TJSP 06/12/2019 -Pág. 312 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2948
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Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005343-51.2013.8.26.0024; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Castilho;
Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador); Apelado: Aldemir Jose Correia;
0005347-88.2013.8.26.0024; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005347-88.2013.8.26.0024; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Castilho;
Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador); Apelado: Augusto Pascoal Silva;
0005414-53.2013.8.26.0024; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005414-53.2013.8.26.0024; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Castilho;
Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador); Apelado: Tertuliano de Souza;
0005416-23.2013.8.26.0024; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005416-23.2013.8.26.0024; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Castilho;
Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador); Apelado: João Manoel da Silva;
0005541-31.2010.8.26.0562; Processo Físico; (990.10.436701-8); Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 562.01.2010.005541-9/000000-000; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Eunice Ferreira da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Gysele Gomes de
Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Everton Leandro Fiurst Gom (OAB:
225671/SP) (Procurador); Advogada: Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP);
0005590-32.2013.8.26.0024; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005590-32.2013.8.26.0024; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Castilho;
Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador); Apelado: José Ferreira Filho;
0005592-02.2013.8.26.0024; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005592-02.2013.8.26.0024; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Castilho;
Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador); Apelado: Joao Moreira Araujo;
0007021-97.2014.8.26.0596; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 0007021-97.2014.8.26.0596; Assunto: Adicional de Horas Extras; Apelante: Prefeitura Municipal de
Serrana; Advogado: Antônio Marcos de Souza (OAB: 161137/SP) (Procurador); Apelado: Veronica Candido da Silva; Advogado:
José Eduardo Barreiros (OAB: 312634/SP);
0007460-15.2013.8.26.0024; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0007460-15.2013.8.26.0024; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Castilho;
Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador); Apelado: Izabel Galdino dos Santos;
0007486-13.2013.8.26.0024; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0007486-13.2013.8.26.0024; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Castilho;
Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP); Apelado: Raimundo Ubano de Barros;
0008045-67.2013.8.26.0024; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0008045-67.2013.8.26.0024; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Castilho;
Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP); Apelado: Jose Batista Alves;
0008047-37.2013.8.26.0024; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0008047-37.2013.8.26.0024; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Castilho;
Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP); Apelado: Manoel Vicente Simao;
0008073-35.2013.8.26.0024; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0008073-35.2013.8.26.0024; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Castilho;
Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador); Apelado: Vicente Firmino da Silva;
0008086-34.2013.8.26.0024; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0008086-34.2013.8.26.0024; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Castilho;
Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador); Apelado: Isaura Pereira de Oliveira;
0008090-71.2013.8.26.0024; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0008090-71.2013.8.26.0024; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Castilho;
Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador); Apelado: Alvino Juvencio dos Santos;
0008092-41.2013.8.26.0024; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0008092-41.2013.8.26.0024; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Castilho;
Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP); Apelado: Etelvina Virtuoso dos Anjos;
0008138-30.2013.8.26.0024; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0008138-30.2013.8.26.0024; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Castilho;
Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador); Apelado: Joaquim Pereira de Melo;
0008210-17.2013.8.26.0024; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0008210-17.2013.8.26.0024; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Castilho;
Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador); Apelado: Vicente Joaquim do Santos;
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