TJSP 21/05/2020 -Pág. 440 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3047
440
do TJ no dia 16/04/2019. Observe-se, ainda, que deverá ser preenchido um formulário para cada beneficiário, inclusive para
os entes a que se destinam os descontos obrigatórios de contribuição previdenciária e assistência à saúde (IPM e SASSOM),
o que deverá ser providenciado pelo ente público responsável pela retenção (executado). O formulário deverá ser preenchido
devidamente, sendo que nome do beneficiário do levantamento dever ser o mesmo nome do responsável pela conta objeto da
transferência. - ADV: LUCAS FRANÇA CARLOS (OAB 362288/SP), RENATO MANAIA MOREIRA (OAB 109077/SP)
Processo 0015717-28.2019.8.26.0506/2976 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - João
Venancio Godinho - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - 1 - Intimar a parte autora para se manifestar sobre
o depósito e eventuais descontos. 2 - Nota de cartório: Para fins de celeridade na expedição do mandado de levantamento,
providencie o advogado do exequente a juntada aos autos de formulário disponível no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (Orientações Geria - Formulário MLE), conforme notícia vinculado no Site
do TJ no dia 16/04/2019. Observe-se, ainda, que deverá ser preenchido um formulário para cada beneficiário, inclusive para
os entes a que se destinam os descontos obrigatórios de contribuição previdenciária e assistência à saúde (IPM e SASSOM),
o que deverá ser providenciado pelo ente público responsável pela retenção (executado). O formulário deverá ser preenchido
devidamente, sendo que nome do beneficiário do levantamento dever ser o mesmo nome do responsável pela conta objeto da
transferência. - ADV: LUCAS FRANÇA CARLOS (OAB 362288/SP), SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO (OAB 109637/SP)
Processo 0017880-78.2019.8.26.0506/2968 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria
Aparecida Ribeiro Bin - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - 1 - Intimar a parte autora para se manifestar sobre
o depósito e eventuais descontos. 2 - Nota de cartório: Para fins de celeridade na expedição do mandado de levantamento,
providencie o advogado do exequente a juntada aos autos de formulário disponível no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (Orientações Geria - Formulário MLE), conforme notícia vinculado no Site
do TJ no dia 16/04/2019. Observe-se, ainda, que deverá ser preenchido um formulário para cada beneficiário, inclusive para
os entes a que se destinam os descontos obrigatórios de contribuição previdenciária e assistência à saúde (IPM e SASSOM),
o que deverá ser providenciado pelo ente público responsável pela retenção (executado). O formulário deverá ser preenchido
devidamente, sendo que nome do beneficiário do levantamento dever ser o mesmo nome do responsável pela conta objeto da
transferência. - ADV: MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP), SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO (OAB 109637/
SP)
Processo 0017880-78.2019.8.26.0506/2969 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Giuliana
Bin - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - 1 - Intimar a parte autora para se manifestar sobre o depósito e eventuais
descontos. 2 - Nota de cartório: Para fins de celeridade na expedição do mandado de levantamento, providencie o advogado do
exequente a juntada aos autos de formulário disponível no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais - (Orientações Geria - Formulário MLE), conforme notícia vinculado no Site do TJ no dia 16/04/2019.
Observe-se, ainda, que deverá ser preenchido um formulário para cada beneficiário, inclusive para os entes a que se destinam
os descontos obrigatórios de contribuição previdenciária e assistência à saúde (IPM e SASSOM), o que deverá ser providenciado
pelo ente público responsável pela retenção (executado). O formulário deverá ser preenchido devidamente, sendo que nome
do beneficiário do levantamento dever ser o mesmo nome do responsável pela conta objeto da transferência. - ADV: RENATO
MANAIA MOREIRA (OAB 109077/SP), MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP)
Processo 0017880-78.2019.8.26.0506/2970 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Giovanna Bin - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - 1 - Intimar a parte autora para se manifestar sobre o
depósito e eventuais descontos. 2 - Nota de cartório: Para fins de celeridade na expedição do mandado de levantamento,
providencie o advogado do exequente a juntada aos autos de formulário disponível no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (Orientações Geria - Formulário MLE), conforme notícia vinculado no Site
do TJ no dia 16/04/2019. Observe-se, ainda, que deverá ser preenchido um formulário para cada beneficiário, inclusive para
os entes a que se destinam os descontos obrigatórios de contribuição previdenciária e assistência à saúde (IPM e SASSOM),
o que deverá ser providenciado pelo ente público responsável pela retenção (executado). O formulário deverá ser preenchido
devidamente, sendo que nome do beneficiário do levantamento dever ser o mesmo nome do responsável pela conta objeto da
transferência. - ADV: RENATO MANAIA MOREIRA (OAB 109077/SP), MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP)
Processo 0017970-86.2019.8.26.0506/2953 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rita
de Cassia Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - 1 - Intimar a parte autora para se manifestar sobre
o depósito e eventuais descontos. 2 - Nota de cartório: Para fins de celeridade na expedição do mandado de levantamento,
providencie o advogado do exequente a juntada aos autos de formulário disponível no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (Orientações Geria - Formulário MLE), conforme notícia vinculado no Site
do TJ no dia 16/04/2019. Observe-se, ainda, que deverá ser preenchido um formulário para cada beneficiário, inclusive para
os entes a que se destinam os descontos obrigatórios de contribuição previdenciária e assistência à saúde (IPM e SASSOM),
o que deverá ser providenciado pelo ente público responsável pela retenção (executado). O formulário deverá ser preenchido
devidamente, sendo que nome do beneficiário do levantamento dever ser o mesmo nome do responsável pela conta objeto da
transferência. - ADV: MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP), RENATO MANAIA MOREIRA (OAB 109077/SP)
Processo 0017973-41.2019.8.26.0506/2967 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luiza
Maria Martins Lemes - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - 1 - Intimar a parte autora para se manifestar sobre
o depósito e eventuais descontos. 2 - Nota de cartório: Para fins de celeridade na expedição do mandado de levantamento,
providencie o advogado do exequente a juntada aos autos de formulário disponível no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (Orientações Geria - Formulário MLE), conforme notícia vinculado no Site
do TJ no dia 16/04/2019. Observe-se, ainda, que deverá ser preenchido um formulário para cada beneficiário, inclusive para
os entes a que se destinam os descontos obrigatórios de contribuição previdenciária e assistência à saúde (IPM e SASSOM),
o que deverá ser providenciado pelo ente público responsável pela retenção (executado). O formulário deverá ser preenchido
devidamente, sendo que nome do beneficiário do levantamento dever ser o mesmo nome do responsável pela conta objeto da
transferência. - ADV: SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO (OAB 109637/SP), LUCAS FRANÇA CARLOS (OAB 362288/SP)
Processo 0017994-17.2019.8.26.0506/2955 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria
Aparecida Ribeiro Bin - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - 1 - Intimar a parte autora para se manifestar sobre
o depósito e eventuais descontos. 2 - Nota de cartório: Para fins de celeridade na expedição do mandado de levantamento,
providencie o advogado do exequente a juntada aos autos de formulário disponível no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (Orientações Geria - Formulário MLE), conforme notícia vinculado no Site
do TJ no dia 16/04/2019. Observe-se, ainda, que deverá ser preenchido um formulário para cada beneficiário, inclusive para
os entes a que se destinam os descontos obrigatórios de contribuição previdenciária e assistência à saúde (IPM e SASSOM),
o que deverá ser providenciado pelo ente público responsável pela retenção (executado). O formulário deverá ser preenchido
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