TJSP 18/08/2020 -Pág. 243 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3108
243
Rodrigo de Lima Pereira;
0024257-94.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Exec; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003758-18.2019.8.26.0520; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Renan Cesar Silva Rocha;
0024258-79.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Adamantina; Vara: 3ª Vara; Ação : Ação
Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0007004-74.2002.8.26.0081; Assunto: Crimes contra a vida; Impette/Pacient: Luciano
Aparecido Rubiar;
0024259-64.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0002478-80.2017.8.26.0520; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Tiago Rosa de Oliveira;
0024264-86.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0006321-75.2020.8.26.0996; Assunto:
Crimes contra o Patrimônio; Impette/Pacient: Adriano da Silva;
0024267-41.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000122-50.2018.8.26.0037; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impette/Pacient: Dorival Auto;
0024272-63.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Andradina; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7007301-29.2016.8.26.0482; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impette/Pacient: Vitor Paulo Sabino;
0024273-48.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7005622-93.1997.8.26.0050; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Jose
Oldair do Nascimento Saraiva;
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/08/2020
0024670-10.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0005359-77.2014.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impette/Pacient: Manoel William Vicente;
0024671-92.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Impette/Pacient: Nivaldo Feitoza;
0024672-77.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7012613-89.2014.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Impette/Pacient: Alessandro Zovico Sotana;
0024673-62.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000670-25.2012.8.26.0348; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impette/Pacient: Reginaldo Fernandes;
0024674-47.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0002705-63.2018.8.26.0026; Assunto: Estelionato;
Impette/Pacient: Luiz Antonio Ferreira;
0024675-32.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/Execuções;
Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000164-21.2018.8.26.0451; Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: André
Aparecido Rodrigues;
0024676-17.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Impette/Pacient: J. B. da S.;
0024677-02.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7018101-35.2008.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Impette/Pacient: João
Marcelo Pereira Debortoli;
0024678-84.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000168-30.2017.8.26.0019; Assunto: Furto Qualificado; Impette/Pacient:
Joaquim Claudino Pereira Junior;
0024679-69.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7009200-25.2001.8.26.0050; Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient:
Hamilton de Almeida;
0024680-54.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0019194-06.2018.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Lucas Quintela Paulino de Souza; Paciente: Ricardo Paulino de Souza;
0024681-39.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000745-70.2007.8.26.0047; Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient:
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