TJSP 11/06/2020 -Pág. 1901 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3060
1901
BESSER (OAB 321596/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), FRANCIANE CRUZ ALVES DA SILVA (OAB
235548/SP)
Processo 0026062-21.2000.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - João Manoel Batista - Luiz Eduardo Batista - - Marilene Ribeiro Fagundes - - Ribeiro e Credidio, Advogados (custas) - Execução nº 2019/000152
Vistos. O presente incidente foi instaurado para pagamento de RPV em relação ao montante incontroverso devido aos credores
João Manoel Batista e outros. Houve depósito a fls. 281-286, sem impugnação. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente
incidente, com fundamento no artigo 924 inciso II, do Código de Processo Civil. Eventual saldo devedor apurado no âmbito dos
embargos à execução deve ser objeto de incidente próprio a ser instaurado para expedição de novo ofício requisitório. Int. ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP)
Processo 0026560-34.2011.8.26.0053/03 - Precatório - Exoneração - Josué Magliarelli - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO - Porto Advogados S/c - Execução nº 2018/001494 V I S T O S 1. Cumpra-se a decisão de fls. 134/135, devendo
permanecer RETIDO o importe de 12,37%, diante da cessão de crédito já homologada. 2. No mais, nos termos do art. 100,
§13º, da Constituição Federal, o depósito de prioridade não pode beneficiar o(a) cessionário(a). Em razão disso, determino
a devolução do percentual supra retido à DEPRE. Publique-se a presente decisão e aguarde-se o decurso do prazo recursal.
APÓS, oficie-se, comunicando a devolução. 3. Cumpridas todas as determinações anteriores, aguarde-se pagamento. Int. - ADV:
VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO (OAB 109029/SP), PRISCILLA ALESSANDRA WIDMANN (OAB 353012/SP), JOSE
ROBERTO MANESCO (OAB 61471/SP), PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO (OAB 147278/SP), LUCAS CHEREM
DE CAMARGO RODRIGUES (OAB 182496/SP), ROGER FRANCISCO BORGES (OAB 311929/SP)
Processo 0027563-77.2018.8.26.0053 (processo principal 0005929-69.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Cleusa Dias Rodriguez Fernandez - - Antônio Correia da Fonseca - - Ana
Marcia Camara de Farias Sangiacomo - - CLAUDIA MARIA PIDONI GIANNATTASIO BUSTAMANTE - - Alexiano Luiz Tadeu
Pinho Lins - - Alfredo Jose Mancuso - - Antônio José Delgado Canha - - Ana Cristina Gieron Fonseca e outros - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Execução nº 2020/000141 Vistos. Fls. 514/518: Diga a Executada quanto aos cálculos
apresentados. Int. - ADV: ANA PAULA SANCHEZ BACCI (OAB 180136/SP), LEONARDO MARIANO BRAZ (OAB 247464/SP),
EDNEUZA DE OLIVEIRA (OAB 305416/SP), MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP), WILSON TADEU AUDI
CAMARGO LOPES FILHO (OAB 254000/SP)
Processo 0029866-55.2004.8.26.0053/03 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Ayrton
Neiva Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Fls. 251/302: Manifeste-se a executada. Prazo de 10 (dez)
dias. Com resposta, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MÁRCIO BETTI MASCARO (OAB 173977/SP), MARCO ANTONIO
SALES STIVANIN (OAB 371279/SP)
Processo 0029866-55.2004.8.26.0053/04 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Edna
Sampaio Gouveia - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Execução nº 2019/001671 Vistos. Fls. 251/302: trata-se
de pedido para julgamento de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela executada nos autos principais
(processo físico). Todavia, os incidentes 0029866-55.2004.8.26.0053/03 a /22 referem-se exclusivamente à execução dos
valores incontroversos. Assim, tal pedido deverá ser reiterado nos autos do processo físico, no momento que se encerrar a
situação de excepcionalidade. Do exposto, indefiro o pedido para que seja julgada a impugnação ao cumprimento de sentença
neste incidente, devendo o interessado aguardar a retomada da marcha processual nos autos físicos. Int. - ADV: MARCO
ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP), MÁRCIO BETTI MASCARO (OAB 173977/SP)
Processo 0029866-55.2004.8.26.0053/05 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Elaine dos
Reis Rubio - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Fls. 214/266: Manifeste-se a executada. Prazo 10 (dez) dias.
Com resposta, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MÁRCIO BETTI MASCARO (OAB 173977/SP), MARCO ANTONIO SALES
STIVANIN (OAB 371279/SP)
Processo 0029866-55.2004.8.26.0053/06 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Eliane
Ribeiro Minchin - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Fls. 251/302: Manifeste-se a executada. Prazo de
10 (dez) dias. Com resposta, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MÁRCIO BETTI MASCARO (OAB 173977/SP), MARCO
ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP)
Processo 0029866-55.2004.8.26.0053/07 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - João
Carlos Chimara - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Fls. 252/303: Manifeste-se a executada. Prazo de
10 (dez) dias. Com resposta, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP),
MÁRCIO BETTI MASCARO (OAB 173977/SP)
Processo 0029866-55.2004.8.26.0053/09 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Ligia
Ribeiro Salsa Fonseca - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Fls. 252/303: Manifeste-se a executada. Prazo
de 10 (dez) dias. Com resposta, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MÁRCIO BETTI MASCARO (OAB 173977/SP), MARCO
ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP)
Processo 0029866-55.2004.8.26.0053/10 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Luiza
de Oliveira Romão - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Fls. 252/303: Manifeste-se a executada. Prazo de
10 (dez) dias. Com resposta, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MÁRCIO BETTI MASCARO (OAB 173977/SP), MARCO
ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP)
Processo 0029866-55.2004.8.26.0053/11 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Manoel
Vitor dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Fls. 252/303: Manifeste-se a executada. Prazo 10 (dez)
dias. Com resposta, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MÁRCIO BETTI MASCARO (OAB 173977/SP), MARCO ANTONIO
SALES STIVANIN (OAB 371279/SP)
Processo 0029866-55.2004.8.26.0053/12 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Marcos
Tadeu Barros de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Fls. 251/302: Manifeste-se a executada. Prazo
de 10 (dez) dias. Com resposta, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP),
MÁRCIO BETTI MASCARO (OAB 173977/SP)
Processo 0029866-55.2004.8.26.0053/14 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Maria
Christina Ayres Monteiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Fls. 250/301: Manifeste-se a executada. Prazo
de 10 (dez) dias. Com resposta, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP),
MÁRCIO BETTI MASCARO (OAB 173977/SP)
Processo 0029866-55.2004.8.26.0053/20 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Teresa
Cristina de Freitas Buarque - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Fls. 251/302: Manifeste-se a executada.
Prazo de 10 (dez) dias. Com resposta, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB
371279/SP), MÁRCIO BETTI MASCARO (OAB 173977/SP)
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