TJSP 03/03/2020 -Pág. 72 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIII - Edição 2996
72
Palestrante: Gisele Porto Barros - Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduada em
Direito e Processo Penal por essa instituição. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo. Mestra em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem vasta experiência no
magistério acadêmico, nas áreas de Direito Penal e Processo Penal. É professora na Universidade Paulista nos cursos de
graduação em Direito. É autora de livros e artigos na área jurídica. É assistente jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo.
Data: 22/4/2020 (quarta-feira)
Horário: das 9h às 12h
Temas: Agravo em execução penal. Cabimento. Legitimidade e interesse. Procedimento. Correição parcial. Conceito.
Natureza jurídica. Previsão legal. Legitimidade ativa. Objeto do recurso. Processamento. Embargos infringentes. Conceito.
Prazo. Cabimento. Procedimento. Embargos declaratórios. Conceito. Natureza jurídica. Prazo. Pressupostos. Legitimidade.
Efeitos.
Palestrante: Fernanda Rocha Martins - Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade
Presbiteriana Mackenzie (2009), especialização em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca –
Espanha (2012) e mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2014). Foi professora
dos cursos preparatórios para segunda fase da OAB do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e de pós-graduação do Complexo
Educacional FMU. Professora convidada do Curso Popular de Formação de Defensoras e Defensores Públicos. É assistente
jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Data: 29/4/2020 (quarta-feira)
Horário: das 9h às 12h
Temas: Ações autônomas. Revisão criminal. Conceito. Origem histórica. Natureza jurídica. Legitimidade. Prazo. Cabimento.
Admissibilidade. Competência. Processamento. Habeas corpus. Origem histórica do habeas corpus no mundo. Origem do
habeas corpus no Brasil. Conceito. Natureza jurídica. Espécies. Legitimidade ativa. Legitimidade passiva. Admissibilidade.
Competência. Impetração. Processamento. Julgamento e efeitos. Recursos. Mandado de segurança em matéria criminal.
Conceito. Admissibilidade. Legitimidade ativa. Legitimidade passiva. Competência. Procedimento.
Palestrante: Fernanda Rocha Martins - Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade
Presbiteriana Mackenzie (2009), especialização em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca –
Espanha (2012) e mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2014). Foi professora
dos cursos preparatórios para segunda fase da OAB do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e de pós-graduação do Complexo
Educacional FMU. Professora convidada do Curso Popular de Formação de Defensoras e Defensores Públicos. É assistente
jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
METODOLOGIA: Aulas teórico-expositivas, com estudos de caso e de julgados, com apoio em slides, envio de apostila/
artigos aos alunos, abertura de espaço para discussão dos temas com o público-alvo, inclusive com a possibilidade de envio de
perguntas escritas aos professores, para resposta ao final da aula ou no seu decorrer ou, ainda, por e-mail, conforme melhor
convier ao curso.
LOCAL: Auditório da Escola Paulista da Magistratura – EPM, situado na Rua da Consolação, 1483, 4º andar – Sala 43 - São
Paulo/SP.
EDITAL
A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES, em parceria com a SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS e
COORDENADORIA DE APOIO AOS SERVIDORES, comunica que estarão abertas as inscrições para o “PROGRAMA SAÚDE
DA MULHER”, aprovado pelo seu Conselho Técnico, em reunião virtual de 26 de fevereiro de 2019, sob a coordenação de
Andréa Cristina Menezes Pires Corrêa, coordenadora da SGP 4.3, que será realizado na “Sala do Servidor” - Fórum João
Mendes Júnior - Praça João Mendes, s/nº, 16º andar, sala 1629 - Centro - São Paulo/SP, no dia 11 de março de 2020.
OBJETIVO: Abordar estilos e práticas educativas parentais, de forma a demonstrar a importância que boas práticas
determinam para o bom relacionamento entre pais e filhos, trazendo benefícios à saúde emocional, mental e física da mulher.
PÚBLICO-ALVO: Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
VAGAS OFERECIDAS:
Capital: 200 (duzentas) vagas para a modalidade presencial.
Interior: 1000 (mil) vagas para a modalidade a distância.
Haverá emissão de certificado eletrônico àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: das 11h30 de 27 de fevereiro às 18h de 4 de março de 2020.
Para se inscrever os interessados deverão acessar a página da EJUS por meio da intranet > Servidores > Ver Mais >
EJUS > Sala de Alunos ou pelo site do Tribunal de Justiça na aba INSTITUCIONAL > ESCOLAS.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo
ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º