TJSP 02/04/2020 -Pág. 2535 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3018
2535
Processo 0004138-72.2018.8.26.0521 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - Adriano Almeida
Barroso - Assim, diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D. Promotor de Justiça,
e considerando que houve participação em oficina de leitura, apresentando a resenha de uma obra literária, da qual restou
atestada a fidedignidade pela comissão especialmente designada pela unidade prisional para sua análise e arguição (fls.
165/172), com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal e na Portaria nº 03/2013 deste Departamento, declaro
remidos 04 (quatro) dias de pena de Adriano Almeida Barroso (CPF: 215.309.628-62, MTR: 1014127-3, RG: 71.646.592, RJI:
180608443-53, Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” - Iperó + Alta de Progressão). - ADV: JOSÉ EDUARDO CURY (OAB
351907/SP)
Processo 0004139-87.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - José Bueno Machado Netto Filho - Ante o
exposto, indefiro os pedidos formulados em favor de José Bueno Machado Netto Filho (MTR: 813617-8, RG: 32.296.400-3,
RGC: 61260424, RJI: 180553686-38, Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz). - ADV: DINARTE PINHEIRO NETO
(OAB 293533/SP)
Processo 0004206-23.2016.8.26.0026 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - Justiça Pública - Marcos
Soares dos Santos - Ante o exposto, indefiro o pedido formulado em favor de Marcos Soares dos Santos (RG: 481414903, RJI:
170203032-20, Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz). Intime-se o causídico providenciar a documentação exigida
às fls. 401, sob pena de indeferimento de plano do pleito. - ADV: DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP)
Processo 0004311-04.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - J.R.T. - Ante o exposto, indefiro o
pedido formulado em favor de José Roberto Terenzi (CPF: 137.979.258-40, MTR: 969.521-4, RG: 28.144.369, RGC 61.877.666,
RJI: 170063439-53, Penitenciária de Iperó - Ala de RSA). - ADV: RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP)
Processo 0004320-29.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jonatas Gustavo Damasceno
Ribeiro - Ante o exposto, indefiro o pedido formulado em favor de Jonatas Gustavo Damasceno Ribeiro (MTR: 260950-1, RG:
35.116.918, RJI: 170159938-09, Penitenciária - Itapetininga II). - ADV: DAVI RODRIGO DAMASCENO RIBEIRO (OAB 362109/
SP), ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (OAB 144186/SP)
Processo 0004345-08.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - JUAREZ BARBOZA DE SOUZA Ante o exposto, indefiro o pedido formulado em favor de JUAREZ BARBOZA DE SOUZA (CPF: 036.550.748-24, MTR: 237869-3,
RG: 13.508.855-0, RJI: 170042510-91, Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz). - ADV: MARCELO PEDRO DE
SOUZA (OAB 365259/SP)
Processo 0004346-22.2019.8.26.0521 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - TIAGO DE ALMEIDA RAMOS
GONÇALVES - Ante o exposto, indefiro o pedido formulado em favor de TIAGO DE ALMEIDA RAMOS GONÇALVES (MTR:
374.704-5, RG: 43178556-9, RGC: 51.846.388, RJI: 192625252-08, Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto). - ADV:
ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP), RENAN HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA (OAB 421765/SP)
Processo 0004376-60.2019.8.26.0520 - Execução Provisória - Semi-aberto - LUIS HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA Ante o exposto, indefiro os pedidos formulados em favor de LUIS HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA (CPF: 389.527.878-54,
MTR: 1123354-1, RG: 47536485-5, RJI: 181980433-41, Penitenciária Compacta de Guareí I). - ADV: DAMASIO MARINO (OAB
348825/SP), LUCIANA BORSOI DE PAULA (OAB 276319/SP)
Processo 0004454-85.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - JULIO CESAR
LEITE DEO - Considerando que o poder geral de cautela constitui prerrogativa inerente ao exercício da função jurisdicional, e
havendo notícia de possível prática de falta disciplinar de natureza grave (fls. 124/148), susto o regime semiaberto, mantendose no regime fechado até que sobrevenha decisão sobre o restabelecimento ou regressão de regime prisional, concedido
ao executado JULIO CESAR LEITE DEO (CPF: 705.061.891-80, MTR: 1095711-6, RG: 71.884.535, RJI: 181273984-73,
Penitenciária Capela do Alto). - ADV: JOSE CARLOS SANTAO (OAB 70495/SP), MARCOS ARAUJO (OAB 64832/PR)
Processo 0004538-86.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - ROBSON WALLAN
GONÇALO - Considerando que o poder geral de cautela constitui prerrogativa inerente ao exercício da função jurisdicional, e
havendo notícia de possível prática de falta disciplinar de natureza grave (fls. 166/190), susto o regime semiaberto, mantendose no regime fechado até que sobrevenha decisão sobre o restabelecimento ou regressão de regime prisional, concedido ao
executado ROBSON WALLAN GONÇALO (MTR: 832283-6, RG: 43913788, RJI: 181358429-48, Penitenciária Capela do Alto).
- ADV: LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP)
Processo 0004539-42.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - A.S.V. - Ante o exposto, com
fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, indefiro o pedido formulado em favor de Antônio Soares Vieira (MTR:
932995-4, RG: 36.838.233, RJI: 181206239-19, Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” - Sorocaba I Anexo Penitenciário). - ADV:
JOSE MAURICIO CAMARGO (OAB 292417/SP)
Processo 0004852-03.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - Robson Julio
de Souza - Considerando que o poder geral de cautela constitui prerrogativa inerente ao exercício da função jurisdicional, e
havendo notícia de possível prática de falta disciplinar de natureza grave (fls. 127/151), susto o regime semiaberto, mantendose no regime fechado até que sobrevenha decisão sobre o restabelecimento ou regressão de regime prisional, concedido
ao executado Robson Julio de Souza (CPF: 363.124.068-65, MT: 981710-7, RG: 44901900, RJI: 181165454-61, Penitenciária
Iperó). - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP)
Processo 0004958-62.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - RUDNEI
ROBERT LEMOS SILVESTRE - Considerando que o poder geral de cautela constitui prerrogativa inerente ao exercício da
função jurisdicional, e havendo notícia de possível prática de falta disciplinar de natureza grave (fls. 180/204), susto o regime
semiaberto, mantendo-se no regime fechado até que sobrevenha decisão sobre o restabelecimento ou regressão de regime
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