Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3159
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3005769-40.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1045208-30.2020.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) (Procurador); Agravada:
Fernando de Souza Granato; Advogada: Fernanda Tavares (OAB: 162021/SP); Interessado: Secretário de Saúde do Estado de
São Paulo; Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) (Procurador);
2256082-38.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030779-97.2016.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos;
Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Nathachia Uzzun Sales (OAB: 257073/SP); Agravado: Jefferson
Barbosa Chu; Advogado: Miguel Jose Caram Filho (OAB: 230110/SP); Advogado: Jefferson Barbosa Chu (OAB: 344248/SP);
Interessado: Johnny Lopes Ferreira; Advogado: Alysson Castro de Brito (OAB: 344151/SP); Advogado: Miguel Jose Caram Filho
(OAB: 230110/SP);
2256091-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itatinga; Vara: Vara Única; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000746-77.2020.8.26.0282; Assunto: Pensão; Agravante: São Paulo Previdência Spprev; Advogado: Otavio de Carvalho Barros Tendolo (OAB: 43695/SP); Agravada: Maria Cleusa Soares da Silva (Justiça
Gratuita); Advogada: Anesia Maria Godinho Giacoia (OAB: 123051/SP);
2256095-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1030558-74.2020.8.26.0506; Assunto: Improbidade
Administrativa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Município de Ribeirão Preto; Agravado: M.m.v.
Antolini Recreação Infantil Ltda Me , e outros; Advogado: Saulo Simon Borges (OAB: 406232/SP); Advogada: Maria Carolina
Soares Santos Stefano (OAB: 366132/SP);
2256113-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação : Procedimento Comum Cível;
Nº origem: 0407415-54.1993.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Servimed Comercial Ltda.;
Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogado: Leo
Costa Ramos (OAB: 24640/SP) (Procurador); Interessado: Aurélia Dendi Concistré; Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/
SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: Guilherme Costa Tupinambá Filho (OAB: 174312/
SP); Advogado: Alexandre Machado Guarita (OAB: 157017/SP); Advogado: Leonardo Emi (OAB: 184134/SP); Advogada: Ana
Paula de Araujo (OAB: 353244/SP); Interessado: Celsa Maria Santana Dantas e outros; Advogado: Rubens Ferreira (OAB:
58774/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: Guilherme Costa Tupinambá Filho (OAB:
174312/SP); Advogado: Leonardo Emi (OAB: 184134/SP); Interessado: Eleonora Albuquerque e outros; Advogado: Rubens
Ferreira (OAB: 58774/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: Guilherme Costa Tupinambá
Filho (OAB: 174312/SP); Advogado: Alexandre Machado Guarita (OAB: 157017/SP); Advogado: Leonardo Emi (OAB: 184134/
SP); Interessado: Helena Chaves Roehniss e outros; Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Advogado: Vladmir Oliveira
da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: Alexandre Machado Guarita (OAB: 157017/SP); Advogado: Leonardo Emi (OAB:
184134/SP); Interessado: Irene Dametto Faria; Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da
Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: Guilherme Costa Tupinambá Filho (OAB: 174312/SP); Advogado: Alexandre Machado
Guarita (OAB: 157017/SP); Advogado: Leonardo Emi (OAB: 184134/SP); Advogada: Mariana Mortago Minnone (OAB: 219388/
SP); Interessado: Yolanda Rodrigues Pitta Belli; Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da
Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: Guilherme Costa Tupinambá Filho (OAB: 174312/SP); Advogado: Alexandre Machado
Guarita (OAB: 157017/SP); Advogado: Leonardo Emi (OAB: 184134/SP); Advogado: Rogério Mauro D ávola; Interessado: Júlia
Saraiva; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: Guilherme Costa Tupinambá Filho (OAB: 174312/
SP); Advogado: Alexandre Machado Guarita (OAB: 157017/SP); Advogado: Leonardo Emi (OAB: 184134/SP); Interessado:
Maria Lucia Santos; Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Advogado: Guilherme Costa Tupinambá Filho (OAB: 174312/
SP); Advogado: Alexandre Machado Guarita (OAB: 157017/SP); Advogado: Leonardo Emi (OAB: 184134/SP); Interessado:
Samil Ribeiro Saheli; Advogado: Manoel da Cunha (OAB: 100740/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Advogado:
Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: Guilherme Costa Tupinambá Filho (OAB: 174312/SP); Advogado:
Alexandre Machado Guarita (OAB: 157017/SP); Advogado: Leonardo Emi (OAB: 184134/SP); Interessado: Zeine Maria Saheli;
Advogado: Fernando Souza Filho (OAB: 216735/SP); Advogado: Manoel da Cunha (OAB: 100740/SP); Advogado: Rubens
Ferreira (OAB: 58774/SP); Advogado: Guilherme Costa Tupinambá Filho (OAB: 174312/SP); Advogado: Alexandre Machado
Guarita (OAB: 157017/SP); Advogado: Leonardo Emi (OAB: 184134/SP); Interessado: Leila Ribeiro Saheli; Advogado: Fernando
Souza Filho (OAB: 216735/SP); Advogado: Manoel da Cunha (OAB: 100740/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB:
154344/SP); Advogado: Guilherme Costa Tupinambá Filho (OAB: 174312/SP); Advogado: Alexandre Machado Guarita (OAB:
157017/SP); Advogado: Leonardo Emi (OAB: 184134/SP); Interessado: Magazine Luiza S/A; Advogado: Jose Aparecido dos
Santos (OAB: 274642/SP); Interessado: Intermodal Brasil Logística Ltda.; Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB:
211189/SP); Interessado: BAA - Administradora e Consultoria Tributária Ltda.; Advogada: Mariana Mortago Minnone (OAB:
219388/SP); Advogada: Bianca Padovani Pereira Dall Averde (OAB: 249272/SP); Advogado: Marco Aurelio da Matta (OAB:
244655/SP); Interessado: Rolando Giotto; Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira
(OAB: 154344/SP); Interessado: Rogério Mauro D avola; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP) (Causa própria);
Interessado: Marcondes D angelo Assessoria Empresarial; Advogado: Danilo Puzzi (OAB: 272851/SP); Interessado: Ana
Demétria de Faria (Espólio de Irene Dametto Faria); Advogada: Maria Isabel de Farias (OAB: 64000/SP); Interessado: Refinaria
de Petróleos de Manquinhos S/A; Advogado: Igor Mauler Santiago (OAB: 249340/SP); Advogado: Ricardo Andrade Magro
(OAB: 173067/SP); Advogada: Andrea Ferreira Bedran (OAB: 226389/SP); Advogado: Ozair Felix Ferreira (OAB: 421809/SP);
Interessada: Eneida Rodrigues Lastebasse; Advogada: Ana Paula de Araujo (OAB: 353244/SP); Interessado: Nap Administração
de Bens e Participações Ltda e outro; Advogado: Wesley Ferraz (OAB: 358624/SP); Interessado: Olinda Rodrigues de Santana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º