirigente Regional da Diretoria de Ensino - Regional de Itu; Interessado:
Estado de São Paulo; Procdor: Marcelo Gaspar (OAB: 87291/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2114487-17.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA
RAMOS MARQUES; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1015942-72.2021.8.26.0114;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Diagmed - Centro Integrado de Diagnose - Ltda; Advogado: Flávio
Silva Belchior (OAB: 165562/SP); Agravante: Delpe Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Flávio Silva Belchior (OAB:
165562/SP); Agravado: Delegado Regional Tributário Em Campinas Drt-05; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2114489-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO
VIOTTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª. Vara da Fazenda Pública; Tutela Cautelar Antecedente; 100787170.2021.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Concept Soluções Digitais Ltda;
Advogado: Luis Fernando Giacon Lessa Alvers (OAB: 234573/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2114493-24.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Mirassol; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502527-77.2019.8.26.0358;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Empreendimentos Imobiliários Damha Mirassol I SPE Ltda.; Advogado:
Roberto Carlos Keppler (OAB: 68931/SP); Agravado: Municipio de Mirassol; Advogada: Juliana Morais Bechuate Fochi (OAB:
266142/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º