TJSP 18/08/2020 -Pág. 244 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3108
244
Luciano Aparecido Rubiar;
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/08/2020
0024902-22.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000817-96.2011.8.26.0506; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Gustavo
Henrique Mendonça Turchetto;
0024903-07.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000436-89.2010.8.26.0032; Assunto: Seqüestro e cárcere privado; Impette/
Pacient: João Batista de Verçosa;
0024908-29.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Impette/Pacient: Lucas Santos Pereira da Silva;
0024909-14.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0009217-95.2019.8.26.0521; Assunto: Furto Qualificado;
Impette/Pacient: Felipe Vieira dos Santos Friedrich;
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/08/2020
0025066-84.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7012692-15.2007.8.26.0050; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/
Pacient: Daniel Matias Dias;
0025080-68.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000315-65.2005.8.26.0637; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient:
Rodrigo da Consolação;
0025081-53.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7031580-85.2014.8.26.0050; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient:
Jeremias Cesar Batista;
0025082-38.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio das Pedras; Vara: Vara Única; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501662-10.2019.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impette/Pacient: Vagner Raimundo Mussatto;
0025084-08.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0003243-79.2020.8.26.0509; Assunto: DIREITO PENAL;
Impette/Pacient: Victor Hugo Jordão;
0025086-75.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 000905963.2020.8.26.0502; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Fabricio Nunes Ribeiro;
0025087-60.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501022-19.2020.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Lucas de
Araujo dos Santos; Impette/Pacient: Matheus Leatti Cavalcante da Silva;
0025088-45.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 1500456-35.2018.8.26.0618; Assunto: DIREITO PENAL;
Impette/Pacient: Henrique dos Santos Cavalheiro;
0025090-15.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0001383-48.2017.8.26.0509; Assunto:
DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Roger Fernando de Carvalho;
0025091-97.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502180-08.2019.8.26.0079; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impette/Pacient: Alan de Lima Ramires;
0025092-82.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7011387-14.2014.8.26.0482; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/
Pacient: Leonardo de Barros Maximino;
0025093-67.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7019032-91.2015.8.26.0050; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/
Pacient: Leandro Ricardo Tsukamoto Rodrigues;
0025094-52.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005719-71.2018.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impette/Pacient: Alister Macleod Simões Godfrey;
0025095-37.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7008509-83.2016.8.26.0050; Assunto: DIREITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º