TJSP 07/11/2019 -Pág. 457 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2929
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Processo 0001814-62.2018.8.26.0278 (processo principal 0013073-06.2008.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de Itaquaquecetuba - Certifico e dou fé que tendo em vista
decorreu o prazo legal para impugnação da parte requerida, pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo
203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se acerca do decurso de
prazo para impugnação. - ADV: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/SP), CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/
SP)
Processo 0002243-15.2007.8.26.0278 (278.01.2007.002243) - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - São Lucas
Imóveis Ltda - Delmar Gomes de Souza e outros - Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública do Estado cobrando resposta, pelo prazo
de cinco dias, quanto à manifestação de fls. 200, considerando o tempo decorrido das informações prestadas pelo Defensor.
Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO (OAB 119776/SP), ANA MARIA CARVALHO MARANTES (OAB 66425/SP),
OSCAR CABRERA BERA (OAB 94594/SP), ZENIVAL ALVES DE LIMA (OAB 194887/SP), EDUARDO SUDAIA TEIXEIRA (OAB
196652/SP), CHARLES JACKSON SANTANA CABRAL (OAB 184050/SP), EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB
138646/SP)
Processo 0002353-28.2018.8.26.0278 (processo principal 0001353-52.2002.8.26.0278) - Cumprimento de sentença
- Despesas Condominiais - Condominio Residencial Candido Portinari - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para
manifestação da parte requerida acerca da penhora. Assim sendo, pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos
do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se acerca
do decurso de prazo supra certificado. - ADV: ADRIANA DE SOUZA NUNES DIAS (OAB 165410/SP), PATRICIA ADRIANA
ANTONIO DA SILVA (OAB 170198/SP)
Processo 0002741-14.2007.8.26.0278 (278.01.2007.002741) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Alimentos - K.R.S. - F.A.S. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se
encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento
ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: MARISA LOPES SABINO DOS
SANTOS (OAB 151890/SP), RICARDO TADEU ILLIPRONTI (OAB 113609/SP)
Processo 0003412-96.2009.8.26.0462/02 - Cumprimento de sentença - Marta Penha do Carmo Murray - Rainbow Holdings
do Brasil S/A - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se em termos de prosseguimento do feito sob pena de arquivamento.
- ADV: ADRIANO ALVES BRIGIDO (OAB 243825/SP), ROGERIO SCUCUGLIA ANDRADE (OAB 151026/SP)
Processo 0003974-12.2008.8.26.0278 (278.01.2008.003974) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) Elizabete Augusto Bueno - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistas dos autos às partes para: Ciência acerca do
arquivamento dos autos. - ADV: ELISABETH TRUGLIO (OAB 130155/SP), CRISTINA MARIA JUNQUEIRA MAGALHAES (OAB
131354/SP), DIMITRI BRANDI DE ABREU (OAB 172540/SP), MARCELA CUNHA ALVARES PIRES (OAB 227000/SP)
Processo 0004609-22.2010.8.26.0278 (278.01.2010.004609) - Execução de Título Extrajudicial - Gang Nail do Brasil
Industria e Comercio Ltda - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se
encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento
ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: COSTANTINO SAVATORE MORELLO
JUNIOR (OAB 119338/SP)
Processo 0004699-93.2011.8.26.0278 (278.01.2011.004699) - Arrolamento de Bens - Arrolamento de Bens - V.N.R. M.C.E.S.P. - Vista dos autos ao autor para ciência acerca da concessão de prazo por 20 ( vinte ) dias. - ADV: ESLI CARNEIRO
MARIANO (OAB 359195/SP), DARCIO AUGUSTO (OAB 95240/SP), IRENE DE LOURDES DO NASCIMENTO (OAB 96211/SP)
Processo 0005068-87.2011.8.26.0278 (278.01.2011.005068) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade C.C.R. - Vistas dos autos ao réu para: Nos termos do artigo 485, § 6º do CPC, manifeste-se o requerido acerca da extinção do
feito ante o abandono deste pelo requerente. Prazo de 05 dias. O silêncio será interpretado como concordância tácita e o feito
será concluso para extinção. - ADV: CLAUDIA DOS SANTOS LOPES (OAB 287822/SP)
Processo 0005479-04.2009.8.26.0278 (278.01.2009.005479) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Alimentos - L.F.O.S. - Vistos. Intime-se a parte autora a dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. Pagina
125: Sem prejuízo, encaminhem os autos a Defensoria Pública para indicação de novo patrono para a parte exequente. Servirá
a presente decisão, por cópia impressa, de mandado (CPC, art. 334, e Protocolado CG nº 24.746/2007 DEGE 1.3), ficando o
oficial de justiça autorizado a proceder à citação na forma do art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se, na forma
e sob as penas da Lei. Dilig. - ADV: VANDERLEI MIRANDA MAGALHÃES (OAB 265872/SP)
Processo 0005479-04.2009.8.26.0278 (278.01.2009.005479) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Alimentos - L.F.O.S. - Vistos. Fls. 144/146: providencie a serventia o cadastro e habilitação da patrona nomeada para defender
os interesses do exequente. No mais, manifeste-se o alimentado em termos de prosseguimento da Execução. Prazo de 05
(cinco) dias. Int.. - ADV: VANDERLEI MIRANDA MAGALHÃES (OAB 265872/SP), MARCOS ANTONIO NUNES (OAB 169516/
SP), FATIMA CILENE COSTA DOS SANTOS (OAB 131751/SP)
Processo 0005565-38.2010.8.26.0278 (278.01.2010.005565) - Procedimento Comum Cível - Seguro - TOKIO MARINE
SEGURADORA S/A - ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S/A - Vistos. Primeiramente, ressalto que
as requeridas Tokio Marine Seguradora S/A e Banco Santander S/A têm legitimidade para responder a presente ação de forma
solidária, pois pertence ao mesmogrupoeconômicoda seguradora Zurich, viabilizando, em cadeia, a celebração do contrato de
seguro indicado na inicial. De fato, a ZurichSantanderSegurose Previdência pertence ao mesmogrupoeconômicodos outros
Requeridos. Assim, REJEITO a preliminar de ilegitimidade passiva. No mais, consigno a regularização dos filhos da autora
(fls. 243/248). Assim, incluam-se os menores, representados por sua genitora, no polo ativo da ação. Regularizados, intimese o Ministério Público para manifestação final. Int. e dil. - ADV: LUIZ ROBERTO ALVES ROSA (OAB 100422/SP), MARCIO
ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), ARMANDO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR (OAB 18992/SP), EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP)
Processo 0005628-63.2010.8.26.0278 (278.01.2010.005628) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.J.G. Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora a dar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção. Servirá a presente
decisão, por cópia impressa, de mandado (CPC, art. 334, e Protocolado CG nº 24.746/2007 DEGE 1.3), ficando o oficial de
justiça autorizado a proceder à citação na forma do art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se, na forma e sob as
penas da Lei. Dilig. - ADV: NADIA MARIA DE SOUZA (OAB 123438/SP)
Processo 0005628-63.2010.8.26.0278 (278.01.2010.005628) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.J.G. Vistos. Primeiramente, corrija-se o campo “assunto” do presente feito a fim de nele fazer constar “Fixação”. ANOTE-SE. No
mais, não obstante o dever de a parte interessada em manter seu endereço atualizado nos autos, conforme preconiza o art. 274,
do CPC, restou negativa a diligência de fls. 87, porquanto a exequente mudou-se e não informou o juízo. Em consequência,
encaminhem-se os autos ao arquivo provisório onde aguardarão eventual provocação da parte interessada. Int.. - ADV: NADIA
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