Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3270
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Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1006183-10.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Vitor
Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/
SP); Agravada: Cynthia Duarte Federico; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Bruno Pettinato;
Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Ezequiel Gomes Pereira; Advogado: Valmir Aparecido
Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravada: Raimunda Saraiva Rocha; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/
SP); Agravado: Juvenal Hayato Yamaguchi; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Thiago da
Costa Vieira Ciampone; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Miguel Onofre; Advogado: Valmir
Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Luiz Alvaro de Menezes Filho; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB:
111768/SP); Agravado: Francisco Deosimar de Souza; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado:
Diniz Pereira de Oliveira; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Odécio Botião; Advogado: Valmir
Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Marco Antonio Nagalli; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/
SP); Agravado: Jorge Emidio de Oliveira; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Antonio Carlos
Nachif Correia; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Carlos Hugo Bonassi; Advogado: Valmir
Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Bernardino Guilherme de Araújo; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi
(OAB: 111768/SP); Agravado: José Luciano Colmanette; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado:
Eduardo Antunes da Fonseca; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravada: Melina Lombardi Marioni;
Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravada: Flavia March Ciampone; Advogado: Valmir Aparecido
Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Salvador Pettinato Neto; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP);
Agravado: Noel de Souza Diniz Júnior; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravada: Luiz Cesar Silva
Pollon; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Izair Aparecido Alexandre Garcia; Advogado:
Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Delson Silva Jonas Junior; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi
(OAB: 111768/SP); Agravado: Ricardo Stofer; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Pedro
Alberto Pereira; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Marco Antonio Magnanini; Advogado:
Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Carlos Akira Kanashiro; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB:
111768/SP); Agravada: Marines Silva de Oliveira Bueno; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado:
Jose Ferreira Marcos; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Felicio Navari Neto; Advogado:
Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Luis Carlos Carneiro; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB:
111768/SP); Agravado: Dalton dos Santos Pesqueira; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado:
Wladimir Ferreira da Silva Junior; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Nilson de Souza Santos
Junior; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Luiz Julio Custodio Filho; Advogado: Valmir
Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Helio Sampaio Filho; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/
SP); Agravado: Edmilson Donizeti de Souza Santos; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado:
Patrick Kovac; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Aparecido Alves da Silva; Advogado: Valmir
Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Ronaldo Bonciani; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/
SP); Agravado: Cairo José Poli; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Reginaldo Pires dos
Santos; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Maria Aparecida Lúcio Risso; Advogado: Valmir
Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Kazuo Kazimara; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/
SP); Agravado: Elzio Lourenço Nagalli; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Natal Araujo;
Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Helio Mitsuru Iha; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi
(OAB: 111768/SP); Agravado: Vanderlei Bosetto; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Osvaldo
Cirilo da Silva; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Luiz Eduardo Lima Fontana; Advogado:
Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Jose Carlos Queiroz; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB:
111768/SP); Agravada: Edilma Varanda; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Antonio Sergio
Rabelo; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002412-18.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de Presidente Venceslau; 2ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000111504.2019.8.26.0483; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Sandro
Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) (Procurador); Agravado: Argeu Pereira Collete; Advogada: Milene Helen Zaninelo
Turatti Melchior (OAB: 233905/SP); Agravado: Anselmo Moreno da Silva; Advogada: Milene Helen Zaninelo Turatti Melchior
(OAB: 233905/SP); Agravado: Antonio Carlos Vendramel; Advogada: Milene Helen Zaninelo Turatti Melchior (OAB: 233905/
SP); Agravado: Antonio Vandeslem de Vasconcelos; Advogada: Milene Helen Zaninelo Turatti Melchior (OAB: 233905/SP);
Agravado: Luiz Antonio Alves dos Santos; Advogada: Milene Helen Zaninelo Turatti Melchior (OAB: 233905/SP); Agravado:
Edvaldo de Oliveira Torres; Advogada: Milene Helen Zaninelo Turatti Melchior (OAB: 233905/SP); Agravado: Diogo da Costa
Ataide; Advogada: Milene Helen Zaninelo Turatti Melchior (OAB: 233905/SP); Agravada: Jenny Campos Collete; Advogada:
Milene Helen Zaninelo Turatti Melchior (OAB: 233905/SP); Agravada: Nilda de Oliveira Gomes; Advogada: Milene Helen Zaninelo
Turatti Melchior (OAB: 233905/SP); Agravado: Pedro Suardi; Advogada: Milene Helen Zaninelo Turatti Melchior (OAB: 233905/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3002413-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0038142-50.2019.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/
SP); Agravado: Odette da Silva Rodrigues Alves; Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB: 342920/SP); Advogada:
Cecília Fernandes Leite Romero (OAB: 414133/SP); Advogada: Jéssica da Silva Bueno (OAB: 392950/SP); Advogada: Juliana
Cristina Marckis (OAB: 255169/SP); Advogado: João Paulo Mirândola Martins (OAB: 426698/SP); Advogado: João Paulo
Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Advogada: Karen Daiane de Camargo (OAB: 445019/SP); Advogada: Larissa Aparecida
de Sousa Pacheco (OAB: 355732/SP); Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Advogado: Rafael
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º