TJSP 15/05/2020 -Pág. 2830 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3044
2830
MENDONÇA E CASTRO (OAB 241281/SP), JÔNATAS SAMPAIO LOPES COUTINHO (OAB 303008/SP)
Processo 1017710-46.2019.8.26.0003 (apensado ao processo 0012867-89.2018.8.26.0003) - Embargos de Terceiro Cível
- Penhora / Depósito / Avaliação - Espólio de Orlando Cortizo - - Espólio de Maria José Cortizo - Condomínio Castelo Branco REPUBLICAÇÃO DECISÃO FLS. 224: Necessária a regularização da representação processual dos autores, os quais deverão
comprovar documentalmente a existência de inventário ou arrolamento em curso, apresentando cópia do termo de compromisso
de inventariante. Na hipótese de se encontrar encerrado o inventário, com homologação do plano de partilha, deverão integrar
o pólo ativo os herdeiros. Prazo: 10 dias. Na inércia, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: EDUARDO PAULO
CSORDAS (OAB 151641/SP), DAÍSA DE ANDRADE SANTOS SILVA (OAB 373771/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1018214-86.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Providencie
o requerente o recolhimento das custas para carta AR. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ
LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1018720-33.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - S.A.C.S.S. - Fls. 362 e 363 ciência das
respostas dos ofícios - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1020292-24.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Berneck S/A Paineis e Serrados Agnaldo Carvalho Nunes e outros - Republicação do despacho de fls. 314: Fls. 269/313: manifeste-se o exequente sobre
a alegação de impenhorabilidade.Sem prejuízo, providencie a parte a regularização da representação processual, juntando
instrumento de mandato. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ANGEL ARDANAZ (OAB 246617/
SP)
Processo 1021727-96.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - C.E.T.M. - Providencie a
autora, no prazo de 5 dias, o recolhimento da complementação de custas postais no valor de R$0,60(código 120-1) tendo em
vista que o valor para expedição de cada carta é de R$23,55. - ADV: SUELI APARECIDA RODRIGUES UGARTE (OAB 151729/
SP)
Processo 1022217-50.2019.8.26.0003 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - E.C.P.S. - Itaú Unibanco S.A. e
outro - 1) Ciência à autora a respeito da citação já efetivada pelo portal, nos exatos moldes das determinações de fls. 48 e 80
(fls. 86). 2) Fls. 88/91: indefiro aditamento, eis que o requerimento é posterior à citação. 3) Aguarde-se decurso de prazo para
apresentação da prova. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 224265/SP), RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1022527-56.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jason Rodrigues de Oliveira SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA - Comunique-se e arquive-se com baixa. Intime-se. - ADV:
FABIO SURJUS GOMES PEREIRA (OAB 219937/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP)
Processo 1056820-55.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carla
Pellegrino Ribeiro - Joanne Anunciação Santana e outro - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de
Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente demanda para declarar a rescisão do contrato entabulado pelas partes, bem
como condenar solidariamente as rés à restituição de R$ 7.000,00 (sete mil reais), atualizado segundo os índices da tabela
prática do TJSP desde a data de desembolso e com incidência de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação. Em razão
da sucumbência, arcarão as rés com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios
da parte autora, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação atualizado, com fulcro no artigo 85, parágrafo 2º, do Código
de Processo Civil. Interposto recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões, remetendo-se em seguida ao
E. Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos do artigo 1.009, §§ 1º, 2º e 3º do CPC, observadas as cautelas legais. Após o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: JOANNE DOS SANTOS ANUNCIAÇÃO (OAB
324924/SP), RUBENS BARROS DA SILVA (OAB 344344/SP)
Processo 1114798-84.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Mmf - Cuidados Médicos Eirelli
- Life Empresarial Saúde Ltda. - Vistos. Conheço dos embargos de declaração porque tempestivos. Rejeito-os, visto inexistir
na decisão embargada qualquer obscuridade, omissão ou contradição a ser declarada. Em verdade, o embargante discorda do
resultado do julgamento e pretende a modificação do julgado, para nova análise de questões expressamente decididas. Para
tanto, porém, deve se valer da via recursal adequada. Intime-se. - ADV: AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO (OAB 160198/SP),
SONIA MARIA FREDERICE MARIANO (OAB 185389/SP)
Processo 1131446-76.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - C.E.L.R. - Ciência da
pesquisa negativa pelo Renajud, como também da pesquisa de bens realizada através do sistema Infojud, com Declaração
do Imposto de Renda disponível nos autos, decretando segredo de justiça conforme determinação. - ADV: MARCELO GAIDO
FERREIRA (OAB 208418/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRA LAPERUTA NASCIMENTO ALVES DE MOURA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIA LOPES DOS REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0171/2020
Processo 0000777-78.2020.8.26.0003 (apensado ao processo 1001886-52.2016.8.26.0003) (processo principal 100188652.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Viviane da Fonseca - Vila Nova Corretora de
Seguros Ltda. - - Menelique Egídio - Fls. 133 e seguintes: manifeste-se a exequente. - ADV: JULIO HENRIQUE GRIMALDI (OAB
101838/MG), FERNANDA TAIS SANTIAGO DOS SANTOS (OAB 293258/SP), CLOMOALDO FRANCISCO MONTANHA (OAB
81749/SP), ROGERIO RIBEIRO CELLINO (OAB 138730/SP)
Processo 0000819-64.2019.8.26.0003 (apensado ao processo 1014681-85.2019.8.26.0003) (processo principal 102252154.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Allan Sampaio Alves Leal - Parquet Sp
Comercio e Serviços Ltda - Fl.152: ciência ao exequente. Prossiga-se nos termos da determinação de fl. 150. - ADV: FÁBIO
COMODO (OAB 155075/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA MACEDO MARQUES (OAB 220724/SP)
Processo 0001101-05.2019.8.26.0003 (processo principal 1021190-71.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Pacífico Vendas e Treinamentos - Eireli - Telefonica Brasil S/A. - Expedi MLE em favor do Executado,
nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, conforme requerido a fls. 174 no valor de R$185.654,38(corrigido), em
cumprimento ao determinado a fls. 181. - ADV: RICARDO DIAS DE CASTRO (OAB 254813/SP), FELIPE MONNERAT SOLON
DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ)
Processo 0002333-52.2019.8.26.0003 (processo principal 1006477-23.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º