TJSP 10/03/2020 -Pág. 749 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3001
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Apelante: Paulo Roberto Alves de Araújo; Advogada: Débora dos Santos Viana (OAB: 376597/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010449-18.2012.8.26.0189; Processo Físico; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro
de Barretos; 2ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 0010449-18.2012.8.26.0189; Furto Qualificado; Apelante: Marcelo Borges de
Queiroz; Advogada: Daniela Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: Elizangela Paiva da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Daniela Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483/SP) (Defensor Público); Apelante: Iene de
Paula Oliveira; Advogada: Daniela Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010511-12.2011.8.26.0248; Processo Físico; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO ABDALLA;
Foro de Indaiatuba; 2ª Vara Criminal; 0010511-12.2011.8.26.0248; Falsa identidade; Apelante: Junior César Machado Maik;
Advogado: Caetano Fernando de Domenico (OAB: 303699/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0010631-20.2003.8.26.0609; Processo Físico; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE E SOLIMENE;
Foro de Taboão da Serra; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0010631-20.2003.8.26.0609; Roubo Majorado;
Apelante: José dos Reis Borges; Advogado: Eduardo Juvenil Nicolau Cavalheiro (OAB: 199794/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010645-34.2004.8.26.0038; Processo Físico; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA
JÚNIOR; Foro de Araras; 4ª. Vara Judicial; 0010645-34.2004.8.26.0038; Receptação; Apelante: Bruno Caetano Meneghin;
Advogado: Luiz Gustavo Marques (OAB: 209143/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010715-79.2014.8.26.0562; Processo Físico; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI ARROYO;
Foro de Santos; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0010715-79.2014.8.26.0562; Falsa identidade; Apelante:
Gre Eduardo Fleitas Borges; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rafael
Braga Vinhas (OAB: 258382/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010785-96.2006.8.26.0297; Processo Físico; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; PÉRICLES PIZA; Foro de
Jales; 2ª Vara Criminal; 0010785-96.2006.8.26.0297; Homicídio Qualificado; Apelante: Mauricio Ricardo de Alvarenga; Advogado:
Edson Francisco da Silva (OAB: 74044/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011151-49.2013.8.26.0408; Processo Físico; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA DA
CRUZ; Foro de Ourinhos; 2ª. Vara Criminal; 0011151-49.2013.8.26.0408; Roubo Majorado; Apelante: Matheus Felipe Gomes
Naves; Advogado: Marcos dos Santos Oliveira (OAB: 253690/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011159-94.2009.8.26.0269; Processo Físico; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE
GUIMARÃES PEREIRA FILHO; Foro de Itapetininga; 2ª. Vara Criminal; Reabilitação; 0011159-94.2009.8.26.0269; Estelionato;
Apelante: Carlos de Campos; Advogado: Ricardo Martins Correa (OAB: 304433/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0011260-32.2014.8.26.0019; Processo Físico; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE
FREITAS; Foro de Americana; 2ª Vara Criminal; 0011260-32.2014.8.26.0019; Crimes de Trânsito; Apelante: Carlos Roberto
Sevilha; Advogado: Bruno Pinto Peres (OAB: 299573/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0011703-84.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI
ARROYO; Foro Regional de São Miguel Paulista; Vara da Região Leste 2 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;
0011703-84.2014.8.26.0050; Estupro de vulnerável; Apelante: E. J. da S.; Advogado: Antonio Marcos de Oliveira Cruz (OAB:
395344/SP) (Defensor Dativo); Apelante: R. B. N. da S.; Advogado: Dirceu de Morais Victor (OAB: 114638/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
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