Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3030 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RACHEL DE CASTRO MOREIRA E SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLI ROCHA DE BRITO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0896/2019 Processo 0000721-46.2015.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Ga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2801 3149 de Drogas - Diego Aparecido dos Santos - Autos aguardando ciência do V. Acórdão da qual fluirá prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos: “ACORDAM, em 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “Negaram provimento ao recurso. V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3296 Processo 1500403-87.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCOS PAULO FERREIRA DOS SANTOS - Autos aguardando manifestação da Defesa quanto ao cálculo da multa (fls. 124), no prazo de 10 dias. - ADV: MARCOS PAULO RIBEIRO (OAB 325904/SP) Processo 1500653-57.2018.8.26.0628

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3519 RELAÇÃO Nº 0076/2020 Processo 0008484-93.2018.8.26.0609 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P. - H.K.S.M. C.M.T.S. - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público, cujas alegações adoto como razão de decidir, JULGO EXTINTA a medida sócio-educativa, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2672 3042 Processo 1002806-80.2018.8.26.0609 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - E.S.L. - Vistos. 1. Esclareça o Oficial de Justiça a certidão de fl. 63, ante a assinatura no mandado de fl. 61/62. 2. Tendo em vista o parecer do Setor de Psicologia de fls. 67, bem como a manifestação do M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 4341 Nº 1003457-31.2019.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: A. J. dos S. e outro - Apelado: P. de J. V. I. e J. de I. - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Negaram pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 4341 Nº 1003457-31.2019.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: A. J. dos S. e outro - Apelado: P. de J. V. I. e J. de I. - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Negaram pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3429 Aguarde-se a apresentação do relatório de que trata o art. 53 da mesma lei, pelo prazo previsto no art. 56, dando-se ciência ao Ministério Público. IV- Não havendo impugnação, considerar-se-á o plano individual homologado. V- Tornem os autos conclusos a cada 6 (seis) meses para reavaliação, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3429 Aguarde-se a apresentação do relatório de que trata o art. 53 da mesma lei, pelo prazo previsto no art. 56, dando-se ciência ao Ministério Público. IV- Não havendo impugnação, considerar-se-á o plano individual homologado. V- Tornem os autos conclusos a cada 6 (seis) meses para reavaliação, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2855 3307 que financiam muitos outros, geram violência, destroem as vidas de usuários e suas famílias, constituem, em suma, uma terrível chaga no tecido social. A custódia se faz necessária para a garantia da ordem pública, e para conveniência da instrução e da futura aplicação da lei penal. Assim, reiteran