TJSP 13/12/2019 -Pág. 2055 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2953
2055
fundamento no artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal. Transitada em julgado, arquive-se. P. Int. - ADV: JOSÉ
JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP)
Processo 1500501-79.2018.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens,
Direitos ou Valores - R.M.D. - - P.F.N. - - J.C.S.C. - - P.H.S.C. - - F.P.M. - - A.C.S.S. - - D.N.A.S. - - T.A.S.F. - - M.E.B.S. - M.M.F.J. - - A.G.O. - - L.B.S. - - J.R.D.R. - - G.S.S. - - M.R.A.M.D. - - L.C.A.S. e outros - Neste processo figuram como réus
os seguintes denunciados: (1) PAULO FERNANDES NILO, (2) JÚLIO CÉSAR DA SILVA CLEMENTE, (3) PAULO HENRIQUE
DOS SANTOS CARVALHO, (4) FELIPE PEREIRA MARCONDES, (5) ANDERSON CLEITON DE SOUZA SANTOS, (6) DANILO
NOGUEIRA ALVES DOS SANTOS, (7) THIAGO APARECIDO SOARES FERREIRA, (8) ROBSON MARTINS DIAS, (9) JONATHAS
ROBERTO DELFINO RAPOSO, (10) MURILO ENDRIGO BENEDICTO SILVA, (11) MÁRIO MARQUES FERNANDES JÚNIOR,
(12) LUCÉLIO BARBOSA DA SILVA, (13) ANGELO GOMES DE OLIVEIRA, (14) GUSTAVO SOUSA DA SILVA, (15) MARIANA
RODRIGUES ALVES MARTINS DIAS e (16) LETÍCIA CRISTINA ALVES DOS SANTOS. Constituíram procuradores os réus
(1) PAULO FERNANDES NILO, (2) JÚLIO CÉSAR DA SILVA CLEMENTE, (7) THIAGO APARECIDO SOARES FERREIRA, (8)
ROBSON MARTINS DIAS, (10) MURILO ENDRIGO BENEDICTO SILVA, (13) ANGELO GOMES DE OLIVEIRA, (14) GUSTAVO
SOUSA DA SILVA e (15) MARIANA RODRIGUES ALVES MARTINS DIAS e (16) LETÍCIA CRISTINA ALVES DOS SANTOS.
Apresentaram resposta a acusação os réus (1) PAULO FERNANDES NILO, (2) JÚLIO CÉSAR DA SILVA CLEMENTE, (7)
THIAGO APARECIDO SOARES FERREIRA, (10) MURILO ENDRIGO BENEDICTO SILVA, (14) GUSTAVO SOUSA DA SILVA e
(15) MARIANA RODRIGUES ALVES MARTINS DIAS. Concedo o prazo de 10 dias para os defensores dos réus (8) ROBSON
MARTINS DIAS e (16) LETÍCIA CRISTINA ALVES DOS SANTOS apresentarem resposta a acusação, nos termos da decisão
de fls. 2.559/2.563. Apesar de ter sido concedido prazo para apresentação de resposta a acusação, o defensor constituído pelo
réu (13) ANGELO GOMES DE OLIVEIRA não se manifestou nos autos. Sendo assim, intime-se o réu para constituição de novo
defensor, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de ser nomeado um advogado custeado pelo Estado. Caso não seja constituído
defensor dentro do prazo concedido, nomeie-se defensor ao réu, por intermédio do convênio DPE/OAB e intime-o para
apresentação da resposta a acusação dentro do prazo de 10 dias. Já foram citados os réus (1) PAULO FERNANDES NILO, (2)
JÚLIO CÉSAR DA SILVA CLEMENTE, (3) PAULO HENRIQUE DOS SANTOS CARVALHO, (4) FELIPE PEREIRA MARCONDES,
(5) ANDERSON CLEITON DE SOUZA SANTOS, (6) DANILO NOGUEIRA ALVES DOS SANTOS, (7) THIAGO APARECIDO
SOARES FERREIRA, (8) ROBSON MARTINS DIAS, (9) JONATHAS ROBERTO DELFINO RAPOSO, (10) MURILO ENDRIGO
BENEDICTO SILVA, (11) MÁRIO MARQUES FERNANDES JÚNIOR, (12) LUCÉLIO BARBOSA DA SILVA, (13) ANGELO GOMES
DE OLIVEIRA e (14) GUSTAVO SOUSA DA SILVA e (15) MARIANA RODRIGUES ALVES MARTINS DIAS. Ainda falta a devolução
da precatória de citação da ré (16) LETÍCIA CRISTINA ALVES DOS SANTOS Os advogados cadastrados nestes autos e que não
representam nenhum dos réus citados nesta decisão devem observar a decisão de fls. 3.249/3.250 que informa a respeito do
desmembramento do feito originário e o processo de cada um dos denunciados. Por fim, a serventia deverá retificar o cadastro
de partes e deixar cadastrado nestes autos apenas os réus deste processo e seus defensores, excluindo aqueles relativos aos
processos desmembrados. - ADV: LUCAS LIMA E SOUSA (OAB 425828/SP), DOUGLAS AMOYR KHENAYFIS FILHO (OAB
314983/SP), LUIZ GUSTAVO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 428507/SP), MARIO GAGLIARDI TEODORO (OAB 130612/
SP), RODRIGO MAZETTI SPOLON (OAB 147140/SP), ADRIANO DA SILVA SOARES (OAB 149867/SP), BENEDITO ALVES
DE LIMA NETO (OAB 182606/SP), ADRIANA RAMOS (OAB 251876/SP), FELIPE COUTINHO RAIMUNDO (OAB 427458/SP),
RAMON ROCHA VIANA (OAB 421070/SP), JOSE SIERRA NOGUEIRA (OAB 82041/SP), VILMAR FRANCISCO SILVA MELO
(OAB 262172/SP), MARILZA GONÇALVES DE GODOI (OAB 302472/SP), LEANDRO MELO DE MIRANDA (OAB 425817/SP),
ELIMAIRA MICAELA CAMARGO SGOTTI (OAB 317511/SP), JONAS FERREIRA DE ARAUJO (OAB 320165/SP), THAÍS DE
ALBUQUERQUE (OAB 331158/SP), EDIVANY RITA DE LEMOS MALDANER (OAB 339381/SP), LILIAN ARAUJO DI SANTI
(OAB 376753/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0158/2019
Processo 0000414-66.2019.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Natali Aparecida
Gonçalves dos Santos Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Diante do pagamento integral do
valor do crédito cobrado nesta RPV, providencie-se a serventia a certificação nos autos de conhecimento e, do cumprimento
de sentença, o pagamento, tornando-se aqueles autos conclusos para as providencias de extinção e arquivamento. Procedase nestes autos, a movimentação obrigatória no SAJ-PG5 para a baixa e, o arquivamento (código 61615), enviando para a fila
adequada (processo arquivado). Intimem-se. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), DIEGO DA SILVA
RAMOS (OAB 281496/SP)
Processo 0000688-30.2019.8.26.0346 (processo principal 1000137-67.2018.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - João Paulo Zaggo - Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.a. - Vistos. Tendo
em vista a satisfação dói valor executado, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA
a presente ação de EXECUÇÃO. Proceda-se as movimentações necessárias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa do
processo e das partes. Isento no pagamento de taxas ou custas na forma do artigo 54 da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos em
definitivo. Publique-se em cartório. Intimem-se. - ADV: FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP), JOÃO PAULO ZAGGO (OAB
240374/SP), VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP)
Processo 0001127-41.2019.8.26.0346 (processo principal 0002105-52.2018.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - HILDA REIS SANCHES - MARMORARIA TIEZZE LTDA - Vistos. Intime-se a exequente
para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar bens livres de propriedade do executado para penhora, sob pena de extinção da ação.
Intime-se. - ADV: FLAVIO AUGUSTO STABILE (OAB 223390/SP)
Processo 0001357-83.2019.8.26.0346 - Execução de Título Judicial - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - ROSILENE
APARECIDA HERNANDES - EIRELI - ME - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Tendo em vista o conteúdo
da certidão de fl. 58 (quitação do valor executado), com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO
EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO. Proceda-se as movimentações necessárias no sistema SAJ-PG5, inclusive com
baixa do processo e das partes. Isento no pagamento de taxas ou custas na forma do artigo 54 da Lei 9.099/95. Arquivem-se os
autos em definitivo. Publique-se em cartório. Intimem-se. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
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