TJSP 23/10/2019 -Pág. 2845 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2919
2845
devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Rogo a Vossa Excelência que depois de exarar seu respeitável
“cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento. PROCURADOR: Sandra Lara Castro OAB/SP
195.467 Intimem-se. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 1009858-10.2015.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - Carta
precatória assinada digitalmente. Providenciar a impressão e o encaminhamento, comprovando-se a distribuição no prazo de
quinze dias. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 1009886-07.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 1010501-02.2014.8.26.0003 (apensado ao processo 0003256-78.2019.8.26.0003) - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - ARMCO DO BRASIL S.A. - Art Tubo LTDA-EPP - Fls. 262-267: A reiteração do requerimento de indisponibilidade
de ativos financeiros (CPC, art. 854) deve ser aferida à luz da razoabilidade (STJ, AgRg no AREsp 415-.638-SP, Rel. Min.
Luis Felipe Salomão, j. 7.11.13; AgRg no REsp 1.311.126-RJ, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, j. 14.5.13). No caso, não
transcorreu tempo razoável desde a última efetivação da medida constritiva nem se deduziu algum indicativo de mudança na
situação do devedor. Assim, e considerando a boa gestão do serviço cartorário, indefiro o pedido. O credor deverá indicar bens
ou requerer a suspensão da execução em trinta dias. Prossiga-se nos termos da intimação de fl. 260. - ADV: EDUARDO LINS
(OAB 122319/SP), EDUARDO GAZALE FÉO (OAB 168826/SP)
Processo 1010504-78.2019.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colegio Veruska Ltda. Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FÁBIO COMODO (OAB 155075/SP)
Processo 1010771-50.2019.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Honoria Rodrigues Rossetto - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do
Código de Processo Civil, para o fim de declarar resolvido o contrato de locação e decretar o despejo, condenando os réus ao
pagamento dos alugueres e encargos vencidos e descritos na inicial, com atualização monetária, bem como acréscimo de multa
de 10% e juros moratórios de 1% ao mês, desde cada vencimento, além dos vincendos na forma do artigo 323 do Código de
Processo Civil, até efetiva desocupação. Em razão da sucumbência, o requerido arcará com as despesas processuais, incluídos
honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação atualizado. Interposto recurso de apelação, intime-se a parte
contrária para contrarrazões,remetendo-se em seguida, ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos do artigo
1.009, §§ 1º, 2º e 3º, do Código de Processo Civil vigente, observadas as cautelas legais. Após o trânsito em julgado, aguardese por 30 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: ROSELY AYAKO KOKUBA
(OAB 104728/SP)
Processo 1010831-23.2019.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Conde Bragança - Peto Pichi Importações, Exportações e Comercial Ltda. - Fls. 84/86: Ciência ao exequente. - ADV: DANIELLE
CHIORINO FIGUEIREDO (OAB 142968/SP), SERGIO DONIZETI CICOTTI JUNIOR (OAB 346229/SP), YULE PEDROZO
BISETTO (OAB 300026/SP)
Processo 1010831-23.2019.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Conde Bragança - Peto Pichi Importações, Exportações e Comercial Ltda. - Diante da petição de fls. 87/88 e de seus respectivos
documentos (fls. 89/90), manifeste-se a parte executada. - ADV: DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO (OAB 142968/SP),
SERGIO DONIZETI CICOTTI JUNIOR (OAB 346229/SP), YULE PEDROZO BISETTO (OAB 300026/SP)
Processo 1011339-66.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Juliana Correa de Souza Banco Itaucard S.A. - Vista ao(s) apelado(s) para contrarrazões em quinze dias (CPC, art. 1.010, § 1º). - ADV: CRISTINA
NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1012006-86.2018.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - H.K.Y. - Fl. 119: a
vista à Defensoria justifica-se em razão da citação com hora certa (fls. 89 e 91). Aguardar a devolução do mandado de penhora
cumprido. - ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 1012038-57.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Anna Carolina Jacinto Caleres
Simões - Lan Airlines S/A - Vista ao(s) apelado(s) para contrarrazões em quinze dias (CPC, art. 1.010, § 1º). - ADV: FABIO
RIVELLI (OAB 297608/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1012586-19.2018.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Francisco
Guadalupe Cortes - - Cecilia Akemi Hirata Guadalupe - Mgc Automação Industrial Ltda - - Eder Leite Gomes - - Maria Cecilia
Monteiro Gomes - Diante da certidão de fl. 872, reconsidero a parte final do despacho de fl. 871, para que se efetive a
transferência dos valores indicados nas fls. 791-795. Fl. 872 “a”: requisite-se ao Itaú Unibanco a transferência do saldo restante
em nome do executado Eder Leite Gomes (CPF nº 111.941.268-47), em cinco dias, para conta judicial (Banco do Brasil, ag.
5905-6), conforme Detalhamento de Ordem Judicial de fls. 791-795, servindo este despacho como ofício, cuja cópia impressa e
assinada digitalmente será encaminhada para o “e-mail” mencionado. Fl. 872 “b”: manifeste-se o exequente. Int. - ADV: MARCIO
KURIBAYASHI ZENKE (OAB 211508/SP), JULIO ADRIANO DE OLIVEIRA CARON E SILVA (OAB 125291/SP)
Processo 1012647-11.2017.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Hospital e Maternidade Santa
Joana S/A - Fernanda Santana Silva - Posto isso, acolho o pedido (CPC, arts. 487, inc. I, e 490) e condeno a requerida no
pagamento de R$6.766,47, corrigidos monetariamente pelo IGPM-FGV, mais juros de 1% ao mês desde o vencimento e multa
moratória de 2%. O “quantum debeatur” será determinado mediante cálculo (CPC, arts. 509, § 2º, e 524). A requerida arcará
com as custas e despesas atualizadas e pagará honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação (CPC, art.
85, § 2º). P.R.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CID FLAQUER SCARTEZZINI
FILHO (OAB 101970/SP), ALEX FERRAZ ALVES (OAB 301507/SP)
Processo 1012717-57.2019.8.26.0003 (apensado ao processo 0013271-09.2019.8.26.0003) - Procedimento Comum Cível
- Indenização por Dano Moral - Milena Cruz - - Safira Keller Conceição da Silva - Latam Airlines Group S/A - - DECOLAR.COM
LTDA - Após cumprir a determinação de fl. 193, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG 1789/17. Int. - ADV:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP),
FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ARTHUR PIMENTEL DIOGO (OAB 319480/SP)
Processo 1012922-86.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão - Nazilda Maria de Jesus - Marcelo
Pereira - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 19/02/2020 às 13:30h, sala Cejusc R. Afonso Celso,
1065, Bl. II, Sl. 100 - 01 no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de de SÃO PAULO, Rua Afonso Celso, nº
1065, Vila Mariana, São Paulo. - ADV: ROSANA DE CARLA TAGLIATTI (OAB 394140/SP), KELLY BUENO GINEZ (OAB 378479/
SP), MARIA CECILIA VIANA TORRES (OAB 377879/SP)
Processo 1012951-73.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rodrigo Henrique Franco de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º