TJSP 14/06/2019 -Pág. 527 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2830
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Processo 1000246-82.2018.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Anderson Pires Bueno
Zupardo - Nos termos da certidão de fls.78, comunique-se e arquive-se o presente feito, prosseguindo-se no incidente em
apenso. - ADV: IVAN BEDANI (OAB 220649/SP)
Processo 1000275-98.2019.8.26.0281 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Angela Aparecida
de Camargo Lima - - Adriano Dias Lima - Expedido mandado de penhora, avaliação e remoção, deverá o autor procurar pela
central de mandado, para cumprimento da diligência. - ADV: FLAVIO LUIS UBINHA (OAB 127833/SP)
Processo 1001264-07.2019.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria
Aparecida de Toledo - Cnova Comércio Eletrônico S/A - Fls.87/255: Nada a determinar, tendo em vista que já foi apresentada
contestação às fls.74/86, atentando-se a parte requerida para o correto protocolamento nos autos, evitando-se eventual tumulto
processual. - ADV: DANIELA APARECIDA TOLEDO (OAB 418053/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE)
Processo - - ADV: LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 399245/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP)
Processo 1002314-68.2019.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel - Angel Adriano
Paraluppe - Fl.66: Homologo, para que produza seus regulares efeitos de direito, a desistência recursal manifestada pela parte.
Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fl.56/57. Após, comunique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. - ADV: ANGEL ADRIANO PARALUPPE (OAB 285901/SP)
Processo 1004984-16.2018.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Eric Cristiano de
Souza Luque - José Luiz Pereira - Fls.128/130: Tendo em vista que o valor do débito, nos termos da decisão de fls.24, supera
em muito o valor depositado pela instituição bancária, expeça-se guia de levantamento dos depósitos de fls.129/130 em favor do
exequente. - ADV: HIGOR FEITOZA PEREIRA (OAB 16379/O/MT), JOSÉ LUIZ PEREIRA (OAB 174423/SP)
Processo 1005091-60.2018.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Manoel Luis Dias Chaves - Basefrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda - Prossiga-se em fase de execução,
anotando-se. Com o início da fase executiva, nada mais será decidido nestes autos. Doravante, todos os atos processuais
serão praticados no incidente de cumprimento de sentença, atentando-se a Serventia, para remessa à conclusão do respectivo
incidente, cumprindo-se o contido no Comunicado CG nº1789/2017. - ADV: BRUNA MIRANDA (OAB 374390/SP), PEDRO LUIZ
MORETTI AIELLO (OAB 358414/SP)
Processo 1025055-66.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Jose Luis Bueno de
Campos - Fls.69/72: Por ora, aguarde-se pelo prazo nos termos da decisão de fls.62. Após, tornem para apreciação dos pedidos.
- ADV: JOSE LUIS BUENO DE CAMPOS (OAB 96269/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDEJUIZ(A) DE DIREITO ORLANDO HADDAD NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO ADEMIR MONTANHEZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0047/2019
Processo 0000871-02.2019.8.26.0281 (processo principal 1002868-71.2017.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - J.M.N. - P.M.I. - Vistos. I) Vencido o prazo para impugnação à execução, homologo os
cálculos apresentados pela credora (fls. 2). Oficie-se, pois, à devedora requisitando o pagamento do débito indicado pela
exequente, tal como solicitado (fls.30). II) Intimem-se. - ADV: SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), JULIANA MULLER
NICOLETTI (OAB 319287/SP)
Processo 1001948-29.2019.8.26.0281 - Guarda - Liminar - A.C.S. - - M.L.S.S. - J.A.A. - - M.M.M. - Vistos. I) Considerando
que a criança já se encontra sob guarda de fato dos autores, bem como o parecer favorável do representante do Ministério
Público (fls. 29), concedo a guarda provisória da menor Yasmin Vitória Moreira Augusto aos requerentes Aldinam Carlos dos
Santos e Maria Lúcia Silva dos Santos. Serve a presente decisão como termo de guarda provisória. No mais, aguarde-se o
julgamento do conflito de competência suscitado. II) Intime-se e dê-se ciência ao representante do Ministério Público. - ADV:
GERSON PEREIRA AMARAL (OAB 181788/SP)
Processo 1002118-98.2019.8.26.0281 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - M.E.S.S.
- - E.G.S. - Vistos. I) Certifique-se eventual decurso de prazo para apresentação de contestação pela requerida. No mais,
remetam-se os autos à assistente social do município para a realização de estudo social junto ao Sr. Eric Gabriel dos Santos,
residente na Rua Plácido Panachi, nº 711, Parque San Francisco, nesta cidade, telefone (11) 97168-0554, a fim de verificar se
ele se reorganizou e logrou obter reestruturação mínima a fim de que sua filha Lorenna Gabrielly da Silva possa retornar ao lar
paterno. Sem prejuízo, encaminhem-se os autos ao setor técnico do juízo para a realização de estudo psicológico junto pai da
menina, tal como solicitado pelo representante do Ministério Público. Registre-se que ambos os estudos devem ser realizados
com urgência, tendo em vista que se trata de criança em situação de acolhimento institucional. II) Intime-se e dê-se ciência ao
representante do Ministério Público. - ADV: GABRIELA GONÇALVES CARDOZO (OAB 246862/SP)
Processo 1002455-87.2019.8.26.0281 - Autorização judicial - Viagem ao Exterior - C.D.A. - Nota de cartório: Cota Ministerial:
Vista ao requerente. - ADV: CLAUDIO MARTINS COELI (OAB 187190/SP), ANDRE LUIZ TORSO (OAB 248820/SP), RODRIGO
BAPTISTELLA (OAB 426083/SP)
Processo 1004376-52.2017.8.26.0281 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento Médico-Hospitalar S.M.M. - L.O.M.P. - Nota de cartório: Cota Ministerial: Vista à autora. - ADV: ANA PAULA MENDES MORINI BORTOLOSSI
(OAB 328089/SP)
Processo 1501783-22.2019.8.26.0281 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. W.S.M.O. - S.P. - Termo de Audiência - Conciliação, Instrução e Julgamento - Termo para Juízes - ADV: ROBERTO PERRONE
JUNIOR (OAB 136639/SP)
ITATINGA
Cível
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