TJSP 21/08/2020 -Pág. 104 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3111
104
(Procurador);
2197551-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Infância e Juventude; Comarca: São
Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 1015447-35.2019.8.26.0005; Assunto: Destituição de Poder Familiar;
Impetrante: F. B. da S.; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Impetrado: J. de D. da V. da I. e da J. do F. R.
de S. M. P.;
2197571-47.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0009967-97.2018.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: V. B. D. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
3004415-77.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Nº
origem: 1000585-89.2020.8.26.0210; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: E. de S. P.; Advogada: Patricia Ulson Zappa
Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador); Agravado: M. A. de S. C. (Menor); Advogado: Claudionor Pereira de Castro (OAB: 444422/
SP); Interessado: P. do M. de G. S.; Advogada: Andresa Ferreira Santos Romanelli (OAB: 168892/SP) (Procurador); Advogado:
Paulo Cesar Romanelli (OAB: 167642/SP) (Procurador); Advogada: Patricia de Freitas Barbosa (OAB: 150248/SP);
2197671-02.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem:
3885/2020; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Mairiporã; Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda
(OAB: 109889/SP) (Procurador); Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP) (Procurador); Advogado: Cristiano
Vilela de Pinho (OAB: 221594/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Mairiporã;
2197682-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem:
3886/2020; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Mairiporã; Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda
(OAB: 109889/SP) (Procurador); Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP) (Procurador); Advogado: Cristiano
Vilela de Pinho (OAB: 221594/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Mairiporã;
2197687-53.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem:
3887/2020; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Mairiporã; Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda
(OAB: 109889/SP) (Procurador); Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP) (Procurador); Advogado: Cristiano
Vilela de Pinho (OAB: 221594/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Mairiporã;
2197691-90.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem:
3888/2020; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Mairiporã; Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda
(OAB: 109889/SP) (Procurador); Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP) (Procurador); Advogado: Cristiano
Vilela de Pinho (OAB: 221594/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Mairiporã;
2197693-60.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem:
3889/2020; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Mairiporã; Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda
(OAB: 109889/SP) (Procurador); Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP) (Procurador); Advogado: Cristiano
Vilela de Pinho (OAB: 221594/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Mairiporã;
2197695-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem:
3890/2020; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Mairiporã; Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda
(OAB: 109889/SP) (Procurador); Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP) (Procurador); Advogado: Cristiano
Vilela de Pinho (OAB: 221594/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Mairiporã;
2197717-88.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem:
416/2020; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Mairiporã; Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda
(OAB: 109889/SP) (Procurador); Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP) (Procurador); Advogado: Cristiano
Vilela de Pinho (OAB: 221594/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Mairiporã;
2197723-95.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem:
63/2020; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Mairiporã; Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda
(OAB: 109889/SP) (Procurador); Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP) (Procurador); Advogado: Cristiano
Vilela de Pinho (OAB: 221594/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Mairiporã;
2197728-20.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem:
3904/2020; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Mairiporã; Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda
(OAB: 109889/SP) (Procurador); Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP) (Procurador); Advogado: Cristiano
Vilela de Pinho (OAB: 221594/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Mairiporã;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º