Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2794 PROCESSO :1000901-49.2019.8.26.0627 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : José Pedro dos Santos ADVOGADO : 295923/SP - Maria Lucia Monte Lima REQDO : Fundo do Regime Geral de Previdencia Social VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000902-34.2019.8.26.0627 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Tania Cristina Barreto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 3024 datado de 15/01/2019. b) JULGAR IMPROCEDENTE os demais pedidos. c) Oficie-se aos órgãos de proteção ao crédito SERASA e SCPC, para exclusão definitiva da restrição contida em nome da parte autora, descrita no item a. d) Sem condenação em custas e honorários nesta fase processual. Na eventualidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2955 350725/SP) Processo 0000627-05.2019.8.26.0627/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Geraldo Barbosa de Lima Filho - Conforme se verifica do termo de declaração de fls. 08/10, a data do ajuizamento o trânsito em julgado da ação de conhecimento são diversas, conforme certidão de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3718 totalizando R$ 768,80, devidamente atualizado. A devolução dos valores à autora deve ser simples, e não dobrada, pois improcede o pedido. O art. 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, por sua literal disposição, somente se aplica quando há ato autônomo de cobrança do consumidor e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2852 3161 comprovação do alegado direito, suas consequências e implicações, mormente pelos reflexos sugeridos. Aliás, resultado diverso não caberia à compreensão da pretensão inicial vez que vazio o Poder Judiciário de prover o almejado posto que instalada a competência para a solução do pedido na inicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2882 3069 de retorno correspondente a um volume de autos, na hipótese de remessa pela via tradicional (malote) de cada mídia ou objeto a ser encaminhado. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB 163384/SP), PAULO CESAR BIONDO (OAB 280610/SP) Processo 1000910-