TJSP 05/02/2020 -Pág. 330 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIII - Edição 2979
330
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Batatais, Estado de São Paulo, Dr(a). Adriana Aparecida de
Carvalho Pedroso, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: RONALDO
GONÇALVES OLIVEIRA, Brasileiro, Pedreiro, RG 30921843, pai Romildo dos Santos Oliveira, mãe Sueli Aparecida Gonçalves
Oliveira, Nascido/Nascida em 12/12/1976, de cor Branco, natural de Jardinópolis, - SP, com endereço à RUA GUAPORE, 2055,
IPIRANGA, Ribeirão Preto - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua Intimação, por
EDITAL, para que, no prazo de 5 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça em cartório (Praça Dr.
José Arantes Junqueira n. 01 centro Foro de Batatais SP), a fim de ser advertido das condições impostas para o regime aberto.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Batatais,
aos 04 de fevereiro de 2020.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Furto Qualificado, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ARIEL ANDERSON E SILVA, PROCESSO Nº 000034902.2014.8.26.0070
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Batatais, Estado de São Paulo, Dr(a). Adriana Aparecida de
Carvalho Pedroso, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ARIEL
ANDERSON E SILVA, Brasileiro, Solteiro, RG 46845788, pai Hidelbrando Carlos da Silva, mãe Adriana Cristina Moreira,
Nascido/Nascida em 08/05/1989, de cor Branco, natural de Coromandel, - MG. Local de prisão: Penitenciária “Professor Aluizio
Ignácio de Oliveira” de Uberaba/MG, Uberaba - MG. Endereço: Rua Afonso Rato, 690, Mercês, CEP 38060-040, Uberaba - MG,
que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua intimação, por EDITAL, para que, no prazo de 5 dias,
que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, para que constitua novo defensor, e que, em caso de inercia, ser-lhe-á
nomeado um defensor dativo. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Batatais, aos 04 de fevereiro de 2020.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Roubo Majorado, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA GUILHERME SIMAO PAULETI, PROCESSO Nº 000499322.2013.8.26.0070
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Batatais, Estado de São Paulo, Dr(a). Adriana Aparecida de
Carvalho Pedroso, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: EDUARDO
AUGUSTO DA SILVA TOSTA, (Alcunha: dudu), Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 40134518, pai Antonio Donizeti Tosta,
mãe Edmara Aparecida da Silva, Nascido/Nascida em 08/01/1994, de cor Branco, natural de Sao Sebastiao do Paraiso, - MG.
Local de prisão: Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru, Bauru - SP. Endereço: R ABELARDO DE OLIVEIRA CASTRO,
205, SANTA RITA, CEP 14300-000, Batatais - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua
intimação, por EDITAL, para que, no prazo de 5 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, para que constitua
novo defensor, ficando ciente que em caso de inércia, ser-lhe-á nomeado um defensor dativo. Será o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Batatais, aos 04 de fevereiro de 2020.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 0007627-25.2012.8.26.0070
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor: Justiça Pública
Réu: Meire Cristina da Silva Bressan e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Batatais, Estado de São Paulo, Dr(a). Adriana Aparecida de
Carvalho Pedroso, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LAERCIO RODRIGUES
BARBOSA JUNIOR, Brasileiro, RG 46247202, pai Laercio Rodrigues Barbosa, mãe Rosangela de Oliveira Borges Barbosa,
Nascido/Nascida 18/07/1989, natural de Ituverava - SP, com endereço à Rua Gabriel Teodoro de Oliveira, 57, Ituverava - SP, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 288 “caput” e Art. 171 “caput” (dez vezes), 71 “caput” todos do(a) CP e Art. 1 “caput” do(a) LEI
9.613/98 todos c/c Art. 69 “caput” do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por
este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0007627-25.2012.8.26.0070, que lhe(s) move a Justiça
Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na
resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer
documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua
intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquértto policial que,
em data não determinada, mas no primeiro semestre de 2012. MEIRE CRISTINA DA SILVA BRESSAN, LAERCIQ RODRIGUES
BARBOSA JUNIOR,FRANSERGIO DA SILVA LARANJEIRA, RENATA MARCHIORI MATEUS, ALINE JORGE DA SILVA, em local
incerto e não sabido associaram-se em quadrilha para o fim de cometer os crimes abaixo tipificados. Consta dos inclusos autos
de inquérito policial que, no dia 01 de aqosto de 2012, por volta das 08h00 na agência bancária do Banco Santander, localizada
na Praça Cônego Joaquim Alves, 186 (local em que cadastrada a conta corrente beneficiária de n°. 3050-13.000851-8). Centro,
neste Município, MEIRE CRISTINA DA SLLVA BRESSAN, LAERCIO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR, FRANSÉRGIO CA SILVA
LARANJEIRA, agindo em concurso de agentes e com unidade de desígnios, obtiveram, para si, vantagem ilícita de R$ 799,00
(setecentos e noventa e nove reais) em prejuízo de Felipe França Barros. induzindo a vitima em erro mediante fraude, consistente
na venda de uma televisão, através de loja de comércio eletrônico sem a correspondente entrega. Consta dos inclusos autos de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º