TJSP 12/11/2020 -Pág. 340 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3166
340
Processo 1042805-24.2019.8.26.0506 - Ação de Alimentos - Exoneração - C.C.P.R.F. - - C.C.P.R.N. - A.M.M.R. - Manifestese a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(ções) apresentada(s), nos termos dos artigos
350, 351 e 437 do CPC. - ADV: SIDNEI SAMUEL PEREIRA (OAB 193482/SP), IZILDINHA ENCARNAÇÃO CANTON SILVA (OAB
221221/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CESAR GENTILE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO HENRIQUE DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0740/2020
Processo 1015419-82.2020.8.26.0506 - Guarda - Regularização de guarda - F.A.O. - - H.F.G. - P.C. - Vista aos requerentes
sobre relatório psicossocial. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JULIANA PRADO MARQUES (OAB 243942/SP), MARIA CLAUDIA
BERALDI BALSABINO (OAB 369165/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CESAR GENTILE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO HENRIQUE DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0741/2020
Processo 1024038-35.2019.8.26.0506 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - R.C.S.M. - - J.S.M.
- J.G.S. e outro - Ante a informação retro do setor técnico, servirá a presente como mandado a fim de intimar requerentes,
criança e requeridos a comparecerem nas dependências do DARAJ (Rua Luiz Barison, 95, Jd. Nova Aliança), para entrevista
psicossocial no dia 17/11/2020, às 14h. É obrigatória a utilização de máscara de proteção nas dependências do fórum e prédios
oficiais. Fica também a parte informada de que, apresentando sintomas de contaminação pelo vírus COVID-19, esta não deverá
comparecer à entrevista, justificando sua ausência nos autos. Caso necessário, fica desde já deferida a expedição do mandado
na modalidade urgente-plantão. Fica também o patrono dos requerentes intimado via DJE. Int. - ADV: PAULO MURILO GOMES
GALVÃO (OAB 169070/SP), LUCAS FRANÇA CARLOS (OAB 362288/SP), ISABELA PATERLINI (OAB 385190/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CESAR GENTILE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO HENRIQUE DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0742/2020
Processo 1020026-41.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - J.R.O. - Cuida-se de Ação
Ordinária de Obrigação de Fazer promovida por José dos Reis Oliveira, contra a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
RIBEIRÃO PRETO e a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, objetivando a condenação da requerida ao
cumprimento da obrigação de fazer consistente em disponibilizar INSULINA GLARGINA 100 UI/ML E INSULINA LISPRO para
continuidade de seu tratamento.. À inicial, foram anexados documentos. Contudo, veio para os autos informações de que a
parte autora foi beneficiária em outra ação, que teve seus trâmites perante este juíz (Processo nº 1015236-53.2016.8.26.0506)
O ilustre representante do Ministério Público, em seu manifestação retro, postulou a extinção do processo. É a síntese do
necessário. Decido. De fato, com o julgamento do pedido em outro procedimento, houve a perda superveniente de interesse
no prosseguimento do feito. Eventual descumprimento da ordem, deve ser objeto do respectivo incidente de cumprimento de
sentença e não propositura de nova ação, como pretende a parte autora. Conclusão. Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO
do feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Penal. Não há custas
processuais. Publique-se, registre-se , intimem-se, arquivando-se os autos, a seguir. - ADV: MÁIRA ELIZABETH FERREIRA
TELES (OAB 294074/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CESAR GENTILE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO HENRIQUE DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0743/2020
Processo 1003531-19.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - C.P.F.L. - Vistos.
A fim de não causar tumulto processual, antes de abrir vista ao Ministério Público sobre a réplica, manifeste-se o requerente,
representado pela Defensoria Pública, sobre os embargos de declaração de fls. 138/139. Intime-se. - ADV: PAULO RENATO
FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), WILLIAN ALEX MOTA (OAB 307003/SP)
Processo 1022339-72.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Não padronizado - S.P.B.F. - Vista à
parte autora sobre o relatório trazido aos autos pela CASE. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANA CAROLINA SILVA BORGES
LIMBERTI (OAB 194609/SP)
Processo 1022339-72.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Não padronizado - S.P.B.F. - Nota de
cartório: Vista à parte autora sobre o relatório trazido aos autos pela CASE. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANA CAROLINA
SILVA BORGES LIMBERTI (OAB 194609/SP)
Processo 1034210-70.2018.8.26.0506 - Adoção - Adoção de Criança - O.P.J.R. - S.M.M.T. - - D.D.J. - Vistos. Manifestem-se
os requerentes quanto a satisfação da tutela no prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, certifique-se e arquive-se com a
movimentação 61615. Int. - ADV: PATRICIA FELIPE LEIRA (OAB 175721/SP), AILTON LOPES MARINHO (OAB 200950/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CESAR GENTILE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO HENRIQUE DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º