TJSP 12/09/2019 -Pág. 607 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2890
607
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1046039-49.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ
FELIPE NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível;
1046039-49.2018.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: ADRIANA PATRICIA HENRIQUE
DA SILVA; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss; Advogada: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1047213-93.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 17ª Câmara de Direito Público;
CARLOS MONNERAT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum
Cível; 1047213-93.2018.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Kleber Henrique da Silva;
Advogado: Paulo César da Costa (OAB: 195289/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Veridiana
Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1047772-50.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 16ª Câmara de Direito Público; VALDECIR
JOSÉ DO NASCIMENTO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum
Cível; 1047772-50.2018.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: VALÉRIA PAULINO DE
SOUTO RIBEIRO (Justiça Gratuita); Advogada: Aline Rozante (OAB: 217936/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogado: Maria Alice Coutinho de Freitas (OAB: 188774/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052955-02.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO
NEGRINI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível;
1052955-02.2018.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: AGNALDO DE CARVALHO
MENDES; Advogado: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss; Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1059956-38.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE
LORENZI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 105995638.2018.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: MANOEL SILVA DE JESUS; Advogada:
Maria Aparecida Silva Souza Real (OAB: 163290/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Wagner
Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1066482-66.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1066482-66.2017.8.26.0114; ITBI Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: MAURICIO CARDOSO
SANTOS; Advogado: Henrique Rocha (OAB: 205889/SP); Advogada: Cristiane Martins Tassoni (OAB: 307250/SP); Interessado:
Prefeitura Municipal de Campinas; Advogada: Valéria Vaz de Lima (OAB: 169438/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1508988-46.2016.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 18ª Câmara de Direito Público;
WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1508988-46.2016.8.26.0075;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Domenico Ricciardi Maricondi; Interessado:
Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Subseção V - Intimações de Despachos
Seção de Direito Privado
Processamento do Grupo Especial da Seção de Direito Privado - Pateo do Colégio, 73 - 1º andar - sala
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