TJSP 09/03/2020 -Pág. 1458 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3000
1458
Ltda para Construtora OAS/SA nos documentos juntados. Regularize-se. Após será analisado o requerimento de substituição
processual da parte. Int. São Paulo, 18 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Abraao Francisco da Costa (OAB: 152135/SP) - Maria de
Fatima Oliveira de Souza (OAB: 73929/SP) - Jose Emmanuel Burle Filho (OAB: 26661/SP) - Rui Celso Reali Fragoso (OAB:
60332/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0011592-96.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda Publica do Estado de
São Paulo - Apelado: Deogenes de Oliveira - Apelado: Adolpho Privatti - Apelado: Antonio Carlos Rodella - Apelado: Antonio
Onofre Firmino Rodrigues - Apelado: Antonio Chanquini Francisco - Apelado: Almir de Souza Moreira - Apelado: Manoel Eduardo
- Apelado: Pedro Cabrini - Apelado: Sylvio Rosa - Apelado: Tertuliano Batista Lopes - Fls. 682: Informe a Secretaria. São
Paulo, 6 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Reinaldo Miluzzi - Advs: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) (Procurador) - Joaquim Pedro Menezes de Jesus
Lisboa (OAB: 430532/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Jose Fiorini (OAB: 38786/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0011592-96.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda Publica do Estado de
São Paulo - Apelado: Deogenes de Oliveira - Apelado: Adolpho Privatti - Apelado: Antonio Carlos Rodella - Apelado: Antonio
Onofre Firmino Rodrigues - Apelado: Antonio Chanquini Francisco - Apelado: Almir de Souza Moreira - Apelado: Manoel
Eduardo - Apelado: Pedro Cabrini - Apelado: Sylvio Rosa - Apelado: Tertuliano Batista Lopes - Indefiro o pedido de devolução
do prazo recursal, em face da informação prestada pela Secretaria do Tribunal à fl. 686. Nada impede que o advogado junte as
contra-razões, observando-se que sua tempestividade, se eventualmente apresentadas, ficará à oportuna apreciação da Corte
Superior. São Paulo, 27 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) (Procurador) - Joaquim Pedro Menezes
de Jesus Lisboa (OAB: 430532/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Jose Fiorini (OAB: 38786/SP) - - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0011592-96.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda Publica do Estado de
São Paulo - Apelado: Deogenes de Oliveira - Apelado: Adolpho Privatti - Apelado: Antonio Carlos Rodella - Apelado: Antonio
Onofre Firmino Rodrigues - Apelado: Antonio Chanquini Francisco - Apelado: Almir de Souza Moreira - Apelado: Manoel Eduardo
- Apelado: Pedro Cabrini - Apelado: Sylvio Rosa - Apelado: Tertuliano Batista Lopes - Fl. 682: Indefiro o pedido de devolução do
prazo recursal, em face da informação prestada pela Secretaria do Tribunal a fl. 686. Prossiga-se. Int. São Paulo, 27 de fevereiro
de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi Advs: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) (Procurador) - Joaquim Pedro Menezes de Jesus Lisboa (OAB: 430532/
SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Jose Fiorini (OAB: 38786/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0012664-21.2011.8.26.0053/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Ivan Rozendo da Silva Junior - Embargdo: Leila Miae Kim - Embargdo: Laudiceia Alves de
Figueiredo - Embargdo: Joviano Barbosa Moassab - Embargdo: Jose Luiz Rossin Neves - Embargdo: Jose Alves - Embargdo:
Jessy Figueiredo - Embargdo: Evelyn Oliver Sarmento - Embargdo: Isva Paula Figueiredo - Embargdo: Elvira Lima Rodrigues
- Embargdo: Debora Ribeiro Gonçalves - Embargdo: Cleide Martins Grandizoli - Embargdo: Celia Brito de Barros - Embargdo:
Arlindo Vergeiro - Embargdo: Neyde Inacio (E outros(as)) - Embargdo: Maria Aparecida Mazza Garcia de Oliveira - Embargdo:
Neusa Aparecida da Silva - Embargdo: Suzana Mara Victorino - Embargdo: Rosemeire da Penha Pasqual - Embargdo:
Rosemeire Aparecida Correa - Embargdo: Rosangela Conceiçao Reis - Embargdo: Regina Celia Faria dos Santos de Mattos
- Embargdo: Otavio Valini - Embargdo: Marcelo Antonio da Silva - Embargdo: Neli Aparecida Porlan Garcia Alves de Oliveira Embargdo: Milton Alves Moreno Filho - Embargdo: Mauricio Bastos - Embargdo: Mauricio Barbosa - Embargdo: Marina Olinda
Peixoto - Embargdo: Marilia Pereira da Silva - 1) Fls. 558-65: Admito a habilitação. Façam-se as anotações devidas. 2) Fls.
570-6: Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo sobre o pedido de habilitação. São Paulo, 28 de fevereiro de 2020 .
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Paulo
Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) - Andre Rodrigues Junqueira (OAB: 286447/SP) - Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0013458-71.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Instituto do Pagamento Especiais de São Paulo - Embargdo: Rolando Carniceli - Fls. 352-65: Visando à celeridade processual,
providencie o patrono do “de cujus” a habilitação dos herdeiros. Para tanto, regularize sua representação processual. São
Paulo,18 de fevereiro de 2020 . MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Leonel Costa - Advs: Daniel D’emidio Martins (OAB: 310644/SP) - Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Jose Carlos Pereira
(OAB: 60899/SP) - Anesio Pereira (OAB: 40189/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0013563-53.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Rosali Rodrigues (E outros(as))
- Apte/Apdo: Alines Escobar Bueno - Apte/Apdo: Ana Maria Cortez Sabino - Apte/Apdo: Angelina Tendolo Pereira - Apte/Apdo:
Anna Mercia de Lima Araujo - Apte/Apdo: Astrid Rosa Grisanti - Apte/Apdo: Benedita Placidina de Camargo - Apte/Apdo:
Catarina Rossoni Barbosa - Apte/Apdo: Celina Thereza Bertocco de Paiva - Apte/Apdo: Cleia Nilda Lopes de Carvalho - Apte/
Apdo: Dirce Vicentini Pereira - Apte/Apdo: Edith Bahia (Espólio) - Apelante: Spencer Bahia Madeira (Inventariante) - Apte/Apdo:
Faride Cecilio Abrao Justino - Apte/Apdo: Helga Vogl Sampaio - Apte/Apdo: Hideo Ikegami - Apte/Apdo: Innocencia Imaculada
Camargo Tokimatsu - Apte/Apdo: Izabel Maria Loboschi Paciencia - Apte/Apdo: Izaura Gomes de Oliveira - Apte/Apdo: Juracy
Silva (Falecido) - Apelante: Ricardo José Lourenço (e esposa) (Herdeiro) - Apelante: Bartira Jussara Lourenço Tsuji ( e esposo)
(Herdeiro) - Apelante: Vera Lúcia Lourenço Gurgel (Herdeiro) - Apte/Apdo: Liliana Zitti Lemos - Apte/Apdo: Maria Augusta Milani
Grizzo - Apte/Apdo: Maria do Carmo Veiga Martins - Apte/Apdo: Maria Lucila Fonseca Svezzia - Apte/Apdo: Maria Rosa Gavazi
Dias - Apte/Apdo: Marli Madazio Farhat - Apte/Apdo: Milena Martini Takahashi - Apte/Apdo: Pedro Dirmar Pezzato - Apte/Apdo:
Rosa Ruth Moco - Apte/Apdo: Ruth Garcia Hoepnner - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 344-59 (e 372-99)
e 361-54 (e 361-6): Admito a habilitação. Façam-se as anotações devidas. Reporto-me ao despacho de fl. 341. São Paulo,
28 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Osvaldo Magalhães - Advs: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º