124 Resposta da Pesquisa antonio carlos rodella - em: 05/05/2025
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Proceda a Subsecretaria à expedição de e-mail ao INSS, instruído com cópia dos documentos da parte agravante, para que cumpra a obrigação de fazer consistente na implantação do benefício acima referido, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais). Comunique-se ao juízo a quo e intime-se a parte agravada, nos termos dos incisos I e II, do artigo 1.019, do Código de Processo Civil. Publique-se. /gabiv/asato São Paulo, 16 de outubro de 2018. AGRAV
Nos termos do disposto pelo art. 351, do Código Processo Civil, manifeste-se o autor em réplica pelo prazo de 15 dias, acerca da contestação oferecida pela CEF. Int. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004133-88.2017.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: ANTONIO CARLOS RODELLA Advogado do(a) AUTOR: JULIANE DE ALMEIDA - SP102563 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) RÉU: MARISA SACILOTTO NERY - SP115807 DESPACHO Nos termos do disposto pelo parágrafo primeiro, do art. 437, do C
2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU KARINA SALVADOR AMARAL(OAB: 272128-D/SP) LUIZ FERREIRA DOS SANTOS KARINA SALVADOR AMARAL(OAB: 272128-D/SP) BENEDICTO DO NASC
3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO apontando: - a base legal da implantação; AUTOR ADVOGADO - o mês considerado para a implantação; - as referências salariais do servidor (antes e depois da AUTOR ADVOGADO implantação); - o salário atual do servidor. AUTOR ADVOGADO - qualquer outra informação técnica pertinente para o mais fácil entendimento do procedimento da implantação. AUTOR ADV
3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região KARINA SALVADOR AMARAL(OAB: 272128-D/SP)
1 - A aposentadoria por idade do trabalhador rural encontra previsão no art. 48, §§1º e 2º, da Lei nº 8.213/91. 2 - Deve a autora comprovar o exercício do labor rural, em período imediatamente anterior ao implemento do requisito etário (1999) por, pelo menos, 108 (cento e oito) meses, conforme determinação contida no art. 142 da Lei nº 8.213/91. 3 - Como se vê dos elementos de prova carreados autos, a autora traz documentos em que apenas seu marido é qualificado como lavrador. Ness
3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CYRO JOSE OMETTO CONES(OAB: 363436/SP)
3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região KARINA SALVADOR AMARAL(OAB: 272128-D/SP)
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1458 Ltda para Construtora OAS/SA nos documentos juntados. Regularize-se. Após será analisado o requerimento de substituição processual da parte. Int. São Paulo, 18 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Abraao Francisco da Cos
24 - O fator de conversão a ser aplicado é o 1,40, nos termos do art. 70 do Decreto nº 3.048/99, conforme orientação sedimentada no E. Superior Tribunal de Justiça. 25 - Pretende o autor o reconhecimento de seu labor especial desempenhado de 01/04/2005 a 29/07/2012. A comprovar a referida especialidade, juntou aos autos o PPP de ID 97585889 de fls. 40/41 onde consta que ele laborou como tratorista e tratorista especializado junto à Guarani S/A., exposto a ruído de 93dB e 95,8dB, o que pe