TJSP 19/08/2019 -Pág. 2964 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2872
2964
Processo 1002289-41.2019.8.26.0609 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.F.S.C. - P.M.T.S. Vistos. I- Recebo o(s) recurso(s) interposto(s), eis que tempestivo. II- Intime(m)-se o apelado para apresentar as contrarrazões,
no prazo de 15 dias. III- Após, ao M.P. IV- Com a juntada destas, tornem conclusos. Int. Ciência ao MP. - ADV: LUIZ CARLOS
NACIF LAGROTTA (OAB 123358/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1002468-72.2019.8.26.0609 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - E.N.L. - P.M.T.S. Vistos. I- Recebo o(s) recurso(s) interposto(s), eis que tempestivo. II- Intime(m)-se o apelado para apresentar as contrarrazões,
no prazo de 15 dias. III- Após, ao M.P. IV- Com a juntada destas, tornem conclusos. Int. Ciência ao MP. - ADV: CHRISTIAN
LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), ELAINE CRISTINA KUIPERS ASSAD (OAB 183071/SP)
Processo 1002622-90.2019.8.26.0609 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - E.F.S. - P.M.T.S. Vistos. I- Recebo o(s) recurso(s) interposto(s), eis que tempestivo. II- Intime(m)-se o apelado para apresentar as contrarrazões,
no prazo de 15 dias. III- Após, ao M.P. IV- Com a juntada destas, tornem conclusos. Int. Ciência ao MP. - ADV: LUIZ CARLOS
NACIF LAGROTTA (OAB 123358/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1002623-75.2019.8.26.0609 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - C.S.A. - P.M.T.S. Vistos. I- Recebo o(s) recurso(s) interposto(s), eis que tempestivo. II- Intime(m)-se o apelado para apresentar as contrarrazões,
no prazo de 15 dias. III- Após, ao M.P. IV- Com a juntada destas, tornem conclusos. Int. Ciência ao MP. - ADV: ELAINE CRISTINA
KUIPERS ASSAD (OAB 183071/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1002624-60.2019.8.26.0609 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.P.S. - P.M.T.S. Vistos. I- Recebo o(s) recurso(s) interposto(s), eis que tempestivo. II- Intime(m)-se o apelado para apresentar as contrarrazões,
no prazo de 15 dias. III- Após, ao M.P. IV- Com a juntada destas, tornem conclusos. Int. Ciência ao MP. - ADV: CHRISTIAN
LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), ANA PAULA VIVAS (OAB 176771/SP)
Processo 1002675-08.2018.8.26.0609 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Alimentação - E.S.L. - Vistos.
Considerando que não deu certo o estágio de convivência e a menina não foi adotada, não é caso de cessação dos alimentos. No
mais, arquivem-se os autos. Int. Ciência ao MP. - ADV: RENATA FELDMAN HARARI (OAB 269448/SP), CRISTIANO SILVESTRE
(OAB 240719/SP)
Processo 1002951-05.2019.8.26.0609 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.E.T. - P.M.T.S. Vistos. I- Recebo o(s) recurso(s) interposto(s), eis que tempestivo. II- Intime(m)-se o apelado para apresentar as contrarrazões,
no prazo de 15 dias. III- Após, ao M.P. IV- Com a juntada destas, tornem conclusos. Int. Ciência ao MP. - ADV: CHRISTIAN
LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), ELAINE CRISTINA KUIPERS ASSAD (OAB 183071/SP)
Processo 1003445-64.2019.8.26.0609 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.J.B.C. - P.M.T.S. Vistos. I- Recebo o(s) recurso(s) interposto(s), eis que tempestivo. II- Intime(m)-se o apelado para apresentar as contrarrazões,
no prazo de 15 dias. III- Após, ao M.P. IV- Com a juntada destas, tornem conclusos. Int. Ciência ao MP. - ADV: ANA PAULA
VIVAS (OAB 176771/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1003736-64.2019.8.26.0609 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - V.S.V. - P.M.T.S. Vistos. I- Recebo o(s) recurso(s) interposto(s), eis que tempestivo. II- Intime(m)-se o apelado para apresentar as contrarrazões,
no prazo de 15 dias. III- Após, ao M.P. IV- Com a juntada destas, tornem conclusos. Int. Ciência ao MP. - ADV: CHRISTIAN
LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), ANA PAULA VIVAS (OAB 176771/SP)
Processo 1003812-88.2019.8.26.0609 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - K.C.C. - P.M.T.S. Vistos. I- Recebo o(s) recurso(s) interposto(s), eis que tempestivo. II- Intime(m)-se o apelado para apresentar as contrarrazões,
no prazo de 15 dias. III- Após, ao M.P. IV- Com a juntada destas, tornem conclusos. Int. Ciência ao MP. - ADV: CHRISTIAN
LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), ANA PAULA VIVAS (OAB 176771/SP)
Processo 1003814-58.2019.8.26.0609 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.C.O.M. - P.M.T.S. Vistos. I- Recebo o(s) recurso(s) interposto(s), eis que tempestivo. II- Intime(m)-se o apelado para apresentar as contrarrazões,
no prazo de 15 dias. III- Após, ao M.P. IV- Com a juntada destas, tornem conclusos. Int. Ciência ao MP. - ADV: ELAINE CRISTINA
KUIPERS ASSAD (OAB 183071/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1004013-80.2019.8.26.0609 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Saúde - R.J.L. - J.J.S. - F.P.E.S.P. Vistos. Manifeste-se a requerente acerca da petição de fls. 124/128, informando se o seu estado de saúde permite aguardar por
30 dias úteis, sem que isto lhe cause consequências irreversíveis. Int. Ciência ao MP. - ADV: ANA PAULA VIVAS (OAB 176771/
SP), ANA PAULA CRISPIM CAVALHEIRO (OAB 172662/SP)
Processo 1004471-34.2018.8.26.0609 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - I.S.N. - C.M.T.S. Vistos. Mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. Arbitro os honorários advocatícios do(a)(s) defensor(a)(s)
nomeado(a)(s), nos termos do convênio firmado entre a DPE/OAB. Expeça(m)-se respectiva(s) certidão(ões). Após, subam os
autos, com as cautelas de praxe. Int. Ciência ao MP. - ADV: DIEGO MOREIRA DA SILVA (OAB 361602/SP), RENATA FELDMAN
HARARI (OAB 269448/SP)
Processo 1005291-19.2019.8.26.0609 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - P.A.P. - P.M.T.S.
- *Intimação para o requerente manifestar-se em réplica, no prazo legal. - ADV: ELAINE CRISTINA KUIPERS ASSAD (OAB
183071/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1005519-28.2018.8.26.0609 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - T.V.L.S. - S.E.M.T.S.
- Vistos. I- Recebo o(s) recurso(s) interposto(s), eis que tempestivo. II- Intime(m)-se o apelado para apresentar as contrarrazões,
no prazo de 15 dias. III- Após, ao M.P. IV- Com a juntada destas, tornem conclusos. Int. Ciência ao MP. - ADV: WALTER MATIAS
DOS SANTOS (OAB 341943/SP), ELAINE CRISTINA KUIPERS ASSAD (OAB 183071/SP)
Processo 1006805-41.2018.8.26.0609 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - L.M.S.R. - T.S.M.R. - M.T.S. e outro - Vistos. I- Recebo o(s) recurso(s) interposto(s), eis que tempestivo. II- Intime(m)-se o apelado para
apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 dias. III- Após, ao M.P. IV- Com a juntada destas, tornem conclusos. Int. Ciência ao
MP. - ADV: ANAPAULA ZOTTIS (OAB 272024/SP), ELAINE CRISTINA KUIPERS ASSAD (OAB 183071/SP)
Processo 1007840-07.2016.8.26.0609 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos K. E. C. de S. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Oficie-se ao Banco
do Brasil para que o valor seja transferido para a mesma conta bancária em que ocorreu o bloqueio. Int. Ciência ao MP. - ADV:
BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), JORGE LUIZ ALVES SILVA (OAB 320441/SP)
Processo 1008066-41.2018.8.26.0609 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - R.M.B. - P.M.T.S. Vistos. I- Recebo o(s) recurso(s) interposto(s), eis que tempestivo. II- Intime(m)-se o apelado para apresentar as contrarrazões,
no prazo de 15 dias. III- Após, ao M.P. IV- Com a juntada destas, tornem conclusos. Int. Ciência ao MP. - ADV: RAONI LOFRANO
(OAB 299989/SP), ELAINE CRISTINA KUIPERS ASSAD (OAB 183071/SP)
Processo 1008232-73.2018.8.26.0609 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - V.X.S. - P.M.T.S. Vistos. I- Recebo o(s) recurso(s) interposto(s). II- Intime(m)-se o apelado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º