TJSP 16/07/2020 -Pág. 711 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3085
711
2162361-32.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
5ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1508856-33.2019.8.26.0576; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Bárbara Maria Cornachioni Gimenes; Advogada: Bárbara Maria Cornachioni
Gimenes (OAB: 270061/SP); Paciente: Bruno Vilela Francisco; Advogada: Bárbara Maria Cornachioni Gimenes (OAB: 270061/
SP);
2162364-84.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501464-13.2020.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Dario Freitas dos Santos; Advogado: Dario Freitas dos Santos (OAB: 353531/SP); Paciente:
Caique Alberto Correa Fornicola; Advogado: Dario Freitas dos Santos (OAB: 353531/SP); Impetrado: D. Juíza 3ª Vara Criminal
da Comarca de Osasco;
2162366-54.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª Vara; Ação :
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500062-04.2018.8.26.0238; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Kele
Regina de Souza Fagundes; Advogada: Kele Regina de Souza Fagundes (OAB: 192764/SP); Paciente: Marcio Roberto Teixeira;
Advogada: Kele Regina de Souza Fagundes (OAB: 192764/SP);
2162368-24.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 2.VARA
CRIMINAL; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501091-81.2020.8.26.0024; Assunto: Crimes contra a liberdade
pessoal; Impetrante: S. K. N.; Paciente: A. A. M.; Advogado: Sidney Kaneo Nomiyama (OAB: 84599/SP);
2162369-09.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª Vara;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500616-78.2020.8.26.0363; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e
Uso Indevido de Drogas; Impetrante: DIMAS ANTONIO DO AMARAL; Advogado: DIMAS ANTONIO DO AMARAL (OAB: 66810/
MG); Paciente: Guilherme Thel da Silva Moura; Advogado: DIMAS ANTONIO DO AMARAL (OAB: 66810/MG);
2162371-76.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: Vara Única;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500199-60.2018.8.26.0666; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: JEFERSON FERNANDO FLAUZINO; Advogado: Reubi Ferrarezi Santiago (OAB: 382625/SP);
2162378-68.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª
Vara Criminal; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1506432-58.2020.8.26.0228; Assunto: Homicídio Agravado pela Prática de
Extermínio de Seres Humanos; Impetrante: Ana Paula Caliman; Advogada: Ana Paula Caliman (OAB: 371548/SP); Paciente:
Rodrigo Henrique dos Santos; Advogada: Ana Paula Caliman (OAB: 371548/SP);
2162381-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0005695-52.2018.8.26.0438; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Francisco Campos Manso; Advogado: Francisco Campos Manso (OAB: 435741/SP); Paciente: Fernando
Nunes Souza; Advogado: Francisco Campos Manso (OAB: 435741/SP);
2162382-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501752-40.2020.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Rafael Uahn Batista Ferreira; Advogado: Rafael Yahn Batista Ferreira (OAB: 301376/SP); Paciente: Moacir
Passarelli; Advogado: Rafael Yahn Batista Ferreira (OAB: 301376/SP);
2162384-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0001264-19.2019.8.26.0509;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Diego Dalmo Ataide; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2162405-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Capão Bonito; Vara: 1ª
Vara; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500462-38.2019.8.26.0123; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Pedro Bertolucci Keese; Advogado: Pedro Bertolucci Keese (OAB: 391733/SP); Impetrante: Marília
Papaléo Gagliardi; Advogada: Marília Papaléo Gagliardi (OAB: 419455/SP); Paciente: Ulisses Rodrigues de Souza; Advogada:
Marília Papaléo Gagliardi (OAB: 419455/SP); Advogado: Pedro Bertolucci Keese (OAB: 391733/SP); Impetrado: 1ª Vara Criminal
de Capão Bonito;
2162407-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502380-59.2020.8.26.0344; Assunto: Crimes Previstos na Legislação
Extravagante; Impetrante: Michel Jose Nicolau Mussi; Paciente: Rafael Gonçalves Sugui; Advogado: Michel Jose Nicolau Mussi
(OAB: 96230/SP); Impetrado: M. M Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal do Foro Regional de Marília;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º