TJSP 03/11/2020 -Pág. 104 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3159
104
e outros; Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Interessado: Edson Citriniti e outro; Advogado: Vanessa Calixto Parreira
de Castro (OAB: 118939/MG); Interessado: Multilaser Industrial S/a.; Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP);
Interessado: Faria Lima Holdings Participações Ltda.; Advogada: Débora Emy Isume (OAB: 400660/SP);
2256123-05.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0035249-23.2018.8.26.0053; Assunto: Responsabilidade da
Administração; Agravante: Karini Aluizio da Silva e outros; Advogado: Rodrigo Reinaque da Silva D´azevedo (OAB: 190096/SP);
Agravada: Elizabeth Kahn Sindeaux (Espólio); Advogada: Maria Isabel Jacinto (OAB: 128444/SP); Interessado: Mariele Leticia
da Silva; Advogada: Miriele Leticia da Silva (OAB: 418136/SP);
2256226-12.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
5ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004520-16.2018.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Francisco de Souza da Silva; Advogado: Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/SP); Agravado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogado: Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP);
2256237-41.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0050925-45.2009.8.26.0564; Assunto: ISS/
Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de São Bernardo do Campo; Advogada: Heloá Paula da Silva Mendes Gomes
(OAB: 188363/RJ); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Joaquim Portes de Cerqueira Cesar (OAB: 72110/SP); Advogado:
Eduardo Tognetti (OAB: 219050/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/10/2020
0039753-66.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Rosana; Vara: Vara
Única; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1000487-62.2020.8.26.0515; Assunto: Bens Públicos; Impetrante:
Givaldo Virgínio dos Santos e outro; Advogado: Samuel Lucas Procópio (OAB: 381837/SP); Impetrado: Colenda 11ª Câmara de
Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo; Litisconsorte: Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp;
Advogada: Fatima Regina Cassar (OAB: 123253/SP) (Procurador);
2256272-98.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1046846-98.2020.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Jmx Importacao e Comercio de Telefonia Eireli; Advogado: Antonio Francisco Frota
Neves (OAB: 37791/DF); Agravado: Secretario da Fazenda e do Planejamento do Estado de São Paulo; Agravado: Estado de
São Paulo;
3005771-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001298-75.2020.8.26.0309; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/
SP) (Procurador); Agravada: Maria Helena de Assempção Santana Malena; Advogada: Nadia de Assempção Santana de Souza
(OAB: 294197/SP);
2256288-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1043630-15.2020.8.26.0576;
Assunto: Plano de Classificação de Cargos; Agravante: Maria da Conceição Ferreira Escola; Advogado: Vitor Hugo Canôas
Matheus (OAB: 376310/SP); Advogada: Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP); Agravado: Município de São José
do Rio Preto;
2256289-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502358-38.2017.8.26.0301; Assunto: Municipais; Agravante: Municipio de Jarinu;
Advogada: Fabiana de Godoi Silva (OAB: 225676/SP); Agravado: Jose Genaldo do Nascimento;
2256290-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0011047-11.2020.8.26.0053; Assunto:
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Lucas Reis Verderosi (OAB: 316219/
SP); Agravado: Velloza Advogados Associados; Advogado: Fabricio Parzanese dos Reis (OAB: 203899/SP); Interessado: Alfa
Corretora de Cambio e Valores, Mobiliários S.a; Advogado: Fabricio Parzanese dos Reis (OAB: 203899/SP); Advogado: Luiz
Eduardo de Castilho Girotto (OAB: 124071/SP);
3005772-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0017876-13.2017.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Javaroni Machado Fonseca (OAB:
390752/SP); Agravada: Helena Tondin de Almeida e outros; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP);
2256295-44.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º