Caderno 1 - Administrativo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 108 Data: 29/4/2020 (quarta-feira) Horário: das 9h às 12h Temas: Ações autônomas. Revisão criminal. Conceito. Origem histórica. Natureza jurídica. Legitimidade. Prazo. Cabimento. Admissibilidade. Competência. Processamento. Habeas corpus. Origem histórica do habeas corpus no mundo. Origem do habeas corpus no Brasil. Conceito. Natureza

Caderno 1 - Administrativo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 73 Data: 29/4/2020 (quarta-feira) Horário: das 9h às 12h Temas: Ações autônomas. Revisão criminal. Conceito. Origem histórica. Natureza jurídica. Legitimidade. Prazo. Cabimento. Admissibilidade. Competência. Processamento. Habeas corpus. Origem histórica do habeas corpus no mundo. Origem do habeas corpus no Brasil. Conceito. Natureza j

Caderno 1 - Administrativo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 75 Data: 15/4/2020 (quarta-feira) Horário: das 9h às 12h Temas: Apelação. Origem etimológica. Conceito. Características. Legitimidade e interesse. Prazos. Renúncia e desistência. Cabimento da apelação nas sentenças do juiz singular. Apelação das decisões de Júri. Procedimento. Liberdade provisória. Deserção. Efeitos. Reformatio

Caderno 1 - Administrativo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 119 PROGRAMAÇÃO: Data: 8/4/2020 (quarta-feira) Horário: das 9h às 12h Temas: Conceito. Classificação dos recursos. Fundamentos para a existência dos recursos. Princípios em matéria recursal. Pressupostos de admissibilidade dos recursos. Pressupostos objetivos. Cabimento. Adequação. Tempestividade. Regularidade. Fatos impeditivos. Fato

Caderno 1 - Administrativo ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 133 PROGRAMAÇÃO: Data: 8/4/2020 (quarta-feira) Horário: das 9h às 12h Temas: Conceito. Classificação dos recursos. Fundamentos para a existência dos recursos. Princípios em matéria recursal. Pressupostos de admissibilidade dos recursos. Pressupostos objetivos. Cabimento. Adequação. Tempestividade. Regularidade. Fatos impeditivos. Fato

Caderno 1 - Administrativo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 142 Data: 29/4/2020 (quarta-feira) Horário: das 9h às 12h Temas: Ações autônomas. Revisão criminal. Conceito. Origem histórica. Natureza jurídica. Legitimidade. Prazo. Cabimento. Admissibilidade. Competência. Processamento. Habeas corpus. Origem histórica do habeas corpus no mundo. Origem do habeas corpus no Brasil. Conceito. Natureza j

Caderno 1 - Administrativo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 72 Palestrante: Gisele Porto Barros - Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduada em Direito e Processo Penal por essa instituição. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestra em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Caderno 1 - Administrativo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 99 PROGRAMAÇÃO: Data: 8/4/2020 (quarta-feira) Horário: das 9h às 12h Temas: Conceito. Classificação dos recursos. Fundamentos para a existência dos recursos. Princípios em matéria recursal. Pressupostos de admissibilidade dos recursos. Pressupostos objetivos. Cabimento. Adequação. Tempestividade. Regularidade. Fatos impeditivos. Fatos

Caderno 1 - Administrativo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 94 PROGRAMAÇÃO: Data: 8/4/2020 (quarta-feira) Horário: das 9h às 12h Temas: Conceito. Classificação dos recursos. Fundamentos para a existência dos recursos. Princípios em matéria recursal. Pressupostos de admissibilidade dos recursos. Pressupostos objetivos. Cabimento. Adequação. Tempestividade. Regularidade. Fatos impeditivos. Fatos e

Caderno 1 - Administrativo ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 129 Palestrante: Gisele Porto Barros - Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduada em Direito e Processo Penal por essa instituição. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestra em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzi