TJSP 26/08/2020 -Pág. 47 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIII - Edição 3114
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EXTRATO DE TERMOS
PROCESSO Nº 2019/145896 - VOLUME 001
CONTRATO Nº 000.421/2019/CT
CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER - Nº 108861/DPCP
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FÓRUM DA COMARCA DE CRAVINHOS.
CONTRATADA: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL.
OBJETO: Constitui objeto do CONTRATO a compra de energia elétrica, no AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO REGULADA,
através do qual o CONSUMIDOR, atendendo a estrutura tarifária em vigor, ficará enquadrado na modalidade tarifária horária
discriminada nas CONDIÇÕES ESPECÍFICAS - Modalidade Tarifária VERDE, para o prédio da Avenida Fagundes, nº 29,
Cravinhos - SP.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 25/10/2017, renovados automaticamente por iguais períodos e limitados a 60
(sessenta) meses.
ASSINATURA: 28/01/2017.
PROCESSO Nº 2019/145896 - VOLUME 001
CONTRATO Nº 000.421/2019/CT
CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD - Nº 108862/DPCP
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FÓRUM DA COMARCA DE CRAVINHOS.
CONTRATADA: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL
OBJETO: O CUSD tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao
uso do Sistema de Distribuição, observado a DEMANDA CONTRATADA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO - Demanda
contratada de 120 KW, na modalidade tarifária VERDE, para o prédio da Avenida Fagundes, nº 29, Cravinhos - SP.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 25/10/2017, renovados automaticamente por iguais períodos e limitados a 60
(sessenta) meses.
ASSINATURA: 28/01/2017.
PROCESSO Nº 2019/145896 - VOLUME 001
CONTRATO Nº 000.421/2019/CT
1º ADITIVO AO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD - Nº 108862/DPCP
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FÓRUM DA COMARCA DE CRAVINHOS.
CONTRATADA: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL
OBJETO: O CUSD tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao
uso do Sistema de Distribuição, observado a DEMANDA CONTRATADA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO - Demanda
contratada de 46 KW, na modalidade tarifária VERDE, para o prédio da Avenida Fagundes, nº 29, Cravinhos - SP.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 07/02/2020, renovados automaticamente por iguais períodos e limitados a 60
(sessenta) meses.
ASSINATURA: 21/10/2019.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º