TJSP 25/09/2020 -Pág. 1952 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3135
1952
para garantias constitucionais fundamentais dos menores, sendo necessária a realização imediata de referido estudo social, nos
termos do parecer da MM. Juíza Assessora da Corregedoria Geral da Justiça, nos auto nº 2020/71734, daquele órgão, que foi
aprovado pelo Exmo. Sr. Dr. Desembargador Ricardo Anafe, Corregedor Geral da Justiça em data de 05/08/2020, publicado no
DJE de 11/08/2020 (pag. 02/07). Remetam-se os autos ao setor técnico. Com os relatórios técnicos juntados aos autos, proceda
a serventia à extração de cópia para os autos em apenso intimando as partes e o Ministério Público para se manifestarem em
ambos os processos, após tornem conclusos para julgamento em conjunto. - ADV: NEUZA DAS GRACAS SOARES DA SILVA
(OAB 163944/SP)
Processo 1002356-86.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Família - G.B.N. - J.C.M.S. e outro - Vistos. Cumprase o V. Acórdão. Nada mais sendo requerido ou providenciado, em cinco dias, arquivem-se os autos, com anotação de baixa
definitiva. Int. - ADV: CLAUDIA RENATA DA SILVA (OAB 124827/SP), TATIANA EINSWEILER DELPRETO (OAB 217786/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1517/2020
Processo 1001214-08.2020.8.26.0390 (apensado ao processo 1000076-06.2020.8.26.0390) - Perda ou Suspensão do Poder
Familiar - Descumprimento deveres poder familiar - M.F.M.J. - Fls. 68: Ciência da nomeação: Dra. Juliana Lopes de Oliveira,
OAB/SP. 327865/SP, nomeada para defender os interesses da requerida, no prazo de 10 dias. - ADV: JULIANA LOPES DE
OLIVEIRA (OAB 327865/SP)
Processo 1001260-94.2020.8.26.0390 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - L.O.M.E. - - D.L.E. - Considerando que
trata-se de criança acolhida institucionalmente, recebo a petição inicial. Processe-se pela seção da Infância e da Juventude
desta Comarca. DEFIRO os benefícios da assistência judiciária à parte autora. Anote-se. Por ora, inviável o deferimento da
tutela de concessão de guarda provisória, porque se faz necessário avaliar a rotina do menor e verificar o grau de vinculação
existente entre ele, bem como em relação aos demais familiares, fatos que serão avaliados no estudo psicossocial e com a
produção das demais provas. Ressalto, ainda, que a criança foi acolhida institucionalmente por negligência de sua genitora
e ausência de pessoa da família extensa em assumir a guarda do infante. Portanto, INDEFIRO a tutelar provisória pleiteada
às fls. 04, item “3”. Encaminhe os autos ao Setor Técnico para realização de estudo psicossocial. Laudo em 30 (trinta) dias.
Considerando a notícia de que o requerido M. S. De B. está recolhido, providencie a Serventia pesquisa junto à seção criminal,
visando buscar o local de sua prisão. Em seguida, expeça-se CARTA PRECATÓRIA para citação dele dos termos da inicial, bem
como para apresentar contestação em dez (10) dias. Oficie-se à OAB local, solicitando a indicação de CURADOR ESPECIAL ao
réu M. S. De B. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO à OAB de Nova Granada. Com a nomeação, intime-se o(a)
advogado(a) para apresentar contestação. Expeça-se mandado de citação da ré M. M. De J., dos termos da inicial, bem como
para apresentar contestação em dez (10) dias. Em seguida, com a vinda dos relatórios técnicos, das contestações ou decurso
do prazo, digam os autores em 10 (dez) dias. Após, dê-se vista ao MP e tornem conclusos. - ADV: GUSTAVO FERNANDO
CABEÇO (OAB 231035/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1518/2020
Processo 0003690-46.2014.8.26.0390 - Procedimento Sumário - Usucapião Extraordinária - DECISÃO - ASSISTÊNCIA
EDUCACIONAL E COMÉRCIO DE LIVROS DIDÁTICOS LTDA - ME - CRISTINA MARIA AZIZ RACHED - - GICELIO SOARES
ROCHA - - EDDIE PATRIZI - - MARCIUS AUGUSTUS AUM PATRIZI - - SANDRA REGINA SCATOLIN PATRIZI e outros - Fls.
451/452: Ciência da nomeação: Dr. Ernandes Douglas Assis Lemos de Moura, OAB/SP. 304627, nomeado para defender os
interesses dos requeridos, no prazo de 15 dias. (Nota de Cartório: ciência ao advogado nomeado da audiência de instrução,
debates e julgamento designada para o dia 29 de Setembro de 2020 às 16h20min, conforme fls. 418/421 e 432/433). - ADV:
CLAUDIA RENATA DA SILVA (OAB 124827/SP), AIRES MARTINEZ DA COSTA (OAB 136087/SP), ANNA YANES DE CARVALHO
(OAB 30578/SP), ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1519/2020
Processo 1001343-47.2019.8.26.0390 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Edenir Aparício Cazonato - Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - Inmetro - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO - Manifeste-se a parte autora em réplica sobre
os termos da Contestação oferecida, dentro do prazo legal de 15 dias úteis, conforme prescreve o art. 437, § 1º, e art. 219 do
Código de Processo Civil. - ADV: ANDREA FILPI MARTELLO (OAB 130777/SP), MARCOS JOAO SCHMIDT (OAB 67712/SP),
SUZANE KAREN VERRO GIACOMETO (OAB 325947/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA APARECIDA TEIXEIRA BONFIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0139/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º