TJSP 26/11/2019 -Pág. 1833 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2940
1833
no feito 1000411-64.2019.8.26.0356 o desinteresse no prosseguimento da ação e pleiteou a homologação de desistência dos
embargos (fls. 224/225). Assim, manifestamente contraditória sua manifestação pleiteando a suspensão do leilão em virtude
do efeito suspensivo concedido nos Embargos de Terceiro, após a manifestação de desistência daquele feito. Diante disso
e considerando que não há hipótese legal a justificar a suspensão do ato designado, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO.
Aguarde-se o leilão designado. Intime-se. - ADV: BEATRIZ RIBEIRO PEREIRA (OAB 262336/SP), RODRIGO HASHIZUME FAVA
(OAB 224043/SP), CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP), ACYR MAURICIO GOMES TEIXEIRA (OAB 108114/
SP)
Processo 0002179-91.2009.8.26.0356 (00319/2009) - Cumprimento de sentença - Empreitada - Ariane de Souza - - Ricardo
Alexandre Cosin Martins - Hélio Américo de Sousa - Vistos. José Ivanildo de Almeida e Aparecida Fernandes de Almeida, na
qualidade de terceiros interessados, requereram o cancelamento dos leilões designados nos autos, alegando o pagamento total
do débito exequendo (fl. 472/474). Comprovaram o pagamento, mediante o depósito judicial a fl. 175/477. É o relatório. Decido.
Comprovado o pagamento integral da dívida, necessária a suspensão das hastas públicas. Desse modo, determino a suspensão
dos leilões designados nos autos, comunicando-se a leiloeira, com urgência. Nos mais, intimem-se os exequentes para que
se manifestem sobre o teor da petição e depósito judicial de fl. 472/478, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: BEATRIZ
RIBEIRO PEREIRA (OAB 262336/SP), RODRIGO HASHIZUME FAVA (OAB 224043/SP), CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI
(OAB 194622/SP), ACYR MAURICIO GOMES TEIXEIRA (OAB 108114/SP)
Processo 0002258-02.2011.8.26.0356 (00280/2011) - Mandado de Segurança Cível - Sebastião Conrado Neto - Diretor
da Penitenciária II de Mirandópolis - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora sobre os
esclarecimentos prestados pela Fazenda do Estado a fl. 447/453, no prazo de 15 dias. - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB
164171), JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP)
Processo 0002393-72.2015.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Elza Alves de Oliveira e
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência à parte autora sobre os cálculos apresentados nos autos. Fica a parte
vencedora cientificada de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do Provimento
CG nº 16/2016 DOE 04/04/2016, pág. 9 e seguintes, que inseriu a Subseção XXVI - Do cumprimento de sentença ao Capítulo
XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, devendo, assim, ser observado o procedimento ali instituído. Estes
autos permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, os autos
serão arquivados. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 0002512-87.2002.8.26.0356 (01077/2002) - Cumprimento de sentença - Cheque - Femaco Materiais para
Construção Ltda - Oswaldo Teixeira Mendes - Autorizo o licenciamento do veículo do requerido, expedindo-se o necessário com
urgência. - ADV: MARCUS WAGNER MENDES (OAB 140141/SP), JOAO MACHADO DE SOUZA NETO (OAB 49686/SP)
Processo 0002517-41.2004.8.26.0356 (00772/2004) - Separação Consensual - Dissolução - E.J.E. - - E.M.S.E. - Vistos.
Fls. 29: defiro a expedição da 2ª via do mandado de averbação. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOSE RICARDO
CORSETTI (OAB 138249/SP)
Processo 0002546-08.2015.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Ademor
Rodrigues da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência à parte autora sobre os cálculos apresentados nos
autos. Fica a parte vencedora cientificada de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos
termos do Provimento CG nº 16/2016 DOE 04/04/2016, pág. 9 e seguintes, que inseriu a Subseção XXVI - Do cumprimento de
sentença ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, devendo, assim, ser observado o procedimento
ali instituído. Estes autos permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Decorridos, os autos serão arquivados. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 0002708-37.2014.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Tieko Takehara
- Banco do Brasil S/A - Vistos. Por cautela, determino a intimação do credor para que junte aos autos a memória do cálculo
pormenorizado do valor que entende devido, excluindo-se os juros remuneratórios, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV:
MARCO AURELIO BRAGA CANDIL (OAB 162886/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP)
Processo 0002710-07.2014.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Martins
Pereira - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Fl. 270/307: ciente do agravo interposto. Mantenho a decisão agravada por seus
próprios fundamentos. 2. Ciência às partes da concessão do efeito suspensivo ao recurso de Agravo de Instrumento nº 222255532.2019.8.26.0000 (fl. 310). Int. - ADV: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND
(OAB 211648/SP), MARCO AURELIO BRAGA CANDIL (OAB 162886/SP)
Processo 0002712-74.2014.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Francisco
Cornacini - Banco do Brasil S/A - “Providencie o patrono do autor a complementação dos dados necessários para expedição do
mandado de levantamento* - ADV: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB
211648/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARCO AURELIO BRAGA CANDIL (OAB 162886/
SP)
Processo 0002759-14.2015.8.26.0356 - Inventário - Inventário e Partilha - Patrícia Mayumi Minamide - Rosalina Kimiko
Moriguchi Minamide - Processo desarquivado pelo prazo de 30 (trinta) dias, retornando após ao arquivo. - ADV: JOSÉ HENRIQUE
SADATOSHI IGARASHI (OAB 336492/SP)
Processo 0002876-39.2014.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos Alberto
Trombeli - Banco do Brasil S/A - “Providencie o patrono do autor a complementação dos dados necessários para expedição
do mandado de levantamento” - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
MARCO AURELIO BRAGA CANDIL (OAB 162886/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP)
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