TJSP 10/03/2021 -Pág. 97 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIV - Edição 3234
97
Obs.: enviar a manifestação por e-mail, para [email protected], com cópia do seu documento pessoal.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 03 de março de 2021.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Suzana Jorge de
Mattia Ihara, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente PAULO SERGIO DA
SILVA, Brasileiro, Solteiro, AUXILIAR GERAL, RG 38.675.224, CPF 373.366.998-39, mãe MARIA BENEDITA MINEIRO DA SILVA,
Nascido/Nascida 10/03/1989, de cor Pardo, natural de Maceio - AL, com endereço à Rua Dez de Maio, 91, Vila Amelia, CEP
02615-100, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 340 do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1505963-48.2019.8.26.0001,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Segundo o apurado, no dia 07 de
dezembro de 2019 o investigado deixou o aparelho celular marca Samsung, modelo SM-A105AM, IMEI 357289109221562, no
estabelecimento Top Cell Celular e Acessórios Eletrônicos, visando o seu conserto, conforme a Ordem de Serviço nº 021929
(fls. 11). No dia seguinte, o averiguado registrou boletim de ocorrência (RDO 1527052/2019), por meio da delegacia eletrônica,
comunicando que o referido aparelho celular tinha sido objeto de crime de roubo”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São Paulo, aos 01 de março de 2021.
Foro do Interior
Cível e Comercial
Foro Especializado da 1ª RAJ
Varas Regionais de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª RAJ
2ª Vara Regional de Competência Empresarial e Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª RAJ
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.
PROCESSO Nº 1015295-22.2020.8.26.0564
À Dra. Andréa Galhardo Palma, Juíza de Direito da 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e Conflitos Relacionados a
Arbitragem da 1º RAJ, na forma do art. 256, II do CPC. Faz saber a New Rent Comercio e Locação de Máquinas e Equipamentos
Eireli, CNPJ nº 11.721.752/0001-68 que Munck S/A Equipamentos Industriais ajuizou Ação Declaratória de Obrigação de Fazer
com Pedido de Tutela de Evidência objetivando a retirada da veiculação da página no meio de comunicação virtual, e cessar
o uso da marca, retirando as expressões Munck (principal e derivadas) do site e redes sociais, inclusive de fontes e quaisquer
outros mecanismos de busca, bem como de sua razão social, além da condenação ao pagamento de indenização face o uso
indevido da marca e danos materiais. Estando o requerido em lugar ignorado, expede-se edital para que conteste e requeira
provas cabíveis em 20 dias, a fluir após os 15 supra sem manifestação implicará revelia e presumir-se-ão como verdadeiros,
os fatos narrados pelo autor conforme preceitua o art. 344 do CPC. Ficando advertido de que no caso de revelia será nomeado
curador especial. Será o edital, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo,
aos 24 de fevereiro de 2021.
ÁGUAS DE LINDÓIA
1)- Vara Única
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 100063762.2019.8.26.0035
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Águas de Lindoia, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernando Leonardi
Campanella, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como
seus cônjuges e/ou sucessores, que Vagner Alonso Leme ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando regularização de posse/
escritura imóvel, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação
dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 dias. Não sendo contestada a ação, o
réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado
na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Águas de Lindoia, aos 06 de março de 2021.
2)- EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.
PROCESSO Nº 1000118-53.2020.8.26.0035
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Águas de Lindoia, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernando Leonardi
Campanella, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) MARLON SILVA BAPTISTA, Brasileiro, Casado, Pintor, RG 417266364,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º