TJSP 10/03/2020 -Pág. 748 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3001
748
Roubo Majorado; Apelante: Alex de Souza; Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB: A/TS) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: Rafael Gomes Siqueira; Advogada: Aline Toyama
Shiraki (OAB: A/TS) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante:
Danilo Santos Nascimento; Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB: A/TS) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007710-26.2005.8.26.0510; Processo Físico; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ VITOR TEIXEIRA
DE FREITAS; Foro de Rio Claro; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0007710-26.2005.8.26.0510; Roubo
Majorado; Apelante: Robson Virgílio de Souza; Advogado: Bruno Marin dos Santos (OAB: 373523/SP); Apelante: Antônio de
Souza Costa; Advogado: Lucas Vendrusculo (OAB: 2666/RO); Apelante: Carlos Eduardo Rodrigues; Advogado: Leonardo Dias
Yamaguchi (OAB: 26715/CE) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Apelante: Márcio Henrique da Silva; Advogado: Bruno Marin dos Santos (OAB: 373523/SP); Apelante: GILBERTO GONÇALVES
DA SILVA; Advogado: Antonio Celso Pereira Sampaio (OAB: 270784/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0007929-36.2014.8.26.0506; Processo Físico; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE
FREITAS; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0007929-36.2014.8.26.0506; Furto
Qualificado; Apelante: Edgard Franco Ferreira Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Advogado: Leonardo Arantes Vicentini (OAB: L/AV) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0008568-05.2012.8.26.0642; Processo Físico; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; CAMARGO ARANHA FILHO;
Foro de Ubatuba; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0008568-05.2012.8.26.0642; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: N. R. L. dos S.; Advogada: Vanessa de Almeida (OAB: 311673/SP); Apelante: I. de S. R.; Advogado: Adalberto
Soares de Lima (OAB: 186214/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008886-76.2014.8.26.0590; Processo Físico; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL
NETO; Foro de São Vicente; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0008886-76.2014.8.26.0590; Furto
Qualificado; Apelante: Estefani de Souza Alves Bernardes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Advogado: Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP) (Defensor Público); Apte/Apdo: Elvis Henrique Muniz;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB:
324471/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009848-41.2007.8.26.0624; Processo Físico; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRCIO BARTOLI; Foro
de Tatuí; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0009848-41.2007.8.26.0624; Furto; Apelante: Mário Sérgio
Rodrigues da Silva; Advogado: Luis Claudio de Oliveira (OAB: 72499/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0009868-07.2015.8.26.0477; Processo Físico; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO TORRES
GARCIA; Foro de Praia Grande; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0009868-07.2015.8.26.0477; Crimes do
Sistema Nacional de Armas; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Felipe Martins Vilela; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Fabianne Carvalho Neves Xavier (OAB: 324570/SP)
(Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0010129-08.2015.8.26.0562; Processo Físico; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR;
Foro de Santos; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0010129-08.2015.8.26.0562; Furto Qualificado; Apelante:
Fernando Inacio de Brito Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Tânia
Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010218-87.2012.8.26.0157; Processo Físico; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FÁBIO GOUVÊA; Foro de
Cubatão; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0010218-87.2012.8.26.0157; Roubo Majorado; Apelante: Luan Borges
da Silva; Advogado: Luiz Marcos de Lima Dias (OAB: 264978/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0010444-07.2013.8.26.0077; Processo Físico; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ALEXANDRE
COELHO ZILLI; Foro de Birigüi; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0010444-07.2013.8.26.0077; Estelionato;
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