TJSP 04/05/2021 -Pág. 498 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3270
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Henrique Stringuetta (OAB: 444242/SP); Advogado: Roberto Jorge Altavista Junior (OAB: 363812/SP); Advogado: Thie Cesar
Bavia (OAB: 407695/SP); Agravado: Cynira de Moraes Barros Ayres; Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB: 342920/
SP); Advogada: Cecília Fernandes Leite Romero (OAB: 414133/SP); Advogada: Jéssica da Silva Bueno (OAB: 392950/SP);
Advogada: Juliana Cristina Marckis (OAB: 255169/SP); Advogado: João Paulo Mirândola Martins (OAB: 426698/SP); Advogado:
João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Advogada: Karen Daiane de Camargo (OAB: 445019/SP); Advogada: Larissa
Aparecida de Sousa Pacheco (OAB: 355732/SP); Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Advogado:
Rafael Henrique Stringuetta (OAB: 444242/SP); Advogado: Roberto Jorge Altavista Junior (OAB: 363812/SP); Advogado: Thie
Cesar Bavia (OAB: 407695/SP); Agravado: Lurdes Nazare Nunes; Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB: 342920/
SP); Advogada: Cecília Fernandes Leite Romero (OAB: 414133/SP); Advogada: Jéssica da Silva Bueno (OAB: 392950/SP);
Advogada: Juliana Cristina Marckis (OAB: 255169/SP); Advogado: João Paulo Mirândola Martins (OAB: 426698/SP); Advogado:
João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Advogada: Karen Daiane de Camargo (OAB: 445019/SP); Advogada: Larissa
Aparecida de Sousa Pacheco (OAB: 355732/SP); Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Advogado:
Rafael Henrique Stringuetta (OAB: 444242/SP); Advogado: Roberto Jorge Altavista Junior (OAB: 363812/SP); Advogado:
Thie Cesar Bavia (OAB: 407695/SP); Agravada: Teresa Fatima Gilioli Campanholi; Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola
(OAB: 342920/SP); Advogada: Cecília Fernandes Leite Romero (OAB: 414133/SP); Advogada: Jéssica da Silva Bueno (OAB:
392950/SP); Advogada: Juliana Cristina Marckis (OAB: 255169/SP); Advogado: João Paulo Mirândola Martins (OAB: 426698/
SP); Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Advogada: Karen Daiane de Camargo (OAB: 445019/SP);
Advogada: Larissa Aparecida de Sousa Pacheco (OAB: 355732/SP); Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/
SP); Advogado: Rafael Henrique Stringuetta (OAB: 444242/SP); Advogado: Roberto Jorge Altavista Junior (OAB: 363812/SP);
Advogado: Thie Cesar Bavia (OAB: 407695/SP); Agravada: Amélia Kazue Akihissa; Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola
(OAB: 342920/SP); Advogada: Cecília Fernandes Leite Romero (OAB: 414133/SP); Advogada: Jéssica da Silva Bueno (OAB:
392950/SP); Advogada: Juliana Cristina Marckis (OAB: 255169/SP); Advogado: João Paulo Mirândola Martins (OAB: 426698/
SP); Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Advogada: Karen Daiane de Camargo (OAB: 445019/SP);
Advogada: Larissa Aparecida de Sousa Pacheco (OAB: 355732/SP); Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/
SP); Advogado: Rafael Henrique Stringuetta (OAB: 444242/SP); Advogado: Roberto Jorge Altavista Junior (OAB: 363812/SP);
Advogado: Thie Cesar Bavia (OAB: 407695/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002414-85.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro de Poá; 2ª. Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1001005-80.2021.8.26.0462; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador); Agravante:
Diretor da Escola Estadual Américo Franco; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador); Agravada: Carlos
Rodrigues Neto (Justiça Gratuita); Advogada: Renata Siqueira de Godoy (OAB: 271080/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002415-70.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro de Sumaré; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001829-98.2021.8.26.0604; Tratamento médicohospitalar; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP); Agravante:
Município de Sumaré; Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP); Agravado: William Ananias Mansor Fernandes;
Advogado: Lucas Laurito Drighetti (OAB: 435515/SP); Advogado: Caio Matheus Moreira Couto (OAB: 435445/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002416-55.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA
OLÍVIA ALVES; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Publica; Reintegração / Manutenção de Posse; 100912552.2021.8.26.0482; Bens Públicos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP);
Agravada: Ivan Altair Ribeiro; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3002417-40.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro de Fernandópolis; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001293-71.2021.8.26.0189; Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP); Agravada: Sirlei Marlene
Rodrigues de Souza; Advogada: Suzilene Mara da Rocha Pavaneli (OAB: 439136/SP); RepreLeg: Renata Rodrigues de Oliveira
Gasparini; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3002421-77.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE
CAMPOS; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011796-33.2021.8.26.0196; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP);
Agravada: João Rosa Mendes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002423-47.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º