TJSP 11/03/2020 -Pág. 1606 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3002
1606
VISTA
Nº 0369705-66.2010.8.26.0000 (990.10.369705-7) - Processo Físico - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Banco do Brasil
S/A - Réu: Jose Carlos Dias Batista (E outros(as)) - Réu: José Carlos Fernandes - Réu: José Carlos Lucas - Réu: José Carlos
Osso - Réu: José Duarte de Souza Filho - Réu: Valentim Rocioli - Réu: Oliveiros Cândido Junqueira - Réu: Antonio Gonçalves
de Freitas Filho - Réu: Edson Purgato - Réu: Antonio Pansanato Neto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Alessandra Pulchinelli (OAB: 215304/SP) - Marcelo Ianelli
Leite (OAB: 180640/SP) - Aline Crivelari (OAB: 230844/SP) - Denise Arent Miotto (OAB: 175339/SP) - Thiago Oliveira Rieli
(OAB: 260833/SP) - Roberto Mohamed Amin Junior (OAB: 140493/SP) - Fabio Rodrigo Lima Nunes (OAB: 288725/SP) - Mariana
Carvalho Gonzalez (OAB: 227015/SP) - Patricia Evelyn Jones (OAB: 180621/SP) - Marcos Fujinami Hamada (OAB: 207988/SP)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304
VISTA
Nº 3002018-55.2013.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação Cível - Itapeva - Apelante: Companhia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - SABESP - Apelado: Rita de Cássia Batista (Justiça Gratuita) - Vista à apelada para manifestação,
conforme despacho de fl. 310/311. - Advs: Fábio Albuquerque (OAB: 164311/SP) - Manuela Maria Antunes Margarido (OAB:
255198/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
VISTA
Nº 1021607-79.2015.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Município de Osasco
- Apelado: Emae - Empresa de Aguás e Energia S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mônica dos Santos e Souza (OAB: M/SO) (Procurador) - Décio Flavio Gonçalves
Torres Freire (OAB: 191664/SP) - Edson de Azevedo Frank (OAB: 141891/SP) - Luiz Antonio Simões (OAB: 175849/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1040153-80.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Prefeitura Municipal de
Campinas - Apelada: Cristiane Beghini - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Henrique Romanini Subi (OAB: 355607/SP) (Procurador) - William Torres Bandeira (OAB:
265734/SP) - Fabio Alexandre Moraes (OAB: 273511/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1534598-97.2018.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Hurbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Icaro Sorregotti
Negri (OAB: 415583/SP) (Procurador) - Henrique Sin Iti Somehara (OAB: 200832/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
405
Nº 2146309-92.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Ferreira - Agravante: Município
de Porto Ferreira - Agravado: Brk Ambiental - Porto Ferreira S/A - Vista à BRK Ambiental - Porto Ferreira S/A para apresentar
contrarrazões ao Recurso Especial interposto às fls. 86/91, no prazo legal. - Advs: Bernardo Bravo Góes (OAB: 114783/RJ)
- Lucas Peres de Lima (OAB: 403087/SP) - Cristiny Fernanda Rosa Vasques de Oliveira (OAB: 391900/SP) - Cláudio Felippe
Zalaf (OAB: 17672/SP) - Felipe Schmidt Zalaf (OAB: 177270/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 2231705-37.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Banco Pan
S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista ao Banco Pan S/A para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial
interposto às fls. 285/288, no prazo legal. - Advs: Adriano Gonzales Silvério (OAB: 194905/SP) - Sergio Eduardo Tomaz (OAB:
352504/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 2233220-10.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Nova Odessa - Agravante: R.b.
Manutenção Industrial Ltda - Agravado: Município de Nova Odessa - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carlos Eduardo Picone Gazzetta (OAB: 216271/SP) - Kleber
Dainez Amador Ferreira (OAB: 293105/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º