TJSP 05/05/2020 -Pág. 2888 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3036
2888
Processo 1003944-67.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Rubia Cliquet de Oliveira Francisco Jose Thadeu Carvalho Trigo - - Telma Carvalho Trigo e outros - Apresentada a contestação, procedo à intimação do(a)
autor(a) para apresentação de réplica no prazo de quinze dias. - ADV: GERSON COELHO DIAS JUNIOR (OAB 417745/SP),
LUIZ HENRIQUE TRIGO DE TOLEDO (OAB 178621/SP)
Processo 1004068-84.2018.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Diva Ferreira da Silva
- Banco do Brasil S/A e outro - Vistos. Fls. 339/340: O corréu supermercado Cuca opôs “Embargos de declaração”em face da
sentença de fls. 333/337 alegando omissão quanto à exclusão de sua responsabilidade. Pois bem. Conheço dos embargos,
eis que tempestivos, porém rejeito-os no mérito. Na verdade,não há qualquer omissão vez que a sentença foi suficientemente
clara em reconhecer a responsabilidade apenas do Banco do Brasil e indeferir todos os demais pedidos. Assim, resta claro que
pretende a embargante a alteração da redação da sentença, para o que não se presta o presente instrumento processual. No
mais, interposta apelação (fls. 341/348), em juízo de retratação, mantenho a sentença apelada integralmente. Deixo de exercer
o juízo de admissibilidade cabível ao E. Tribunal, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil. Intime-se a
parte contrária para apresentar contrarrazões e, após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo. Caso a parte apelada interponha apelação adesiva, deverá a outra parte ser intimada para contrarrazões
antes da remessa ao Tribunal. Sem prejuízo, nos termos do Comunicado CG nº 1106/2016, que alterou os artigos 102, V, e 1275,
§ 4º, das NSCGJ, certifique a Serventia sobre a existência de eventual mídia e sua remessa. Intime-se. - ADV: JEFFERSON
MAURÍCIO RIBEIRO DE PINHO (OAB 250820/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS
(OAB 295139/SP), ANGELICA MOLINARI (OAB 323166/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1134799-27.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Pecúnia S/A - Defiro
o pedido do autor sobre informações de eventuais endereços do solicitado e nesta data determinei à autoridade supervisora
competente, por meio eletrônico, através de Sistema Informatizado , que prestasse tais informações . Providencie a serventia
a juntada do(s) protocolo(s) de resposta(s). Manifeste-se o autor quanto ao prosseguimento da ação, no prazo de cinco dias. ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE CAMARA TAKAHASHI COSENTINO GRANDINETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVY PAVANELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0397/2020
Processo - - ADV: ANTONIO MARCOS CORREA RAMOS (OAB 336414/SP), ANGELA DA SILVA MENDES CALDEIRA DALLA
MARTA (OAB 212199/SP)
Processo 0002508-90.2019.8.26.0441 (processo principal 1002688-60.2017.8.26.0441) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - B.G.C. - D.C.F. - Fls. 57/58: O executado ofereceu “Impugnação ao cumprimento de sentença” alegando,
em síntese, que não tem condições de arcar com alimentos no valor fixado e que sempre contribuiu com a mantença do filho
de acordo com suas possibilidades. Manifestação do exequente às fls. 88/90. O Ministério Público se manifestou pela rejeição
da impugnação e prosseguimento da execução às fls. 97/98. É o breve relatório. Razão assiste ao exequente e ao Ministério
Público, sendo o caso de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, tendo em vista que não cabe mais qualquer
discussão sobre o valor devido a título de pensão. Dando prosseguimento ao feito, defiro a realização das pesquisas de praxe.
Intime-se. - ADV: SELMA SANTOS FERNANDES (OAB 85228/SP), MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB
221702/SP)
Processo 0002966-10.2019.8.26.0441 (processo principal 0003131-33.2014.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - F.D.D. - J.M.F. - Fl. 34/38: Manifeste-se o exequente sobre a impugnação apresentada. Prazo
15 dias.* - ADV: LUCAS TORRES SIOUFI (OAB 329794/SP), LILIAN MORENO MOTA SILVEIRA DE MESSA (OAB 212687/
SP), PEDRO LUIZ NIGRO KURBHI (OAB 178495/SP), WENDEL MASSONI BONETTI (OAB 166712/SP), ANDRÉ ALEXANDRE
LORENZETTI (OAB 222796/SP), IDELY TORTOLA SAIG (OAB 297243/SP)
Processo 0003218-13.2019.8.26.0441 (processo principal 1002531-87.2017.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Revisão - M.A.O.B.F. - J.C.L.B.F. - Manifeste-se o exequente, no prazo legal. - ADV: ANDERSON DA MOTA FONSECA (OAB
221563/SP), RENATA JENI GIARDINI (OAB 323594/SP), CLARISSA MARIA RIBEIRO OGNIBENE (OAB 345734/SP), DILSON
FREITAS DE JESUS (OAB 367061/SP), LUCIANO MAURÍCIO MARTINS (OAB 270885/SP)
Processo 1000308-59.2020.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.M.S. - J.T.C.S. - Apresentada a contestação,
procedo à intimação do(a) autor(a) para apresentação de réplica no prazo de quinze dias. - ADV: MAELY ROBERTA DOS
SANTOS SARDINHA (OAB 323449/SP), ADRIANA VALTUILLE MINGRONI (OAB 410109/SP)
Processo 1000495-38.2018.8.26.0441 - Inventário - Inventário e Partilha - Carolina Gomes Clemente - Karina Gomes
Clemente - - Cassiana Gomes Clemente e outros - Vistos. Fls. 187/188: proceda-se à penhora no rosto dos autos, anotandose no SAJ, intimando-se a inventariante, por seu advogado, devendo a mesma apresentar novas Declarações e Plano de
Partilha com a inclusão da dívida. Intime-se. - ADV: MIGUEL DARIO DE OLIVEIRA REIS (OAB 111133/SP), ROGÉRIO MARCO
CORTEZE (OAB 166800/SP), SANDRO PONTES LOPES (OAB 196941/SP), SABRINA SPINOSA ROCHA (OAB 281036/SP)
Processo 1000525-39.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - H.C.M. - K.C.S.
- Vistos. Considerando o teor do Provimento CSM nº2549/20,publicado no DJE em24de março de 2020, instituindono âmbito
deste Tribunalo SistemaRemoto de Trabalho em 1º Grau,suspendendo os prazos processuais e o expediente presencial nas
unidades judiciárias, aguarde-se nova data, a ser oportunamente agendada pelo setor técnico deste juízo. Intime-se. - ADV:
AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 338809/SP), DJALMA MARTINS DA SILVA (OAB 175991/SP)
Processo 1001030-93.2020.8.26.0441 - Interdição - Nomeação - M.A.S.R. - Vistos. Providencie a parte autora a emenda
da inicial, esclarecendo os questionamentos do representante do Ministério Público as fl. 35/36, bem como juntando aos autos
documentação apta a comprovar a relação de parentesco ou convivência com o requerido. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção
(artigo 321, parágrafo único, do CPC) - ADV: ANGELA DA SILVA MENDES CALDEIRA DALLA MARTA (OAB 212199/SP)
Processo 1001333-78.2018.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.O.S.O. - Vistos. Fl. 108/109: Manifeste-se
o requerido sobre as informações prestadas pela parte autora, no prazo de 10 dias. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao setor
técnico deste juízo, para que oportunamente agendem data para realização do estudo social e psicológico. Intime-se. - ADV:
CAMILA VEIGA ENSEL WIZENTIER (OAB 401156/SP)
Processo 1002564-09.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.A.F. - Defiro o requerimento de fls. 49,
devendo a partilha dos bens do extinto casal ser tratada em ação autônoma. Diante da decisão interlocutória de mérito de fls.
44, que resolveu os demais requerimentos do pedido inicial, mediante homologação do acordo das partes em audiência, julgo
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